Rômulo Pinheiro, de nacionalidade portuguesa, é pesquisador associado do Instituto de Pesquisa Educacional da Universidade de Oslo, e tem se dedicado ao tema das universidades regionais, sobre o qual está organizando um livro que está aberto a colaborações (os interessados podem ver a chamada aqui). A propósito da entrevista que circulei ontem pelo blog, ele envia o seguinte comentário:
Gostei de ler suas idéias em relação às evoluções educacionais e de opcão política no Brasil, mas achei estranho o seu comentário em relacão às “tuition fees” na Europa, quando diz que a maioria dos paises está seguindo o caminho dos Estados Unidos e a Inglaterra. Análises recentes não apontam alterações profundas neste sentido, com a maioria dos paises europeus (“old Europe”), com a exceção da Inglaterra e a Holanda, a näo cobrar ou a cobrar uma propina simbólica (veja por exemplo a análise comparativa de Ben Jongbloed em John C. Smart, Higher Education: Handbook of Theory and Research, vol XIX, 2004, pp. 241-310).
Uma razão básica tem a ver com o ainda restrito ensino superior privado em muitos paises, ou o recente colapso do mesmo, como foi o caso de Portugal recentemente. Existe sim algum movimento na área da autonomia institucional no que diz respeito a certos programs de pós-graduação ou em areas mais vocacionais de tipo life-long-learning.
Na Europa do Norte alguns países – Suécia, Dinamarca, Finlândia (mas ainda não Noruega) estão a seguir passos leves para cobrar “fees” a alunos estrangeiros originados de fora da EU, mas, ao mesmo tempo, a Commissão Europeia está a alargar os programas tipo Erasmus Mundus que dão bolsas atractivas a alunos de fora da região. Aliás, o projecto Bologna, agora numa nova (pós 2010) fase de se exportar o modelo para “o resto do mundo” (incluindo a America do Sul/Latina), tem sido sintomático em relação a exprimir de que o ensino superior deverá continuar a ser “público”, e, do ponto vista europeu, isto quer dizer que continuará, na sua maioria, a ser coberto pelo contribuintes.
Talvez a crise econômica venha a tomar novas rotas. Aliás diga-se de que até na Inglaterra, o modelo adoptado foi o de que os alunos não pagam, mas sim somente os “graduates” com o sistema de proteção em caso de desemprego ou falta de retorno económico.
Espero que tenha sido esclarecedor.
A Colocação de Rômulo Pinheiro pareceu relevante por pender o foco da discussão para a contemporaneidade da oferta pública no ensino superior. No caso brasileiro, o atendimento a este nível de ensino é ainda pouco expressivo, justificando ao Estado buscar mecanismos de expansão da oferta pública. Também no caso brasileiro o “ethos” de qualidade, neste nível de ensino, esta enraizado nas universidades e instituições publicas de ensino superior (no Chile parece-me que as unidades católicas desempenham este papel de referência de qualidade). Estou me referindo a controles de qualidades de natureza mais universal e, portanto, controles menos afetos a idiossincrasias do poder local. Merece atenção e cuidado o acompanhamento da acelerada expansão da educação pública federal, via educação profissional e campus avançados de instituições públicas de forma a garantir a democratização da qualidade. No ensino privado, o controle de qualidade está fora das instituições: prevalece o “ethos” de se equilibrar para atender as necessidades da clientela e responder as demandas do MEC de forma a garantir o credenciamento e continuidade do curso.