Educação Superior na América Latina e os Desafios do Século XXI

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A editora Springer acaba de publicar o livro que editei com o título de Higher Education in Latin America and the Challenges of the 21st Century, com contribuições de Jamil Salmi, José Joaquin Brunner, Julio Labraña, Elizabeth Balbachevsky, Jorge Balán, Helena Sampaio, Sylvie Didou Aupetit e Renato H. L. Pedrosa.

No primeiro semestre de 2013, tive o privilégio de ministrar o curso de Ensino Superior na América Latina e os Desafios do Século XXI, na Cátedra UNESCO do Memorial da América Latina em São Paulo, o que me permitiu convidar vários dos principais estudiosos do ensino superior da região para apresentar e discutir suas idéias e conhecimentos com um grupo excepcional de estudantes de diferentes instituições no Brasil e no exterior. A primeira versão deste livro, publicada pela Editora da Unicamp, foi um produto desse curso. Agradeço ao Prof. Adolpho José Melfi, então diretor do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos do Memorial, por me convidar para ministrar o curso e por me incentivar a preparar este livro; e à Editora da Universidade de Campinas, por tornar esses textos acessíveis a um público mais amplo. Para esta edição em língua inglesa, os capítulos foram foram extensivamente atualizados e expandidos.

O livro apresenta uma visão geral da região com um dos setores de ensino superior que mais crescem no mundo. Até o início dos anos 80, as universidades estavam restritas às elites nos países da América Latina, com menos de 5 milhões de estudantes matriculados em seus cursos. Nas últimas quatro décadas, no entanto, a região passou por um boom de instituições de ensino superior e agora tem mais de 25 milhões de estudantes matriculados em mais de 3.800 universidades, aproximadamente 10% de todos os estudantes matriculados em cursos de ensino superior no mundo, com quatro vezes mais instituições de ensino superior que a Europa. O boom do ensino superior latino-americano é analisado neste volume com contribuições de vários dos principais especialistas da região. Eles discutem as causas e conseqüências dessa expansão maciça e os desafios que representam para diferentes partes interessadas, como governos, empreendedores privados, professores, pesquisadores, estudantes, formuladores de políticas, administradores e outros.

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Liberalismo ou fascismo?

(publicado em O Globo / Opinião, 23 de maio de 2020)

Do deprimente vídeo da reunião de governo de Bolsonaro, quase todos os comentários se concentraram nos palavrões, nos insultos e sobre se ele disse ou não se pretendia intervir na polícia federal. Mas o que mais me chamou a atenção foi a parte em que ele fala da facilidade com que se poderia implantar uma ditadura no Brasil, e da necessidade de armar a população para resistir e se defender. Pedro Dória, do Meio, e Demétrio Magnoli, na GloboNews, também deram destaque a isto, sendo que Doria interpreta como sendo uma manifestação de liberalismo extremo como o que grassa em alguns setores nos Estados Unidos, a busca da volta a uma sociedade que teria existido no século 18, de um Estado diminuto e uma população organizada em milícias e armada para se defender. Mas me parece que a inspiração não é esta, e sim do fascismo, objeto de um livro recente de Antonio Scurati sobre Mussolini que resenhei em um artigo de alguns meses atrás.

Que risco é este de ditadura que Bolsonaro tanto teme? Não são justamente ele e seu grupo mais próximo que ficam o tempo todo ameaçando fechar o Congresso e o Judiciário?  Mas ele mesmo dá exemplos do que pensa: o risco da ditadura viria dos governadores e prefeitos que mandam as pessoas ficar em casa para controlar a epidemia , da pessoa que impede que seu irmão entre em um açougue sem máscara, das instituições que tentam investigar seus filhos, do Supremo Federal que impede que ele nomeie seu amigo para polícia federal, do Congresso que não aprova suas medidas provisórias. Ele ataca o governador do Rio de Janeiro porque acha que ele está conspirando para incriminar sua família, mas não diz uma palavra sobre a violência policial que o governador estimula, que mata milhares de pessoas, nem sobre as milícias que exploram e também matam a população em sua cidade. 

O que Bolsonaro tem na cabeça não é um Estado mínimo e uma população armada para se defender, mas um Estado máximo, sem limites, controlado por um ditador acima das leis e apoiado por milícias armadas dedicadas a manter a oposição acuada e liquidar todas as outras formas de autoridade pública (o “casamento” com o liberalismo de Paulo Guedes é de mera conveniência, como foi o casamento com Sérgio Moro).  Mussolini conseguiu isso na Itália, com um discurso violento contra as instituições e a mobilização de pequenos grupos de ex-militares e marginais, os Fasci Italiani di Combattimento. Explorando a crise econômica e social depois da Primeira Guerra, os fascistas foram aos poucos ganhando adeptos e culminaram na famosa marcha sobre Roma de 1922, que forçou o governo a nomeá-lo como Primeiro Ministro, posição a partir da qual, metodicamente, foi desmontando as instituições e implantando sua ditadura pessoal, até a aventura da Segunda Guerra Mundial. 

Como mostra Scurati, as milícias fascistas que chegaram a Roma eram um bando caótico e desorganizado que poderia ter sido facilmente detido pelo exército, que no entanto ficou confuso e acuado e não saiu em defesa do Estado de direito. O poder crescente de Mussolini não se devia somente à oratória e à força amedrontadora das milícias, mas, por trás, a negociações secretas e troca de favores com os mesmos grupos políticos e econômicos que denunciava em público, e um processo regular de liquidação dos aliados que ousavam voo próprio.

Não sei se este modelo está sendo seguido deliberadamente, mas é difícil que a semelhança seja mera coincidência.

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Acesso à Internet dos estudantes de nível superior

O uso de recursos de internet para manter vivas as atividades das instituições de nível superior tem sido  objeto de controvérsias, colocando, por um lado, os que advogam, como eu, que isto deve ser feito, apesar das dificuldades que existem, e os que se opõem, argumentando que isto aumentaria ainda mais a desigualdade no ensino superior, já que os estudantes de baixa renda não teriam condições de fazer uso destes recursos.  A Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua de 2018 traz perguntas específicas sobre uso de computadores e acesso à Internet, e permite que se verifique até que ponto esta desigualdade realmente existe.

A PNAD estima que existem 7.8 milhões de estudantes de nível superior no Brasil, 74% na rede privada. A distribuição de renda dos estudantes nos dois setores, público e privado, é semelhante, com mais estudantes de renda mais baixa no setor público, e bem melhor do que a da população em geral, embora existam estudantes em todas as faixas de renda.

Educação Superior e renda familiar per capita

Posse de computador, tablet ou celular

No total, 83% dos domicílios dos estudantes têm computador ou, em menor número, tablets em casa. A posse de computador varia com a renda das famílias, indo de 58% entre os mais pobres até 98% entre os mais ricos, sem muita diferença entre os que estudam na rede pública ou privada. Em termos absolutos, 1.2 milhões dos domicílios dos estudantes de nível superior, e 172 mil na rede pública, não tem nem computadores nem tablets. Por outro lado, praticamente todos têm telefone celular.

Acesso à Internet

Por um meio ou outro, 98.2% dos estudantes de nível superior declaram que acessam a internet. Dos que não acessam, metade dizem que não o fazem porque o equipamento é caro, e 18% porque acessam de outro lugar que não o domicílio, e 88.5% dizem que acessam por conexão de banda larga.

Conclusão

Os dados mostram que praticamente todos os estudantes de nível superior têm acesso à Internet, mas cerca de 17%, sobretudo nos níveis de renda mais baixa, só têm acesso por telefone celular. Isto coloca uma limitação no uso de sistemas mais complexos de educação à distância, mas não chega a ser um impedimento.

A questão que se coloca é sobre o que seria mais adequado, proporcionar educação à distância para a grande maioria que tem como acessá-la, desenvolvendo um trabalho adicional de apoio aos que não têm (por exemplo distribuindo tablets de baixo custo), ou privar a grande maioria do acesso à educação, para não aumentar a desigualdade.

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Os Dados do IBGE e a Globonews

Muito ruim a matéria da “Globonews Em Pauta” de ontem, 23 de abril de 2020, sobre a Medida Provisória que dá ao IBGE acesso aos endereços e telefones das pessoas que constam das listas das companhias telefônicas. Ao invés de ouvir o IBGE, ou alguém que entende de estatísticas públicas, todos os comentaristas, com a exceção de Mônica Waldvoguel, que tentou timidamente explicar do que se trata, partiram para uma interpretação totalmente paranoica da medida, como se fosse uma grande ameaça à privacidade da população brasileira. 

Os comentaristas ignoraram que o IBGE, para a realização do Censo Demográfico, já dispõe de uma ampla listagem dos nomes e endereços da população brasileira, obtidos por diversas fontes diretas e indiretas. O Censo Demográfico é a base para a amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, que dá informações indispensáveis sobre emprego, renda, educação, fertilidade, condição de vida das famílias, etc., mas está dez anos desatualizado, e não é possível fazer boas amostras se não conhecemos o universo.  Com a suspensão do Censo de 2020, o IBGE precisa de uma listagem atualizada de informações sobre a população brasileira para atualizar a amostragem e fazer a PNAD por telefone, já que não será possível fazer as pesquisas da forma tradicional, de porta em porta. O IBGE também mantém um cadastro de todas as empresas brasileiras, com nome, CPF, faturamento e tipo de atividade, que usa para suas pesquisas regulares sobre a economia brasileira, que são a base para o cálculo do Produto Interno Bruto. Os dados que está solicitando agora só complementariam os que já têm, com a vantagem de permitir a pesquisa por telefone que se tornou a única possível no momento.  

Gerson Camarotti, jornalista geralmente bem informado e sensato, disse estranhar que o IBGE esteja com tanta pressa para obter os dados para fazer a pesquisa sobre o COVID 19, porque afinal não tem os testes, que são a única coisa que importa. Se tivesse buscando as fontes adequadas, como sempre faz em suas excelentes análises políticas, teria entendido que o IBGE não pretende substituir as pesquisas epidemiológicas do Ministério da Saúde, mas incluir questões sobre a  COVID  19 na PNAD contínua, para conhecer o impacto social e econômico da epidemia sobre os diversos segmentos da população e regiões do país. Isto pode ser feito com perguntas sobre a condição de saúde das pessoas, distanciamento social, assim como falecimento de familiares, como se faz normalmente. Além deste dado novo, a PNAD divulga mensalmente dados sobre emprego e muitos outros que já estão atrasados, e precisam ser coletados para evitar o “apagão” estatístico que pode deixar o país às cegas para levar adiante as políticas econômicas, sociais e assistenciais que serão cada vez mais indispensáveis.

“Ah, mas este governo não é confiável, e o IBGE pode usar estes dados para manipular as pessoas, ou entregar para alguém uma produzir uma versão brasileira do Cambridge Analytica que ajudou a campanha do Trump”.

  A prevalecer este argumento, será melhor então fechar o IBGE, e também a Receita Federal, que detém uma base de dados bastante completa de todas as informações econômicas da população brasileira, sem falar de outras bases de dados como o Cadastro Único usado para administrar o Bolsa Família e outros programas sociais do governo, que está sendo atualizado e usado para distribuir o auxilio de emergência para a população carente. Existem outras bases de dados importantes com informações individualizadas, como as do INEP, do Ministério da Educação, com mais de 50 milhões de estudantes e professores, e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, também com dezenas de milhões de nomes. Se o IBGE pode usar mal os dados, por que não os outros? Vamos fechar todos? E o que fazer com as 3 ou 4 companhias telefônicas que já têm estes dados em mãos? E as companhias de eletricidade, que dispõem dos endereços de todos os domicílios?   

O fato é que agências de estatística pública necessitam de cadastros atualizados de empresas e pessoas para funcionar. Em muitos países da Europa Ocidental, estes dados, sempre atualizados nos registros administrativos, são integrados e permitem um acompanhamento permanente das condições econômicas e sociais da população, dispensando os censos decenais e reduzindo ao mínimo a necessidade de bater à porta das pessoas pedindo informações adicionais. O IBGE tem a obrigação legal e uma tradição sólida de proteger as informações individuais de empresas e pessoas que detém, e isto não seria diferente com as listas telefônicas. A proteção à privacidade dos dados individuais deve ser feita pelo fortalecimento e blindagem das instituições responsáveis pela administração e uso dos dados, e não por sua mutilação. Não se pode, em seu nome, ir ao extremo de furar os olhos e cegar o país.

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Precisamos das estatísticas do IBGE para ajudar a vencer o COVID-19

A crise do COVID-19 obrigou o IBGE a postergar o Censo Demográfico para 2021, e não está permitindo que seus entrevistadores percorram as residências coletando as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, que é a principal fonte de informações do país sobre emprego, educação, renda e condições de vida da população brasileira. Sem estas informações, os governos federal, estaduais e municipais ficam às cegas para voltar a normalidade e desenvolver as políticas fiscais, sociais e econômicas que se tornarão necessárias.

Para evitar esse apagão estatístico, o IBGE solicitou ao governo uma Medida Provisória que lhe dá acesso aos nomes, endereços e números de telefone que constam das bases de dados das operadoras de telefonia no Brasil.  Essas informações são as mesmas que eram antes publicadas nas “páginas amarelas” ou catálogos de telefones, não incluem nenhuma informação adicional, e são a única alternativa que o Instituto dispõe hoje para elaborar uma amostra significativa da população brasileira e conduzir suas pesquisas por telefone.  Além das pesquisas regulares, o IBGE fez um convênio com o Ministério da Saúde para  uma pesquisa domiciliar especial sobre o COVID-19, que deve ser um instrumento fundamental para a saída da situação de confinamento que deve ocorrer no futuro próximo.

Preocupadas com a proteção das pessoas contra a invasão abusiva de sua privacidade, algumas instituições entraram na Justiça para impedir que o IBGE tenha acesso a essas informações. Esta preocupação não se justifica, porque os dados não incluem informações pessoais, serão usados unicamente para fins estatísticos, não podem ser passados a terceiros para qualquer outro uso, e o IBGE tem uma prática estabelecida de garantir a confidencialidade dos dados individuais que coleta em suas pesquisas, estabelecida por lei.

Por estas razões, os abaixo-assinados, ex-presidentes do IBGE, apelamos às instituições impetrantes, ao Judiciário e ao Congresso para que apoiem a Medida Provisória e evitem, assim, o apagão estatístico que tornaria muito mais difícil o controle da epidemia, a volta à normalidade e a recuperação das políticas sociais de que tanto necessitamos.

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2020

Edmar Bacha 

Sérgio Besserman

Eurico de Andrade Neves Borba

Eduardo Augusto Guimarães 

Silvio Minciotti 

Charles Mueller

Edson Nunes

Eduardo Nunes

Simon Schwartzman

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The Chinese Century

(This is an English version of “O Século Chinês”, published in O Estado de São Paulo, April 10, 2020)

“American Factory”, the documentary produced by Michelle and Barack Obama that won the Oscar for best documentary this year and can be seen on Netflix, tells the tragicomic story of a Chinese millionaire who decides to transform an abandoned General Motors plant in the United States into a modern automobile glass factory, with American workers laboring under Chinese managers. The Chinese strive to understand the individualistic culture and lack of discipline of Americans, take Americans to China to see how a factory should work, and end up replacing most Americans with robots, so that the factory can finally make a profit.

Watching the film, it is easier to understand the success of the Chinese in controlling the coronavirus epidemic in Wuhan with a minimum of deaths and preventing it from spreading through its immense population, and the difficulty of Americans and Europeans in doing the same. The explanation often heard is that China is an authoritarian state, with powers to control its population that would be unimaginable in a democracy. There are rumors that they are not telling the whole story, it could be, but the fact is that they managed to stop the bleeding. In addition to brute force, two other factors, strong social cohesion and the intensive and competent use of advanced technologies, seem to have been much more important.

“Social cohesion” refers to the degree to which people feel part of a community and follow the norms of behavior of their groups. Everyone agrees that it is a good thing, but may disagree about how much. In the film, the Americans look astonished as the Chinese workers march synchronously and shout slogans, and how, at a factory party, the children dance with geometric precision in praise of efficiency and productivity, remembering the gigantic, choreographed demonstrations in North Korea in honor of the Great Leader. The Chinese work much more hours a day than the Americans, earn much less, and are much more productive.

Seeing this, it is difficult to distinguish what is social cohesion from what is totalitarianism, but other countries that are also managing to control the epidemic are South Korea, Singapore, Taiwan and Japan, are democratic regimes with similar cultures. It is social cohesion, more than the political regime, that differentiates them from Western countries.

The third factor that explains the success of these countries is the intensive use of testing technologies, monitoring of population movements by cell phones, protective equipment for doctors and paramedics and extensive use of expensive and complex equipment such as CT scanners to better diagnose patients. These technologies are also available and many of them originated in the West, but Orientals have been more efficient at producing, innovating, and using them on a larger scale than Americans and Europeans. An important question, in a democracy, is the extent to which governments should be allowed to control the movements of its people  in such detail, but most of this is already done in our countries for commercial purposes. 

From the many speculations that are made about what the post-coronavirus world will be like, for those who survive the immense catastrophe we are witnessing, it seems clear to me that the 21st century will definitely be the Chinese century. This does not mean that we will all be under the dictatorship of Xi Jinping, since China itself may evolve into less autocratic forms of government, and Western countries will certainly recover their economies. But China, which was already occupying an increasingly larger space in the world economy, is likely to come out from this crisis much more strengthened, shifting the pole of the world economy and technological progress to the East.

Of the lessons that we have to learn from China, the one that matters least, and that unfortunately many will preach, is that democracies are not able to face the great epidemiological and environmental challenges that await us, and need to be replaced by the presumptive dictators that arise in these difficult times. Democracy needs to be preserved, but it must be less dysfunctional, with stronger public institutions in the areas of science and technology, firmer social policies, and legal mechanisms capable of quickly dealing with the eventual predatory and demagogical behavior of its leaders. More than weapons for eventual wars, it is essential to have strategic stocks of medical supplies and equipment that do not depend on commercial interests and the uncertainties in the international market, as has been happening. The national health systems needs to be rethought, concentrating resources on preventive health, epidemiological surveillance, and medical care for the needy population. It is not possible, and I do not know if we want, to copy the model of social cohesion of the Eastern countries, but we need to make our societies more educated, cohesive, and supportive We will come out of this tragedy poorer and more suffering, but perhaps a little wiser, in order to survive in the Chinese century.

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O Século Chinês

(publicado em O Estado de São Paulo, 10/04/2020)

“Indústria Americana”, o documentário produzido pela produtora de Michelle e Barack Obama que ganhou o Oscar de melhor documentário este ano e pode ser visto no Netflix, conta a história tragicômica de um milionário chinês que decide transformar uma planta abandonada da General Motors nos Estados Unidos em uma moderna fábrica de vidros de automóveis, com operários americanos trabalhando sob as ordens de gerentes chineses. Os chineses se esforçam para entender a cultura individualista e a falta de disciplina dos americanos, levam americanos para a China para ver como uma fábrica deve funcionar, e acabam trocando a maioria dos americanos por robôs, para que a fábrica finalmente possa dar lucro.

Vendo o filme, fica mais fácil entender o sucesso dos chineses em controlar a epidemia do coronavirus em Wuhan com um mínimo de mortes e impedindo que ela se alastrasse por sua imensa população, e a dificuldade dos americanos e europeus em fazer o mesmo. A explicação que geralmente se ouve é que a China é um estado autoritário, com poderes para controlar sua população que seriam inimagináveis em uma democracia. Há rumores de que não estão contando toda a história, pode ser, mas o a fato é que conseguiram estancar a hemorragia. Além da força bruta, outros dois fatores, a forte coesão social e o uso intensivo e competente de tecnologias avançadas, parecem ter sido muito mais importantes.

“Coesão social” se refere ao grau em que as pessoas se sentem parte de uma comunidade e obedecem às normas de comportamento de seus grupos. Todos concordam que é uma coisa boa, mas discordam sobre quanto. No documentário, os americanos olham espantados como os operários chineses marcham sincronizados e gritam palavras de ordem, e como, em uma festa da fábrica, as crianças dançam com precisão geométrica em louvor à eficiência e à produtividade, lembrando as gigantescas manifestações coreografadas na Coreia do Norte em homenagem ao Grande Líder. Os chineses trabalham muito mais horas por dia do que os americanos, ganham muito menos, e são muito mais produtivos.

Vendo isso, é difícil separar o que é coesão social do que é totalitarismo, mas outros países que também estão conseguindo controlar a epidemia, como a Coreia do Sul, Singapura, Taiwan e Japão, são regimes democráticos com culturas semelhantes à chinesa. É a coesão social, mais do que o regime político, que os diferencia dos países ocidentais.

O terceiro fator que explica o sucesso destes países é o uso intensivo de tecnologias de testagem, acompanhamento dos movimentos da população pelos celulares, equipamentos de proteção de médicos e paramédicos e amplo uso de equipamentos caros e complexos como tomógrafos para melhor diagnosticar os doentes. Aqui também vem a dúvida de quanto é admissível, em uma democracia, permitir que governos controlem cada movimento das pessoas, mas isto já é feito em nossos países para fins comerciais.  Estas tecnologias também estão disponíveis e muitas delas tiveram origem no ocidente, mas os orientais têm sido mais eficientes em produzir, inovar e utilizá-las em grande escala do que os americanos e europeus.

Das muitas especulações que se fazem sobre como será o mundo pós-coronavirus, para quem sobreviver à imensa catástrofe que estamos presenciando, me parece claro que o século 21 será, definitivamente, o século chinês. Isto não significa que ficaremos todos sob a ditadura de Xi Jinping, já que a própria China pode evoluir para formas menos autocráticas de governo e os países ocidentais certamente recuperarão suas economias. Mas a China, que já vinha ocupando um espaço cada vez maior na economia mundial, deve sair desta crise muito mais fortalecida, transferindo definitivamente o polo da economia e do avanço tecnológico mundial para o oriente.

Das lições que temos que aprender da China, a que menos interessa, e que infelizmente muitos vão apregoar, é que as democracias não são capazes de enfrentar os grandes desafios epidemiológicos e ambientais que nos esperam, e precisam ser substituídas pelos candidatos a ditadores que surgem nestas horas difíceis. A democracia precisa ser preservada, mas deve ser menos disfuncional, com instituições públicas mais fortes nas áreas de ciência e tecnologia, políticas sociais mais firmes, e mecanismos legais capazes de lidar rapidamente com os eventuais comportamentos predatórios e demagógicos de seus líderes. Mais do que armas para eventuais guerras, é indispensável ter estoques estratégicos de suprimentos e equipamentos médicos que não dependam dos interesses comerciais e incertezas do mercado internacional, como vem ocorrendo. O SUS precisa ser repensado, concentrando recursos na saúde preventiva, vigilância epidemiológica e atendimento médico à população carente. Não se pode, e não sei se queremos, copiar o modelo de coesão social dos países orientais, mas precisamos tornar nossas sociedades mais educadas, coesas e solidárias. Sairemos desta tragédia mais pobres e sofridos, mas, quem sabe, um pouco mais sábios, para conseguir sobreviver no século chinês.

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Morrer em Łódź

(Publicado em O Estado de São Paulo, 13 de setembro de 2019)

Neste agosto de 2019 fui à Polônia participar de um encontro da família de minha mãe, descendentes de antigos habitantes e sobreviventes do gueto da cidade de Lodz (Łódź), liquidado pelos nazistas 75 anos atrás. Dos 200 mil judeus confinados em quatro quilômetros quadrados e forçados a trabalhar como escravos desde 1942, menos de 10 mil conseguiram escapar. Todos os demais morreram de fome, doenças, execuções, nas câmaras de gás e nos fornos crematórios de Chelmno e Auschwitz. 

Uma pequena tragédia, dentro dos horrores do extermínio programado de 6 milhões de judeus, dos quais 500 mil no gueto de Varsóvia, sem falar nas dezenas de milhões de mortos na União Soviética, na China e em outros países na 2.ª Guerra. Mas cada tragédia, com suas histórias de resistência, morte e sobrevivência, que atingem a cada pessoa e cada família, é única e incomensurável, e precisa ser sempre relembrada para entender o que aconteceu e evitar sua repetição. 

Em 1961, escrevendo sobre o julgamento de Adolph Eichmann em Jerusalém, Hannah Arendt criou uma grande controvérsia ao falar sobre a “banalidade do mal”, a maneira rotineira e burocrática como Eichmann e, por extensão, o governo nazista administravam a máquina de extermínio, desprovidos aparentemente de qualquer sensibilidade ou motivação de ódio, simplesmente “obedecendo ordens”. Para seus críticos, essa interpretação era inaceitável, porque de alguma forma eximia os nazistas de culpa e responsabilidade por suas atrocidades, pelas quais deveriam ser condenados e punidos. 

Penso que, ao contrário, Hannah Arendt falava de uma culpa muito mais profunda e perturbadora, que é a da normalização da violência, que traz o problema da responsabilidade muito mais perto de cada um de nós do que gostaríamos de reconhecer. Em graus diferentes, todos, de alguma maneira, nos insensibilizamos com os absurdos e tragédias que presenciamos no dia a dia, ou que nos chegam a cada momento pelos noticiários, por conformismo ou simplesmente para continuar sobrevivendo. Em vez de uma humanidade dividida entre monstros morais, por um lado, e justos e inocentes, por outro, o que temos são seres humanos imperfeitos que se adaptam às circunstâncias em que vivem e podem ser capazes, em situações extremas, tanto de ações terríveis quanto de comportamentos éticos, heroicos e moralmente íntegros. Será que, por isso, somos todos culpados, ou todos inocentes? 

Existem duas perguntas que surgem aqui, a de por que esses comportamentos violentos e destrutivos crescem e ganham raízes em determinados momentos, e a da conformidade de pessoas que não pensam ou agem da mesma maneira, mas se tornam coniventes. 

Uma das grandes questões sobre a 2.ª Guerra é como a Alemanha, até então um país tão proeminente na ciência, na cultura e na filosofia, chegou a esses extremos, com o apoio ou ao menos a passividade de grande parte de sua população. Uma das explicações é a crise econômica e institucional dos anos 20, que levou à polarização crescente da política e abriu espaço para um demagogo que, prometendo um futuro de grandeza, dava voz aos sentimentos de raiva e frustração da população, liberando os preconceitos e estimulando o ataque a um suposto inimigo bem próximo e indefeso, os judeus. O culto à violência, a grosseria, a falta de limites e o anti-intelectualismo dos nazistas eram legitimados, ainda, por toda uma corrente de filósofos e ensaístas que elaboravam ideologias autoritárias, militaristas, nacionalistas, populistas e racistas, que foram tornando o nazismo e o antissemitismo cada vez mais “respeitáveis” e aceitáveis. 

Era uma aceitação limitada, e muito foi escrito sobre o desprezo dos generais alemães, de origem aristocrática, pelo oficial subalterno que chegara ao poder, e que tinham a ilusão de poder controlar. Acabou preponderando, no entanto, o pragmatismo, não só dos militares, mas de empresários e muitos intelectuais, com triste destaque para o filósofo Martin Heidegger. Hitler estava no poder, encarnava a vontade do povo alemão, era uma oportunidade para a economia crescer e conquistar novos territórios, e era melhor fechar os olhos para detalhes desagradáveis, como o extermínio dos judeus, homossexuais, ciganos e opositores, e ficar de seu lado. 

Em Lodz, a versão trágica do pragmatismo foi o curto reinado de Chaim Rumkowski, judeu designado pelos alemães como presidente do Conselho Administrativo – o Judenrat – e comandante do gueto. Rum-kowski fez do gueto uma fábrica de suprimentos de guerra, escravizando a população, e governou com mão de ferro, ajudado por uma polícia judaica que reprimia com violência as tentativas de resistência e selecionava pessoas para os campos de extermínio, ao mesmo tempo que garantia para seu grupo a comida, os espaços e as condições mínimas de sobrevivência que eram negados aos demais. A justificativa era que, colaborando, poderiam livrar mais gente do extermínio, e sobreviver. De fato, o gueto de Lodz durou um ano mais que o de Varsóvia, e Rumkowski e sua família foram dos últimos a ser enviados para os fornos crematórios, em 1944. 

No gueto de Varsóvia, no início Adam Czerniakow também tentou colaborar, mas acabou se suicidando quando os alemães ordenaram o aumento do número de deportados. Um ano depois, os habitantes do gueto se insurgiram, e foram massacrados pelas tropas da SS em 1943. 

Em Łódź, como em Varsóvia, a situação era extrema, a máquina de extermínio não se detinha e a morte era inevitável. Mesmo assim, restava ainda a opção de cada um entre o conformismo e a rebelião, mesmo que à custa da própria vida, de qualquer forma, efêmera. 

Eichmann e Rumkowski não eram somente peças de uma engrenagem, tinham escolhas que poderiam fazer e não fizeram, e são essas escolhas, quando exercidas, que ainda nos permitem manter esperança na humanidade.

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As Universidades Brasileiras, a OCDE e o Processo de Bologna

(Publicado no jornal O Estado de São Paulo, 12 de julho de 2019)

O objetivo do ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento, OCDE, é fazer com que o país se comprometa com a adoção das melhores práticas internacionais de políticas públicas, que possam melhorar as condições vida da população, não só na economia, mas também no meio ambiente e nas questões sociais. Na educação, o Brasil já participa do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o PISA, e, em 2018, uma equipe da OECD analisou o sistema brasileiro de avaliação da Educação Superior, o SINAES, recomendando alterações profundas que ainda precisam ser implementadas.

Este é o momento também de avançar na modernização da educação superior, cuja última reforma data de 1968, quando havia não mais do que 100 mil estudantes neste nível em todo o país. Naquele ano, o Brasil resolveu adotar o modelo universitário norte-americano, com seus cursos de pós-graduação, departamentos, institutos de pesquisa e professores de tempo integral, que foi sobreposto às antigas faculdades profissionais organizadas no velho modelo francês ou italiano. A origem da reforma de 1968 é geralmente atribuída ao famoso acordo MEC-USAID, mas é curioso que os americanos só tenham recomendado que copiássemos a ponta da pirâmide da educação superior de seu país, as famosas universidades de pesquisa, e tivessem se esquecido da enorme base dos community colleges e universidades estaduais, originárias em sua maioria dos land-grant colleges que, desde o século 19, fizeram da educação superior americana uma das mais diversificadas, amplas e acessíveis do mundo (veja a respeito a classificação das instituições de ensino superior americanas feita originalmente pela Carnegie Foundation). Outra hipótese, mais plausível, é que foram os brasileiros que só se interessaram pela parte mais elitista do sistema.

Hoje já temos uma educação superior de massas, com 8 milhões de estudantes extremamente diversificados em instituições também muito distintas, mas continuamos aferrados a um modelo tradicional de universidade de elite. Ainda achamos que o ensino é sempre “indissociável” da pesquisa, que todos os professores devem ter doutorado, que a educação superior deve ser gratuita e que não é possível obter um título universitário em menos de 4 ou 5 anos. A realidade, no entanto, é bem diversa: a maioria dos professores não pesquisa, três quartos dos alunos pagam suas matrículas no setor privado, quase metade dos alunos abandonam os estudos antes de terminar, e as faculdades não podem contratar como professores profissionais experientes que não tenham títulos acadêmicos.

Em contraste, em 1999 os países da União Europeia iniciaram um ambicioso processo de reforma da educação superior que ficou conhecido como Processo de Bologna, do qual já participam hoje cerca de 50 nações. Um dos objetivos é fazer com que a formação e os títulos universitários dos países participantes sejam equivalentes, facilitando a mobilidade internacional dos profissionais. Para nós, o que mais interessa é a adoção de um sistema de cursos escalonados, semelhante ao americano e inglês. Neste formato, o ingresso na educação superior se dá em um primeiro nível de três anos, quando o estudante se aprofunda em algumas áreas como ciências sociais ou ciências biológicas, e adquire um título de bacharel, e existe também um amplo sistema de formação mais prática, vocacional. O segundo nível, de um ou dois anos, é o de mestrado, onde o estudante se profissionaliza em áreas como administração, engenharia, enfermagem ou comunicações (não existem “mestrados acadêmicos”). E há um terceiro nível, de doutorado, para formação avançada em pesquisa e carreiras mais complexas como medicina e alta tecnologia. As instituições podem se especializar ou combinar os três níveis de maneira distinta, ampliando o ensino e concentrando os cursos avançados e a pesquisa de qualidade em um número relativamente menor de entidades.

A mudança na estrutura dos cursos é só um dos elementos necessários para uma reforma mais ampla. A segunda é mudar o sistema de financiamento, que deve se diversificar e, na parte pública, ser feito através de contratos de gestão em que as instituições estabelecem suas prioridades e são financiadas conforme seus planos de trabalho e capacidade demonstrada de cumpri-los. Para isto, elas precisam ter efetiva autonomia de gestão financeira e patrimonial, o que é incompatível com o atual regime de repartição pública. As instituições públicas precisam adotar práticas gerenciais típicas de empresas modernas, e as privadas, para serem reconhecidas e receber apoio, precisam demonstrar qualidade e relevância. Como no setor privado, as instituições públicas devem ter carreiras próprias para seus professores e funcionários, liberdade para negociar salários, e flexibilidade nos contratos de trabalho. Parte do financiamento pode ser feito a partir de subsídios, cobrança ou financiamento direto aos estudantes, tanto no setor público quanto privado, adotando um sistema de crédito educativo como o australiano, em que o ressarcimento é feito em função da renda futura. O atual sistema de avaliação precisar ser alterado, tornando as universidades mais responsáveis pela qualidade de seus cursos, fazendo uso de dados sobre taxas de aprovação e mercado de trabalho, e reformando profundamente o ENEM.

A transição do velho sistema para o novo, em países como Portugal ou Alemanha, não foi simples, e a criação de um sistema integrado de padrões e equivalência de títulos ainda está longe de ter se completado. Mas, no novo formato, os países têm conseguido ampliar o acesso à educação superior, distribuí-la conforme as demandas e necessidades dos diferentes setores e investir mais e melhor em pesquisa e inovação. Mudanças como estas são controversas, precisam ser amadurecidas, mas precisam ser encaradas. Está mais do que na hora de começarmos a buscar novos caminhos.

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Universidade para todos?

Em entrevista para o jornal Valor o Ministro da Educação, Ricardo Velez, disse que Universidade para Todos não existe, que a universidade deveria ser para uma elite intelectual. O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, contestou dizendo que a política de sua universidade é de inclusão, e vai na direção oposta. Quem tem razão?

Taxas brutas de matrícula na educação superior (dados do Banco Mundial)

O gráfico acima dá as taxas de matrícula na educação superior em diversas partes do mundo. O único país que se aproxima do acesso para todos é a Coreia do Sul, seguida dos Estados Unidos, com cerca de 80%. Os países da Europa e Ásia central estão perto de 50%, e o Brasil e América Latina perto dos 40%. Estas são taxas “brutas”, que comparam o total de matriculados com uma população de referência, dos 5 anos posteriores à educação média, ou seja, de 18 a 22 anos no caso brasileiro. No Brasil, quase 60% dos estudantes de nível superior têm 23 anos ou mais, e por isto a participação efetiva dos jovens é muito menor.

Mais importante do que os dados, no entanto, é o fato de que estas são taxas de participação na “educação terciária”, e não em “universidades”, e isto é fundamental para entender a questão. Na Coréia, 32% dos estudantes de nível superior estão em cursos curtos de 2 a 3 anos. Nos Estados Unidos, 38%. Nos países europeus, com o chamado “modelo de Bologna”, a grande maioria dos estudantes se matricula em cursos de bacharelado de 3 anos, semelhantes aos “colleges” ingleses, e depois continuam ou não estudando em cursos mais especializados.

Em síntese, o que se observa em todo o mundo é uma tendência crescente à maior participação da população na educação terciária, ou superior, que provavelmente continuará aumentando, mas não necessariamente em universidades de tipo tradicional. Continuarão existindo universidades de pesquisa como a Unicamp, que continuarão sendo altamente seletivas mesmo com políticas de ação afirmativa como as que estão sendo adotadas; e existirão cada vez mais outras modalidades de educação terciária, cada vez mais inclusivas. A discussão não deve ser entre “universidade para todos” e “universidades para as elites”, e sim em como superar um modelo antiquado de educação superior como o brasileiro que cresceu de forma caótica por não considerar a sério a necessidade e as implicações da diferenciação em uma era de educação superior de massas.

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