Bolivar Lamounier: Nau Sem Rumo

Comparto o artigo de Bolivar Lamounier publicado no O Estado de São Paulo, 20 de maio de 2017, sobre a crise atual e a questão do sistema partidário e eleitoral:

Mais uma vez, nau sem rumo

Em 1985 apresentei à Comissão Afonso Arinos, da qual fazia parte, um diagnóstico da estrutura partidária brasileira. No ano seguinte a Editora Brasiliense publicou esse texto como um livrinho, intitulado Partidos Políticos e Consolidação Democrática: o Caso Brasileiro.

Meu argumento era mais enfático, mas no essencial não diferia do antigo entendimento de que o Brasil não chegara a formar um sistema de partidos à altura de suas necessidades. Em perspectiva histórica e comparada – escrevi logo na primeira linha –, o Brasil é um caso notório de subdesenvolvimento partidário. O resultado de nossa descontínua história partidária, com poucas exceções, fora uma sucessão de sistemas frágeis e amorfos. E fui mais longe, afirmando que uma estrutura mais forte dificilmente se constituiria a partir de uma organização institucional que combinava o regime presidencialista com a Federação, um multipartidarismo exacerbado e um sistema eleitoral individualista, frouxo e permissivo. Para que a redemocratização chegasse a bom porto era, pois, imperativo adotar outro conjunto de incentivos, entre os quais o voto distrital misto.

A tese acima exposta não se firmou. Poucos anos mais tarde o meio acadêmico acolheu um entendimento precisamente oposto. Nossos partidos e balizamentos institucionais seriam perfeitamente adequados e não seria exagero dizer que se incluíam entre os melhores do mundo. Não representavam nenhum risco para a estabilidade democrática, muito menos para a governabilidade – ou seja, para a desejada eficácia na condução dos programas de governo. A tese da fragilidade partidária não passaria de um mito.

Relembrar essa discussão no momento atual é um exercício surrealista. Quem tem olhos de enxergar sabe que praticamente todos os partidos couberam no bolso de duas empresas, a Odebrecht e a JBS. Sabe que as duas não apenas obtinham quando queriam as leis e medidas provisórias (MPs) de seu interesse, como – e isto é muito mais importante – fábulas de dinheiro no BNDES, como viria a ocorrer no transcurso dos governos Lula e Dilma. As cifras, que à época o País desconhecia, eram (são) estonteantes. Ou seja, o cartel das empreiteiras, Eike Batista e os irmãos Joesley e Wesley mandavam muito mais do que centenas de deputados eleitos pelo voto popular. Em 2010, três grandes eleitores – Lula, Marcelo Odebrecht e o marqueteiro João Santana – substituíram-se à grande massa votante e enfiaram Dilma Rousseff pela goela abaixo dos brasileiros. O quadro acima se alterou graças a dois fatores principais: o instituto da delação premiada e a circunstância até certo ponto fortuita de o “mensalão” ter caído nas mãos de Joaquim Barbosa e o “petrolão”, nas do juiz Sergio Moro.

Como bem mostrou Fernando Gabeira no Estadão de ontem (19/5), o que ruiu não foi um ou outro partido, mas todo o sistema: “Todo o esquema político-partidário estava envolvido, por intermédio de suas principais siglas. A delação da JBS apenas confirmou o processo de decomposição irreversível” (grifo meu). Mais adiante, Gabeira pergunta se não será o caso de esquecermos a ideia de partido e passarmos a pensar em “movimentos”. Não sei o que isso significa, mas aqui já me afasto dele. Como também me afasto de toda cogitação sobre “democracia direta”, “conselhos populares” e assemelháveis. A democracia representativa é o único modelo sério e consistente de democracia que a História produziu e os partidos lhe são essenciais.

Admito, porém, que a “decomposição” a que Gabeira se refere já não pode ser resolvida por meio de uma reforminha política qualquer, como essas que o Congresso propõe um ano sim e o outro também, creio que com o saudável intuito de divertir a imprensa. O “povão” – aquele sempre acusado de “não saber votar” – não tem nada que ver com isso. Se o que lhe dão é o paternalismo do Bolsa Família, ele vota para mostrar gratidão pelo que lhe deram, e interesse em continuar recebendo tais migalhas.

O buraco é mais em cima. É a desorientação mental e política que grassa entre as “elites”, ou seja, entre os 20% mais escolarizados, com mais acesso à informação e de renda mais alta. No dia 29 de abril, milhões de brasileiros observaram, pasmos, a vetusta Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apoiar a contrafação de “greve geral” imposta ao País pelas centrais sindicais. Destas, realmente, é pouco o que se pode esperar, mas a CNBB tem o dever de expressar pelo menos os anseios da parcela católica da sociedade. Não creio que uma ação daquela ordem, baseada na supressão violenta do direito de ir e vir e em depredações, esteja entre tais anseios. Nas universidades e até no ensino médio, uma grande parte – talvez a maioria – dos docentes e discentes parece aferrada a chavões ideológicos decididamente peremptos.

Aí, a meu ver, é que está a raiz do problema. Podemos mudar as regras eleitorais quantas vezes quisermos, mas não sejamos ingênuos: não iremos a lugar algum se as elites dos diversos setores não assumirem suas responsabilidades. A referência que fiz acima à eleição de 2010 ilustra bem o que estou tentando dizer; com uma elite dessa ordem, incapaz de enxergar a trama urdida por três grandes eleitores, o Brasil não reencontrará o caminho do desenvolvimento econômico e político. Permaneceremos na condição de uma nau frágil, açoitada de quando em quando por violentas ventanias, por crises pré-fabricadas, desperdiçando o escasso tempo de que dispomos para aumentar a renda nacional e melhorar nossas condições sociais. Os 14,2 milhões de desempregados decididamente NÃO agradecem.

 

 

1428941548462A Latin American Studies Association (LASA) é a principal associação internacional de especialistas em ciências sociais em América Latina. Em 2016 ela completa 50 anos, e em seu Congresso Anual, que ocorrerá em New York no final de maio, um dos principais destaques será uma sessão denominada “Diálogo sobre a Democracia na América Latina”, com a participação de Fernando Henrique Cardoso e Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile.

Um grupo de professores de universitários brasileiros teve a má ideia de enviar à direção da LASA uma petição pedindo que o convite à Fernando Henrique Cardoso fosse retirado. Segundo eles, “ao convidar o ex-presidente para falar sobre a  evolução da democracia institucional exatamente em um momento extremamente frágil da democracia do Brasil, quando o próprio Cardoso, assim como o partido em que ele desempenha um papel central, não hesitaram em pôr em risco a paz interna, nem mecanismos mais básicos da democracia, como a Constituição, LASA estaria desrespeitando os estudiosos que lutaram – às vezes, literalmente – para instituir a estabilidade democrática em toda a região hoje em dia e nos últimos 50 anos , além de manchar a credibilidade da Associação exatamente no seu 50º aniversário”.

Esta tentativa de censurar a palavra de Fernando Henrique Cardoso baseada em uma interpretação inaceitável de sua atuação política recente provocou a reação imediata de dezenas de destacados professores e pesquisadores que enviaram à direção da LASA uma petição para que o convite fosse mantido, afirmando, ao contrário, que, “ao convidar o ex-presidente para falar sobre a evolução da democracia institucional durante um momento absolutamente crítico para a democracia no Brasil, quando o presidente Cardoso, bem como o partido em que ele desempenha um papel central, estão lutando para manter a paz interna e os mecanismos mais básicos da democracia tais como a Constituição, LASA respeita plenamente os estudiosos que, como o Presidente Cardoso, lutaram para constituir a estabilidade democrática em toda a região, além de elevar a credibilidade da Associação a novas alturas em seu 50º aniversário”.

Seguem as assinaturas (536 nomes, adesões encerradas):

Abílio Afonso Baeta Neves, sociólogo; Adalberto Vasquez; Ademar Romeiro, economista; Adivo Paim; Adolfo Ignacio Calderón; Adoniran Albuquerque; Adrian Cernev; Adriana Carvalho Pinto Vieira, economista; Ailton do Carmo Nery Nery; Aimãn Mourad; Alain Bourgeois; Alba Zaluar; Alberto Aggio; Alceu Afonso Jordão Jr.; Alexandra Salles; Alexandre Machado; Alexandre Prestes Silveira; Alexandre San Goes; Alexssandro Roberts; Alfred Stepan, cientista político; Alkimar Moura, economista; Álvaro Junqueira de Arantes; Amadeu Lopes-Sabino; Amicar Vianna Martins Filho, historiador; Ana Celia Bahia Silva; Ana Célia Castro, economista; Ana Cintra; Ana Cláudia Coutinho Silva; Ana Claudia Silva e Costa; Ana Cristina Braga Martes; Ana Maria Bianchi; Ana Maria Carneiro; Ana Maria Fernandes; Ana Maria Rezende Pinto; Ana Maria Vida; Ana Regina Amaral, socióloga; Ana Ussyk; André Carvalho; André Lara Rezende, economista; André Medici, economista; André Portela de Souza, economista; André Régis, cientista político; André Turpin; André Vieira; Andrea Calabi, ecnomista; Andréa Capelato; Andrea Fasanello; Andres Bernasconi; Angel Flisfisch, diretor, FLACSO Chile; Angela Fonseca; Angela Giavan; Angélica Mesquita; Angélica Queiroz, economista; Anita Brumer, socióloga; Antônino de Souza Rodrigues; Antônio Augusto Prates, sociólogo; Antônio Botelho, cientista político; Antônio Carlos Bernardo, sociólogo; Antonio Carlos Bôa Nova; Antônio Marcio Buainain, economista; Antônio Octávio Cintra, cientista político; Armando Castelar Pinheiro; Arminio Fraga Neto; Arnild Weiss; Artur Zimerman; Augusto Wagner Menezes Teixeira Júnior; Aurilio Sergio Caiado; Bárbara Hartz; Bela Feldman; Beni Trojbicz; Benício Schmidt; Benicio Schmidt, cientista político; Bernard Albert; Bernardo Sorj, sociólogo; Betina Moreira; Bila Sorj, socióloga; Bo Buchholzer; Bolívar Lamounier, cientista político; Boris Fausto, historiador; Brasilio Sallum Jr., sociólogo; Braulio Figueiredo Alves da Silva; Braz Ministerio de Camargo; Bruno Garcia; Bruno Miragem; Carlos Americo Pacheco, economista; Carlos Benedito Martins, sociólogo; Carlos Correa; Carlos Eduardo Sell; Carlos Eduardo Souza e Silva; Carlos Fortuna, Sociólogo; Carlos H Falk; Carlos Malamud; Carlos Melo, Cientista Político.; Carlos Osório, economista; Carlos Pereira, cientista político; Carlos Pio, cientista político ; Carlos Rocha; Carolina Botelho; Cassio Turra, economista; Cecilia Galli; Celi Scalon, socióloga; Célia Leitão; Célia Margutti Amaral Gurgel; Célia Valente, jornalista; Celso de Rui Beisiegel; Celso Lafer, cientista político; César Augusto Duarte; Cesar Santolim; Christian Ferreira; Christiane Lacombe, cientista política; Christine Aurbach Moll; Christine Fortes; Cibélia Loureiro; Cinasta João Batista de Andrade; Cíntia Vieira Souto; Clarissa Baeta Neves, socióloga; Claudio Beato, sociólogo; Claudio Damasceno; Cláudio de Moura Castro, economista; Claudio Monteiro Considera, economista; Claudio Rama; Claudio Rothmuller; Cléber Alves Pereira; Cristiano Luis Lenzi; Criz Lazz Cortz; Daniel C. Levy, cientista político; Daniel Esper; Daniel Rossi; Daniela Kairalla Costa  Toledo; Danilo Freire; Danilo Hirata; Danilo Nolasco Cortes Marinho; Dante Salto; Danton Nunes; Dario Andrade; David Geiger; David Lehmann; David Magalhães; Deborah Pereira; Demétrio Magnoli, sociólogo; Dílico Covizzi; Dora Orlansky; Edi Lasserre; Edison Bertoncelo; Edmar Bacha, economista; Edna Maria Soter da Silveira; Edna Meire de Moraes; Edson de Oliveira Nunes, cientista político; Eduardo Augusto Guimarães, economista; Eduardo Cintra Torres, sociólogo; Eduardo Martins, economista; Eduardo Muylaert; Eduardo Rios Neto, economista; Eduardo Viola, cientista político; Elena Landau, economista; Eliane Matos; Elisabete Adami Pereira dos Santos; Elisandro Roath do Canto; Elizabeth Balbachevsky; Elizabeth Leal; Ellen Lopes; Elza Berquó, demógrafa; Emerenciana Oliveira; Eosa Massena; Ercilia Nofal; Erivaldo Rocha, cientista político; Estefânia Barboza; Estelio Gomberg; Estêvão Kopschitz Xavier Bastos, economista; Everardo Maciel, economista; Fábio Barreto; Fábio Ferreira; Fatima Gaudenzi; Fausto Miziara; Felipe de Mendonça Lopes; Felipe Ohana, cientista político; Fernanda de Cassia Araujo Costa; Fernando Barros; Fernando Barroso; Fernando da Mota Lima; fernando Luis Schuler; Filomena Serra; Flavio Grynszpan; Flavio Musa de Freitas Guimarães; Flávio Rabelo Versiani, economista; Francisco Ferraz, cientista político; Francisco Weffort, cientista político; Gabriel Henrique Burnatelli de Antonio; Gabriel Muniz Franca; Gabriela Neves; Gabriela O´Donnell; Gastao Taveira; Geison Ferreira; Gerald Medley; Getulio Carvalho, political scientist; Gilda Portugal Gouveia, socióloga; Giovana Mendes Aranha; Gisela Wajskop; Giuseppe Lobo; Gladis Eboli; Glaucia Caobianco; Gláucio Soares, sociólogo; Guiomar Namo de Melo, educadora; Guita Debert; Günther Maihold; Gustavo Franco, economista; Gustavo Maia Gomes; Gustavo Tessari; Hans de Wit; Haroldo Pereira; Helena Pessoa; Helena Sampaio, socióloga; Helene Salim; Helga Hoffmann, economista; Helio Guedes de Barros; Hemerson Ramos; Henrique Castro; Heraldo Pessoa Souto Maior; Herbert Klein; Hermano Cintra; Hermilio Santos, sociólogo; Hildo Meirelles de Souza Filho, economista; Hubert Alqueres, físico; Hugo Rogelio Suppo, historiador; Humberto Falcão Martins; Inês Ribeiro de Sousa; Iraci Torres Vischi; Irene Alves Rodrigues; Isabel Ribeiro de Oliveira, socióloga; Ivan Moura Campos; Ivete Lourdes Fontanella; Izabel Murat Burbridge; izilda maria antunes; Janaína Jordão; Jefferson Baptista; Jin Oh; João Cruz; Joao Pinho de Mello, economista; João Vieira; Joaquim Azevedo; Joaquim Racy; Jorge Balan; Jorge Henrique Singh; Jorge Jatobá; Jorge Mauricio David; Jorge Renner; Jorge Ventura de Morais, cientista político; Jorge Zaverucha; Jose Altran; José Álvaro Moisés, cientista político; Jose Armenio Brito Cruz; José Arthur Giannotti, filósofo; José Claudio Linhares Pires; José de Souza Martins, sociólogo; José Dervil Mantovani; Jose Eduardo Carneiro de Carvalho; José Fernando Chubaci, Físico; José Henrique Vilhena de Paiva; José Hodara; José Joaquin Brunner, sociólogo; José Maria F. J. da Silveira, economista; José Maria Nóbrega; José Paulo Zeetano Chahad; José Pinto; José Roberto Mendonça de Barros, economista; José Tavares de Araújo, economista; Juan Carlos Tedesco, educador; Juliana Estrella; Jurandyr Maues; Karina Manasseh; Kwnia Ferreira; Lawton De Oliveira; Leandro Consentino; Leandro Picquet Carneiro; Leila Pugnaloni; Lelio Simões; Leni Mariano Walendy; Leona Shluger Forman; Leonardo Vieiro Andrade; Leôncio Martins Rodrigues, sociólogo; Leonel Cesarino Pessoa; Leonor Xavier; Leticia Canedo; Licínio Velasco Jr, engenheiro; Liderau Marques Jr.; Lígia Beira; Ligia Maura Costa; LIlia Belinky; Lilian Cohn da Silva Telles; Lilian Furquim; Liliana Hertzriken; Lis Flávio Sapori; Lito Lopez; liz reisberg; Louis Goodman; Louise Uchôa Torres; Lucas Fajardo Nunes Hildebrand; Lucia Costa; Luciana Pettorio; Lucita Damasceno; Luís Antônio Cardoso; Luiz Carlos Bresser Pereira, economista; Luis Felipe Morgado; Luís Gustavo Locatelli; Luís R. Cardoso de Oliveira, antropólogo; Luísa Boléo; Luiz Andrés Paixão; Luiz Antônio Gusmão; Luiz Fernando Dias Duarte, antropólogo; Luiz Loureiro; Luiz Mott, antropólogo; Luiz Roberto Serrano; Luiza Herman de Oliveira, socióloga; Lupercio Antonio Pereira; Magali Larfati Larsen, socióloga; Malak Poppovic; Manuel Thedim; Manuel Villaverde Cabral; Marcelo B. Lacombe, cientista político; Marcelo Cunha, economista; Marcelo Justus, economista; Marcia Arieira, antropóloga; Marcia Brito; Marcia Frias; Marcia Grisotti, socióloga; Marcilia Fagundes; Marcio da Costa, sociólogo; Marcio Leroi; Marco Antonio Barroso; Marco Túlio Delgobbo Freitas; Marcos Bertola; Marcos Chor Maio; Marcos Da Rocha Carvalho; Marcos Fernandes Gonçalves da Silva; Marcus Andre Melo, cientsta político; Maria Angela Silva Cappucci; Maria Beatriz Bianchini Bilac; Maria Beatriz M. Bonacelli, cientista política; Maria Carvalho; Maria Cecilia Maringoni de Carvalho; Maria  Cecilia Spina Forjaz, cientista política; Maria Cheferrino; Maria Conceicao da Costa; Maria Cristina Parra-Sandoval; Maria de Fátima de Almeida Prado, psicóloga ; Maria do Rosario Pacheco, médica; Maria Eduarda Corrêa da Costa Thedim; Maria Eliza Fini; Maria Fernanda Portieri; Maria Filomena Gregori; Maria Helena Berlinck Martins; Maria Helena Castro Santos; Maria Helena Guimarães Castro, socióloga ; Maria Helena Passos Miraglia Miraglia; Maria Herminia Tavares de Almeida, cientista política; Maria Inês Fini; Maria Isabel Rezende Aboim, economista; Maria Laura Cavalcanti, antropóloga; Maria Ligia De Oliveira Barbosa; Maria Lúcia Bueno de Oliveira; Maria Lucia Padua Lima; Maria Luisa Costa; Maria Maia; Maria Paraguaçu de Souza Cardoso; Maria Quinteiro; Maria Renata Nogueira Meirelles de Souza, linguista; Maria Tereza Sadek, cientista política; Maria Tereza Silveira Bohme; Maria Thereza Almeida Cabral; Maria Valéria Junho Pena, socióloga; Mariana Azambuja; Mariana Mac Dowell; Mariana Soave; Marie Anne Worms; Marie Anne Worms, socióloga; Marilda Goldfeder; Marilia Xavier; Marilza Almeida; Mário Brockman Machado, cientista político; Mario Herrmann de Oliveira; Mário Miranda Filho, filósofo; Mario Sergio Marques; Mariza Peirano, antropóloga; Marta Dora Grostein; Martha Mayer; Matheus Lourenço; Maurício Aguiar Serra ; Mauricio Blanco; Mauricio C. Serafim; Micaela Krumholz; Michel Neumark; Michelle Barouki; Moacir Alencar Junior; Monica Rocha de Carvalho; Murilo Fahel; Nadia Monteiro; Naercio Menezes Filho, economista; Nelson Corrêa Viana; Nigel Brooke; Norberto Oliveira Júnior; Nuno Duarte Bittencourt; Nuno Osswald; Octávio Amorim Neto, cientista político; Omar Fernandes Aly; Oscar Oszlak, cientista político; Oscar Vilhena; Osvaldo Rosa Valente; Otavio Azevedo Mercadante; Othon Neves; Patricia Lopes Alves; Patrício Meller, economista; Paulo Camargo Carneiro; Paulo Levi; Paulo Paiva, economista; Paulo Rodrigues; Paulo Sabino; Paulo Sotero, jornalista; Paulo Tafner; Pedro Barros; Pedro Cavalcanti Ferreira; Pedro Leles; Pedro Luiz Carneiro de Mendonça; Pedro Malan, economista; Pedro Medeiros; Pedro Motta Veiga; Pedro Pontes Bandeira de Mello; Pedro Torres; Percival Campos Barboza; Peter Fry, antropólogo; Peter Greiner; Peter Schroder; Philipp Aurbach; Plinio Montagna; Rafael Abdouch; Rafaela Reyes-Chaboussou; Rail Guirar; Raquel Otranto; Raquel Paim Simões; Raul Nunes; Regina Bustamante; Regina Dias; Regina Maria de Freitas Correa; Regina MB Faria; Regina Sampaio; Regis Bonelli; Reinaldo Gregori; Remo Mutzenberg, socióplogo; Renan Springer de Freitas, socciólogo; Renata Rhind; Renata Velloso; Renato H. L. Pedrosa, matemático; Ricardo Abramovay; Ricardo Campos-Porto; Ricardo Cunha; Ricardo Goncalves; Ricardo Martins; Ricardo Terra; Ricardo Thalma de Oliveira; Richard Lapper; Rita Menezes; Robert Bonifácio; Robert Kaufman; Roberto DaMatta, antropólogo; Roberto Macedo, economista; Roberto Martins, economista; Robson Cruz; Rodolfo Sauer; Rodrigo Chaves de Mello; Rodrigo Marinho; Rodrigo Peñaloza; Roger Karman; Rogério Baptistini Mendes; Rolando Franco; Ronaldo Porto Macedo Junior; Rondon Andrade; Ronise Lacerda; Rosa Lúcia Moyses; Rosa Massena; Rosamelia Cunha; Rosely Sayon; Ruben Cesar Keinart; Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque; Ruy Coutinho; Ruy Ribeiro; Samuel Pessoa, economista; SAna Maria Moura de Castro Santos; Sandra Polonia Rios; Sean Burges; Sérgio Besserman Vianna, economista; Sérgio Fausto, cientista político ; Sergio Hora; Sérgio Seibel; Shepard Forman; Silke Weber, socióloga; Silvia Marques; Silvia Raw; Silvio Abreu; Simon Schwartzman, cientista político; Simone Lapa; Solange Corder, economista; Sonia Cruz; Sonia Draibe; Sonia K Guimaraes, socióloga; Stefan Salej; Steven Helfand, economista; Suely Rocha; Susana Maria Barbéri Bogdan; Susana Xavier; Taina Veloso Justo; Tercilia Chiarioni; Thales Stucky; Thamara Caroline Strelec; Thiago Marzagão; Thomas Fujiwara; Tom Dwyer, sociólogo; Tomaz Espósito Neto; Vania Braga; Vasco Furtado; Vera Galante; Vera Galli; Vera Lúcia Franco; Vera Rodrigues; Victor Augusto Missiato; Victor Bandeira de Mello; Victor Cancino; Vinicius Carrasco; Vinicius Farah Parizi Merege; Vinicius Rodrigues Vieira; vitor abinader; Viviane Lopes da Silva de Almeida; Viviane Silva; William de Sá; Wolfgang Aurbach; Wolmir Mattos; Yanira Nasser, engenheira; Yvonne Maggie, antropóloga; Zander Soares de Navarro, sociólogo.

 

2192_1A discussão do impeachment, além da decisão que deve ocorrer nos próximos dias, coloca a questão de se o Congresso e o Judiciário têm ou não legitimidade para limitar e, no limite, destituir uma presidente eleita pelo voto direto. No regime imperial absolutista, como nos regimes militares, este poder não existe. No regime democrático, ele existe e deve ser exercido quando necessário.

Um dos argumentos que tem sido apresentados contra o impeachment é que o crime não está claramente tipificado, e que aprovar o impeachment nestas condições significaria um abuso do poder do Congresso. Cada um é livre de aceitar ou não os argumentos dos advogados que propuseram o impeachment ou a defesa do governo. Mas a questão central é que a decisão não é legal, do Judiciário, mas política, do Congresso. A rigor, nem deveria ser necessário tipificar um crime: levar a economia do país ao desastre, mesmo que feito de acordo com a lei e na melhor as intenções, já deveria ser razão suficiente.

A mesma questão se coloca na discussão sobre se a presidente pode ou não ser questionada pela nomeação de um ministro ou por outro ato por “desvio de função”, que não seja a do interesse geral. Aqui o problema é mais complicado, porque, como não existe uma definição objetiva do que seja o interesse geral, aplicável a cada caso, a Presidência ficaria sujeita a questionamentos permanentes, e não poderia funcionar. Por isto mesmo, a apreciação destas situações se dá pelo Judiciário, que pode estabelecer uma jurisprudência definindo com clareza o que é ou não questionável. e não pelo Congresso. Mas o Congresso deveria também ter o poder de confirmar e votar um voto de desconfiança contra ministros específicos, que deveriam sair.

O argumento a favor da presidência imperial é que, como a presidente é eleita pelo voto direto, ela não deveria ser passível de questionamento pelos demais poderes; e isto é reforçado pelos graves problemas e desprestígio que afetam o congresso brasileiro, a começar pelos presidentes das duas casas (como se o executivo estivesse melhor). Mas este é o argumento usado pelas ditaduras para fechar ou castrar os poderes do Legislativo, que foi o que os militares fizeram no Brasil no passado.

Bem ou mal, este é o Congresso que temos. Quando passar a tempestade, vamos ter que rever em profundidade nossas instituições políticas, colocando limites mais claros ao poder de arbítrio do Executivo, e melhorando a representatividade e responsabilidade pública dos membros do Legislativo.

corrruptionCom as revelações que se sucedem sobre os esquemas de corrupção nos governos do PT, chama a atenção o fato de que ainda existem tantos, sobretudo em alguns meios intelectuais, que continuam apoiando o governo com diferentes argumentos, que vão desde que tudo não passa de invenções (o argumento da negação), ou que são todos pequenos pecados de menor importância se comparados com tudo o que foi feito de bom nos últimos anos (o argumento ideológico) até que na verdade todos são assim, e então não tem problema (o argumento cínico).

O argumento da negação é um velho conhecido da psicologia social, com o nome de “dissonância cognitiva”. As pessoas se sentem mal quando têm que conviver com crenças, convicções e realidades contraditórias, e resolvem o problema buscando ignorar ou reinterpretar as ideias ou dados da realidade que mais incomodam. Todos fazemos isto de alguma forma, e o exemplo mais óbvio é o das pessoas religiosas que têm que conciliar a crença na bondade de Deus com a maldade do mundo. Existem várias maneiras de reduzir o incômodo, desde teorias complicadas até o argumento paranoico, que descarta todas as informações negativas como obras ou mentiras de uma conspiração (do diabo, das elites, do Banco Mundial, da imprensa burguesa, dos judeus, dos comunistas, ou de quem seja). No extremo, a negação pode levar a situações patológicas como a recusa em olhar para os dados do mundo real ou o recurso à violência contra os supostos inimigos.

O argumento ideológico pode ser entendido como uma das maneiras de lidar com a dissonância cognitiva, e um exemplo clássico é o dos comunistas históricos diante das revelações sobre os crimes do stalinismo em diversos momentos – os julgamentos de Moscou dos anos 30, o pacto com Hitler nos anos 40, o antissemitismo nos 50, e o Gulag em todo este tempo, culminando com o fim do “socialismo real”. Eram fatos inadmissíveis para tantos que passaram a vida criticando e lutando contra a exploração  e os males do capitalismo e vendo na União Soviética o exemplo de uma sociedade mais justa e igualitária. A primeira reação era de negação – é tudo propaganda do inimigo, parte da luta de classes, ou da guerra fria. A segunda era colocar as informações incômodas em um canto isolado –  é verdade, mas foram alguns erros, “mal feitos” e “desvios”, problemas do “culto à personalidade”, não foi tanto assim, foi a culpa de algumas ovelhas negras, mas nada que coloque em questão as conquistas e as convicções ideológicas de tantos anos.  Outros reagiram de forma extrema, pulando para o outro lado – o capitalismo na verdade só fez o bem, o colonialismo foi a melhor coisa que poderia ter acontecido na África e Ásia, e o mal absoluto é o comunismo.

O argumento cínico é que ninguém é melhor do que ninguém, sempre foi assim, no Brasil e no resto do mundo. Todos roubam, mentem e se aproveitam das situações de poder, e o máximo que se pode fazer é acreditar que “nossos” ladrões também fazem outras coisas que consideramos boas – como reduzir a pobreza, ou desenvolver a economia, ou dar poder a determinados setores dos quais gostamos, ou participamos.

O argumento cínico é sem dúvida melhor do que os outros dois, porque não deixa de olhar a realidade, e substitui a ideologia pelo pragmatismo. Ele se torna ainda mais forte entre nós pelo fato de que o sistema político-eleitoral brasileiro sempre foi financiado seja por interesses privados, seja com recursos públicos manipulados pelos que estão no poder, e os limites entre o apoio desinteressado e legítimo e o apoio muito interessado são muito difíceis de ver. Quem for puro que atire a primeira pedra.

Mas é, também, um argumento falacioso, porque generaliza e é superficial. Embora exista corrupção em toda parte, e que ninguém seja santo, nem todos os países e nem todas as pessoas são igualmente corruptas, e é certamente melhor viver em uma sociedade com menos do que com mais corrupção, assim como é melhor viver em uma sociedade com menos do que com mais crime e violência. Mais ainda, a história mostra que os regimes aonde predomina o império da lei, e não a vontade dos que estão no governo, são em geral muito mais bem-sucedidos economicamente, e mais igualitários, do que os que toleram a corrupção em nome de ideologias, de supostas causas sociais, ou da tese cínica de que ninguém é culpado, porque “todo mundo faz”. Os crimes de uns, se houver, não podem jamais justificar os crimes dos outros.

Como explicar as diferenças, e como reduzir a corrupção?  Não existem respostas simples, mas muitas indicações de caminhos a seguir. Embora existam exemplos de democracias corruptas e ditaduras relativamente honestas, o potencial de corrupção é muito maior nos regimes políticos fechados e intervencionistas, em que a distribuição de recursos e privilégios se dá de forma autocrática, quando o governo decide favorecer determinados grupos para receber financiamentos, subsídios e contratos para a realização de obras públicas por critérios pouco explícitos. Uma imprensa aberta a vigilante limita a possibilidade de conluios deste tipo, e favorece a adoção de práticas mais abertas e competitivas. A polêmica ideológica entre “estado mínimo” vs. “estado forte” não capta a verdadeira natureza dos problemas de corrupção associados ao setor público. É possível ter um estado enxuto e eficiente, capaz de implementar as políticas que interessam à sociedade, assim como estados inchados e infiltrados por todo tipo de interesses privados e conluios corruptos. A organização do sistema partidário e eleitoral pode fazer muita diferença: para reduzir a corrupção, é necessário aproximar ao máximo os mandatos políticos às preferências dos eleitores, e reduzir ao mínimo a possibilidade de captura dos líderes políticos por grupos de interesse ocultos. Mecanismos para isto incluem a exigência de fidelidade partidária, a transparência no financiamento de campanhas, proporcionalidade correta na representatividade no legislativo, e outras medidas no mesmo sentido.

A atual crise econômica e política brasileira, se nos servir de algo, deve nos ajudar a entender que o país precisa de reformas econômicas, políticas e institucionais muito mais profundas do que a simples substituição de um partido por outro, ou de uma ideologia por outra no governo.  O que precisamos é identificar e apoiar, entre as diferentes correntes e lideranças políticas, aquelas que sejam  menos dependentes dos recursos da corrupção e se mostrem mais capazes de entender os problemas e liderar as transformações, e aquelas sobre as quais não há como ter mais esperança.

Para quem quiser se aprofundar, escrevi dez anos atrás um texto mais amplo sobre o tema, “Coesão Social, Democracia e Corrupção“, que pode ser baixado da Internet.

A convite do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da PUC / Rio, participei de uma interessante mesa redonda sobre  “Visões da Democracia no Brasil”, em companhia de Luiz Werneck Vianna e Carlos Pereira, coordenada por Maria Celina d’Araújo.

Ainda que não estivesse no programa, o tema, claro, era a grave crise política do momento, com o governo paralisado diante da crise econômica e a probabilidade de impeachment da presidente se tornando mais provável a cada dia. Aonde falhamos? Poderia ter sido diferente? A crise atual é uma prova de que nossa democracia não funciona, porque gera governos incapazes, ou, ao contrário, é uma prova de que funciona muito bem, porque não há perspectiva de rompimento das regras do jogo democrático?

Para Werneck, se interpreto bem, o que explicaria a atual situação é o abandono, pelo PT, do grande projeto de modernização do país que estava presente no movimento contra a ditadura nos anos 70 e 80, que reunia o sindicalismo independente de Lula com o MDB de Ulysses Guimarães e os intelectuais das artes e das universidades, trocado pelo oportunismo que permitia ganhar eleições, mas que ia, ao mesmo tempo, destruindo as bases deste país moderno em gestação. Em grandes pinceladas, ele fez referência a importantes momentos da história política brasileira, da unificação territorial dos tempos da Colônia à Coluna Prestes e à Semana de Arte Moderna de 1922 e à modernização dos anos de Vargas, lembrando que todos tinham seus problemas e limitações, mas apontavam em uma direção ascendente de modernização que acabou sendo traída.

Carlos Pereira partiu de uma perspectiva totalmente diferente, mas a conclusão não foi muito distinta. Seu foco é nosso sistema presidencialista de coalizão, e seu entendimento, assim como de outros cientistas políticos que cita, é que o sistema teria funcionado muito bem até recentemente, do ponto de vista da capacidade da presidência de fazer passar pelo Congresso a legislação de que necessita para governar, pagando o preço necessário, em termos de cargos e verbas, para garantir seus apoios. Seus dados mostram, no entanto, que o custo de obter este apoio vem aumentando cada vez mais, sobretudo pela preferência do PT em distribuir cargos e recursos para os próprios correligionários, ao invés de utilizá-los para garantir o apoio dos partidos coligados. A crise atual, segundo ele, se explica pela incapacidade do PT, e do governo Dilma em particular, de entender o funcionamento do presidencialismo de coalizão.

Embora partindo de premissas totalmente distintas, Werneck e Carlos Pereira concordam que nosso problema é a incapacidade do PT, e especialmente do governo Dilma, de entender os rumos que o país deveria tomar, e administrar com competência o sistema democrático para o qual foi eleito.

Longe de mim discordar das críticas de Werneck e Carlos Pereira ao PT e ao governo Dilma. Mas acredito que é papel das ciências sociais buscar explicações mais estruturais, que dependam menos das escolhas e das virtudes ou limitações individuais dos governantes. Em minha apresentação, que foi a primeira, comecei por criticar duas visões que me parecem equivocadas, a utópica, que argumenta que, como nossa democracia é imperfeita, ela não existe, e a hiper-realista, ou panglossiana, que argumenta que democracia é isto mesmo, e que a nossa é tão boa quanto tantas outras democracias imperfeitas que existem por aí, e que estamos no melhor dos mundos possíveis.

Lembrei que a democracia, mais do que um valor, é um mecanismo que tem se mostrado extremamente funcional para a solução de disputas de interesse e conflitos na sociedade, e citei um importante livro de Bolívar Lamounier (Da independência a Lula : dois séculos de política brasileira, Augurium, 2005) que mostra como, desde o Império, os períodos democráticos têm sido muito mais estáveis e profícuos do que as inúmeras interrupções autoritárias salvacionistas pelas quais passamos. Isto não significa, no entanto, que não existam democracias melhores e piores, e o critério para avaliá-las não pode se limitar à capacidade do Executivo de implementar suas decisões.

Para funcionar bem, o regime democrático deve ser legítimo, o que depende de um sistema representativo que garanta que os cidadãos se sintam representados pelos governantes, e deve ser também eficaz, tanto para garantir os direitos civis, políticos e sociais da cidadania quanto para lidar com a complexidade crescente das políticas econômicas, sociais e ambientais requeridas pela sociedade moderna. E as duas coisas estão ligadas, porque governos legítimos têm mais autoridade para implementar suas políticas, e dependem muito menos da troca de favores, do que governos debilitados e sem apoio na sociedade.

Deste ponto de vista mais amplo, o sistema político brasileiro tem falhado, ao levar ao extremo uma lógica de competição de curto prazo baseada na ampla distribuição de vantagens grandes e pequenas para ricos e pobres, de forma legal ou ilegal. É uma lógica eleitoral que funciona bem em épocas de recursos abundantes, mas não tem como se manter em períodos de escassez, ou quando os recursos públicos se esgotam.

Uma outra característica de nossa democracia tem sido a tendência a simplificar de forma extrema as políticas públicas, quase sempre colocadas em termos de ações simplistas e de grande efeito, mas de qualidade ou impacto desconhecido ou mesmo desastroso (incluindo, entre tantos outros, o falecido Trem Bala, o Ciência Sem Fronteiras, os campeões do BNDES, a euforia do Pré-Sal, o Mais Médicos, o Minha Casa Minha Vida, o FIES, o PRONATEC, e tantos outros).

A questão é se estes problemas de incompetência, que estão na raiz da crise atual, são inerentes ao regime democrático ou são decorrentes das limitações dos atuais detentores de poder. Em minha apresentação lembrei de um argumento de vem sendo reiterado pelo economista Samuel Pessoa, segundo o qual o déficit crônico do setor público brasileiro se deve a um pacto implícito ratificado na Constituição de 1988, de distribuir ao máximo (e além do máximo) os recursos públicos existentes entre os diversos grupos de interesse (com especial destaque para os benefícios previdenciários), deixando pouco ou nenhum espaço para investimentos de longo prazo e para o reequilíbrio da economia.

Não há dúvida que este pacto, se existiu, poderia ser revertido por um governo que entendesse o alcance dos problemas e tivesse apoio e legitimidade suficiente para levar à frente as reformas necessárias, tal como foi quando da implantação do Plano Real. O problema não me parece ter sido a miopia ou outros pecados do PT, mas a base política com a qual ele chegou e tem se mantido no poder, que é uma combinação de apelo populista, aliança com oligarquias políticas tradicionais e o apoio de grandes interesses econômicos que se beneficiam da proximidade com o poder. Esta combinação funcionou muito bem até recentemente, mas agora está chegando a seus limites por dois fatores: a crise econômica, que não permite mais a farta distribuição de recursos, e o fortalecimento de novos atores importantes da sociedade e no sistema político brasileiro, começando pelo novo Ministério Público e o judiciário, dramatizado pelo Lava Jato, e amplos setores da população e do empresariado que não dependem nem querem depender das bondades do Estado, mas reclamam, sobretudo, a instauração e o fortalecimento do império da lei e de uma nova política voltada para a representação da cidadania, e não sua manipulação.

Não sabemos qual será o desenlace desta crise, mas duas coisas parecem certas: não haverá rompimento da ordem democrática, e os atuais mecanismos de sustentação do poder, da velha política, dificilmente sobreviverão.

 

 

 

 

tunelPublicado na Folha de São Paulo, 27 de outubro de 2014.

Escrevo na véspera do segundo turno, sem saber o resultado. As eleições deveriam ser uma oportunidade para que a sociedade se revigore, com uma liderança enriquecida pelo confronto de ideias e fortalecida pelo apoio da sociedade. Infelizmente, o que se viu neste final de campanha foi um país fraturado, em um momento em que a economia estagnou e as políticas sociais tradicionais parecem ter se esgotado, com a desigualdade persistindo, o desastre da educação que não melhora e o agravamento da violência urbana.

Expressei por diversas vezes minha convicção de que a oposição tem um melhor diagnóstico, melhores quadros e mais condições de construir consensos e avançar; seu grande problema no governo seria a perspectiva de uma oposição empedernida que levasse o país à paralização.

Os exemplos do primeiro governo Lula, ao endossar o Plano Real, substituir o fome zero pela bolsa família e manter os sistemas de avaliação da educação, assim como o do início do governo Dilma, ao parecer enfrentar a corrupção em seu ministério e assumir uma posição mais clara, internacionalmente, em defesa dos direitos humanos, e, mais recentemente, ao buscar a participação do setor privado nos investimentos, mostraram que o PT tem condições de atuar de forma pragmática e buscar sair das amarras ideológicas e das práticas políticas que predominaram até aqui, com a vantagem que teria o apoio da oposição se efetivamente procurar avançar.

Então, há razões para algum otimismo. Apesar da polarização da campanha, buscando dividir o país entre “nós” e “eles”, existem alguns consensos que sobre os quais se pode construir: as conquistas sociais precisam ser mantidas e aprofundadas, a corrupção na administração pública precisa ser contida, a economia precisa recuperar seu dinamismo, a educação precisa melhorar, a violência precisa ser enfrentada, as questões ambientais, climáticas e energéticas precisam tratadas seriamente, e o sistema representativo precisa ser repensado.

Não será possível continuar lidando com estas questões como quando o dinheiro fluia para o governo pelo aumento de impostos, pelos ventos favoráveis do comércio internacional ou pelo endividamento crescente, e as políticas públicas eram sinônimo de distribuir benefícios e garantir privilégios. Persiste ainda a ideia de os recursos públicos são infinitos, de que 2+2=5, quando corre o risco de ser 3 ou menos. Sair desta ilusão é difícil, porque requer contrariar interesses e expectativas de tantos que querem sempre mais, sem abrir mão de nada nem admitir que a mágica não existe, e que Deus não é brasileiro.

Existe sempre a tentação de tentar sair desta situação pela intolerância, dogmatismo e acirramento dos confitos, substituindo o pragmatismo do possível pelo absolutismo das convições, colocando o país em um plano inclinado de conflito, desorganização e decadência, que olhando em volta vemos que pode não ter fim. Existe espaço para se pensar novamente em um pacto social, em benefício do país?

 

 

 

Publicado na Folha de São Paulo, 20 de outubro de 2014

 

ideologyApesar do afundamento da economia e dos escândalos de corrupção, muitos que ainda apoiam o governo preferem deixar os fatos de lado e fazer uma escolha ideológica -votar na candidata do PT seria votar pelo povo, pela “esquerda”, contra o candidato que representaria as elites e a “direita”.

O que importa seria a luta de classes, o social contra o mercado, e tudo o demais, parte da guerra de propaganda da oposição, “malfeitos” ocasionais a serem corrigidos, ou problemas criados pelo contexto internacional.

A história das políticas sociais do PT ajuda a entender a dificuldade desse raciocínio.

Lula chegou ao poder em 2002 anunciando o Fome Zero, que pretendia mobilizar a sociedade e colocar toda a produção agrícola do país nas mãos do Estado para garantir a “segurança alimentar” da população. Mal nascido, o programa foi enterrado depois que o IBGE mostrou que, mais do que a fome, o problema do país era a pobreza e a obesidade. Em seu lugar veio o Bolsa Família, inspirado nos programas de “transferência condicionada de dinheiro” que já existiam no México (Oportunidades), Colômbia (Famílias en Acción), Chile (Subsidio Unitario Familiar) e outros.

O grande incentivador desses programas era o Banco Mundial, que propunha que as políticas sociais deveriam ser focalizadas nos mais pobres e que por isto foi acusado de tentar destruir as políticas “universais” que, no Brasil, ainda colocam a maior parte dos recursos nas mãos dos mais ricos.

De direita ou esquerda, o Bolsa Família, embora não tenha tido o impacto esperado na educação ou na saúde nem tenha melhorado a distribuição dos gastos sociais, trouxe algum alívio a milhões de pessoas em situação de pobreza extrema e, por isto, todos hoje concordam que deve ser mantido enquanto necessário.

A segunda dificuldade é que, se por um lado é verdade que existem em toda parte conflitos de interesse entre pobres e ricos, trabalhadores e capitalistas, regiões ricas e regiões pobres, os países que conseguem avançar não são aqueles em que um lado se impõe, dividindo ou se apropriando do pouco que têm, mas os que conseguem construir consensos e gerar oportunidades e riqueza que continuarão a ser objeto de disputas de interesse, só que em patamar mais alto.

Em uma eleição presidencial majoritária, o melhor candidato será aquele que, sem ignorar os conflitos de interesse e favorecer determinadas políticas, conseguir convencer a população de que é capaz de construir e desenvolver este consenso.

O mesmo raciocínio se aplica ao contexto internacional.

É certo que oscilações da economia mundial podem afetar muito fortemente países como o Brasil, mas o que move a economia internacional não são, predominantemente, os conflitos entre o Primeiro e o Terceiro Mundo, e sim os espaços e as possibilidades de cooperação, comércio e intercâmbio de conhecimentos, que beneficiam os que participam e deixam de lado os que se excluem por escolhas ideológicas que ignoram a realidade.

A contribuição de Marina

p_1Publicado na Folha de São Paulo, 13 de outubro de 2014.

A campanha de Marina trouxe à luz questões centrais, que o candidato da oposição tem a tarefa de incorporar e levar adiante.

A primeira é a grave questão ambiental e climática, inseparável do problema da energia, que está longe de ser, simplesmente, um amor romântico pelo verde das florestas.

Estamos vivendo uma seca sem precedentes, com os paulistas ameaçados de ficar sem água, o petróleo substituindo as hidroelétricas e a poluição do ar das cidades se agravando, enquanto o governo desorganiza a economia do setor de energia, passando a conta para a população, incentiva a produção de automóveis que não cabem mais nas ruas, subsidia a gasolina, leva à falência a indústria do álcool e perde o controle do desmatamento.

A questão ambiental já consta do programa de governo de Aécio Neves, mas não teve ainda destaque na campanha. É de se esperar que, com a contribuição de Marina e sua equipe, ela adquira a prioridade que precisa ter.

A segunda é a crise do sistema político-partidário, que Marina prometeu superar ao dizer que faria um governo com “os bons” de todos os partidos, e ao insistir na necessidade de fortalecer a participação da sociedade na vida política do país.

Muitos consideraram a primeira proposta ingênua. Como governar sem fazer concessões aos bandidos de sempre? Sobre isto, é importante lembrar que grande parte da degradação da política brasileira dos últimos anos foi resultado da opção do PT de declarar o PSDB como seu principal inimigo e buscar aliados entre as oligarquias mais retrógadas do país, compradas por debaixo do pano. Com isto o governo perdeu não somente a possibilidade de ter o apoio do PSDB para políticas econômicas e sociais apropriadas, que não seria negado, como alienou muitos que apoiaram o PT em seu início, acreditando que ele seria, de fato, o partido da ética e dos valores sociais. Existe muito espaço e possibilidades de uma real aliança dos “bons”, que cabe agora a Aécio Neves articular.

O tema da participação da cidadania é mais difícil, mas estava presente nos protestos de junho de 2013, que Marina procurou encarnar. A ideia de que a democracia requer não somente partidos, mas formas ativas de participação, é antiga e está presente na Constituição de 1988. Ela se perverte, no entanto, quando organizações da sociedade civil se transformam em ONGs profissionais financiadas com dinheiro público, ou quando o direito de organização sindical é substituído por sindicatos financiados com o imposto sindical. O primeiro Lula, ainda dos anos da ditadura, surgiu como oposição ao peleguismo sindical, mas se transformou, depois, em seu principal defensor. É um tema que precisa ser reaberto.

Já é hora, também, de questionar os mandatos de quatro anos, as reeleições, o financiamento das campanhas e os partidos de aluguel, como parte de uma reforma mais ampla do sistema eleitoral, para que os governantes tenham tempo de governar e a sociedade se sinta representada por eles.

(Publicado na Folha de São Paulo,  8/06/2014)

Manifestações públicas constituem um dos aspectos essenciais da vida democrática. Um regime político que é incapaz de tolerar a livre manifestação da população – inclusive a que contraria os ocupantes do poder – não pode ser considerado democrático.

Historicamente, os regimes democráticos se consolidam quando a luta política deixa de ser o arriscado jogo do tudo-ou-nada e se institucionaliza como parte do cotidiano da sociedade. Esse é o requisito básico que abre espaço para a participação de todos os setores da população na vida política.

A pacificação do espaço da política é um elemento central das mudanças históricas que fizeram emergir, pela primeira vez na história humana, uma sociedade na qual todos os setores se percebem como atores políticos autônomos, e por isso, sujeitos ativos das decisões coletivas.

O reconhecimento que a participação política, para ser legítima, deve se dar dentro de regras é um pré-requisito central do jogo político democrático. Sem regras, a política torna-se um jogo arriscado demais para permitir a participação ampla.

Num ambiente marcado por pressões e ameaças de toda ordem, a política fica limitada à luta entre facções e forças organizadas. A permanência desse ambiente abre espaço para a constituição de regimes que, por sua incapacidade de tolerar o conflito, perdem um elo vital com a democracia, e aos poucos se convertem no seu oposto.

Portanto, é preciso ter clareza sobre as consequências de nossas palavras: quando exaltamos a participação sem limites, que torna a população refém de suas exigências e degringola em violência, estamos de fato propondo um modelo de participação onde, nas palavras do escritor George Martin, a política se converte “num jogo (de tronos) onde você ganha ou morre. Não há meio termo”.

Não é possível conciliar esse modelo de participação com um entendimento democrático do processo político, aquele em que TODOS os cidadãos, e não apenas os setores organizados, estão intitulados a participar da vida política.

Enganam-se aqueles que exaltam a violência como uma forma esteticamente superior e inovadora de fazer política. A violência na política é tão velha quanto a própria existência da humanidade. E ela nunca foi portadora da liberdade.

A violência como forma de participação se traduz na completa desconsideração pelo outro, na imposição unilateral do interesse de alguns sobre os direitos da grande maioria, e termina na desumanização do adversário: este perde sua condição humana para se converter numa encarnação do mal, “da opressão”, da “exploração”, etc. E assim chegamos a um passo de defender sua eliminação física, pura e simples.

É sintomático que a violência nas manifestações seja inversamente proporcional à sua representatividade. As grandes manifestações, aquelas que mobilizam milhões, são as mais pacíficas. Um movimento capaz de trazer uma parte significativa da população para as ruas, o faz porque, entre outras coisas, consegue assegurar que essa participação não ameaça a segurança de todos, nem de cada um.

Exatamente por esse motivo – justamente para assegurar que TODOS possam se manifestar – o direito à manifestação pública deve ser balizado por regras que tornam pública a intenção dos que querem manifestar e, simultaneamente, garantem o respeito ao direito dos demais: o direito de ir e vir, o acesso aos serviços públicos essenciais, etc. Essa é uma prática comum em todas as democracias do mundo. Por que não seria aceitável na democracia que queremos construir no Brasil?

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Elizabeth Balbachevsky, 56, é Professora Associada do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, vice-diretora do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP e colaboradora no Fórum Pensamento Estratégico (PENSES) da Reitoria da UNICAMP.

No regime democrático em que vivemos, não deveria ser necessário fazer um abaixo assinado em defesa dos direitos de manifestação e do direito de ir e vir, ambos assegurados pela Constituição e pelas leis. No entanto, a repercussão do abaixo assinado publicado dois dias atrás, disponível aqui, assim como as dúvidas que suscitou, mostram que tocamos em uma ferida sensível (a listas de mais de 500 adesões até a noite de 31/05, por ordem alfabética, pode ser vista abaixo).

Que vivemos uma época de manifestações e greves violentas e abusivas, que bloqueiam estradas e ruas das cidades, suspendem os transportes públicos, retiram a polícia das ruas, invadem universidades, deixam crianças meses a fio sem aulas, ocupam e depredam prédios públicos e privados, ninguém duvida. Porque isto acontece? Por que pessoas e movimentos que se identificam como portadores da defesa do bem público adotam tais procedimentos? E porque a sociedade parece não reagir, fazendo prevalecer o bem estar coletivo sobre os interesses individuais?

Não há dúvida que o caldo de cultura do abuso e da violência é o efeito combinado da desmoralização das instituições representativas e da classe política e do não atendimento satisfatório de aspirações legítimas e crescentes de imensa parcela da população. É saudável que a população se manifeste contra esta situação indo para as ruas, expressando suas opiniões, fazendo greves quando necessário e escolhendo melhor seus dirigentes nas eleições. Mas este clima também tem sido acompanhado do uso da violência e da intimidação como método. Seus protagonistas vão desde os que acreditam que é preciso destruir tudo para começar de novo até os que usam da chantagem contra a população para obter vantagens para seu grupo e para si.

Algumas causas podem ser justas, e as táticas abusivas podem dar certo em alguns casos, mas o efeito somado deste clima de vale-tudo é muito  negativo tanto para a vida quotidiana das pessoas quanto por agravar o descrédito das instituições e afetar a economia.  As dúvidas  e objeções que foram levantadas em relação ao abaixo-assinado ajudam a entender, pelo menos em parte, porque estes comportamentos são tolerados.  Para alguns, o problema é que o texto se colocava ao lado da lei e da ordem, sem reconhecer a justeza das causas de muitas manifestações.  Para outros, a objeção foi de que o texto não era equilibrado, porque criticava os abusos das manifestações, mas não os abusos da polícia. Comum aos dois tipos de objeção é uma crença implícita na superioridade moral e ética dos manifestantes em relação às instituições públicas, e o receio de aparecer como defendendo os princípios da lei e da ordem, como se fosse uma posição reacionária e não, simplesmente, um componente central das sociedades democráticas. Há, ainda, os que adotam argumento utilitário: esse tipo de manifestação seria legítimo porque as manifestações “comportadas” não chamam atenção suficiente. Por fim, há os que justificam barbárie com barbárie: erros e desrespeito por parte de governantes e agentes da lei justificariam comportamento dessa natureza por parte de manifestantes. Esta atitude, bastante generalizada nos meios intelectuais, se torna ainda mais séria entre os políticos, que temem ser vistos como contrários às reivindicações do povo. O que eles não percebem é que o povo é a grande vítima desta situação, e pode se voltar contra eles

(Este texto foi preparado para o Estadão Noite de  28/05/2014)

Assinam este manifesto:

A. Ramalho Filho, Adalmir S Gomes, Adivo Paim Filho, Ado Udder, Adriana Ribeiro de Macedo, Alba Zaluar, Alberto Gaspar Guimarães, Alberto Laender, Alberto Saá, Alcyone Vasconcelos, Alessandro Petronio da Silveira, Alexander Strum, Alexandra M. Schmidt, Alexandre Andrade, Alexandre de Jesus Gonçalves, Alexandre Ricardo Soares Romariz, Alexandre Silva , Aline Cristina Jacomassi, Aloisio Carvalho, Amadeu Alves Vaz, Ana Beatriz Monteiro Fonseca, Ana Celia Bahia Silva, Ana Célia Castro, Ana Denise Ceolin Veloso, Ana Lúcia Americano Barcelos de Souza, Ana Lucia de Moraes Barros, Ana Lucia Silva Ratto, Ana Márcia Rodrigues, Ana Maria de Carvalho Machado, Ana Maria de Rezende Pinto , Ana Maria Fernandes, Ana Maria Jansen, Ana Paula Machado Lins, Ana Paula Wolf Bender, Anderson da Costa Santos, André Augusto Pereira Brandão, André de Holanda Padilha Vieira, André Gamerman, André Gustavo Morandi da Silva, Andre Henrique Oliveira, André Luis Santiago Maia, Andre Medici, André Zogheib , Andres Cristian Nacht, Angela Magalhães Gomes, Angelo Fraga Bernardino, Angelo Jorge dos Santos Silveira, Anne Girodo, Antonia de Lourdes Colbari, Antonio Amaral Junior, Antonio Aprigio da Silva Curvelo, Antonio Augusto Pereira Prates, Antonio Eduardo Gomes, Antonio Jorge G Soares, Antônio José Ribeiro Dias, Antonio Lima da Silva, Antonio Octavio Cintra, Antonio Prenholato, Antonio Richieri Costa, Arnaldo de Albuquerque Araújo, Arthur Vicente Preston Krug, Artur Zimerman, Augusto José de Sá Campello, Augusto Roy, Aurélio Tavares, Aurora Neiva, Ayrton Burgomeister, Beatriz V. Fonseca, Becky Spindel, Belmira Amelia de Barros Oliveira Bueno, Bernadete Abaurre, Betto Teixeira, Bianca Martinho Belli, Bluma Elamy da Nobrega, Boanerges Guedes, Bolívar Lamounier, Boris Fausto, Brasil Santos, Braz Raphael de Carvalho Perrone, Bruna Fernanda, Bruna Kulik Hassan, Bruno Anacleto, Bruno Braga, Bruno Conte, Bruno Góes, Bruno Spadafora Ferreira, Camila Gamarano, Carla de Souza, Carla Jucá Amrein Cezar de Andrade, Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, Carlos Alberto Batista Bastos, Carlos Alberto de Bragança Pereira, Carlos Antonio Abanto Valle, Carlos Edison Fernandes Domingues, Carlos Eduardo Moreira de Almeida, Carlos Frederico D. Rocha, Carlos Palombini, Carlos Pio, Carlos Salem, Carlos Vinícius de Sá Roriz, Carlso Alberto R. Alvarenga, Carmem Pinheiro Alves da SIlva, Cassiano Ribeiro Santos, Celio da Cunha, Celso Franzen Junior, César Silva Melo, Cezar Augusto Cerqueira, Christiano dos Santos Mendes Pereira, Cibele Noronha Behrens Assunção, Cibele Queiróz da Silva, Claudemir de Quadros, Claudia Horta, Claudia Leite de Moraes, Claudia Petean Bove, Claudia Pio Ferreira, Claudia Regina Oliveira de Paiva Lima, Claudio Alves, Cláudio Américo de Figueiredo Porto, Claudio de Moura Castro, Claudio Gruendling, Claudio Monteiro Considera, Clotilde Saavedra, Clóvis Alberto Vieira de Melo, Cristiano Miglioranza Mercado, Dani Gamerman, Daniel Biasoli, Daniel Gustavo Kaemmerer, Danilo Alvares da Silva, Danilo Medeiros de Santana Collado, Dari Dutra, Davi Moreira Da Silva, David Matos Campanelle, David Zylbersztajn, dBeatriz do Rego Novaed, Deize Barboza, Denise Britz do Nascimento Silva, Denise Duarte, Denise Lins, Denise Mafra, Denize Pereira, Diana Mandelert, Dirceu Bertin, Domingos Savio da Silva Padula, Domitila Madureira, Doris S M Fontes, Douglas Moura, Ed Coelho da Costa Tourinho, Edleide de Brito, Edmar Bacha, Edmundo Simões Bastos, Edna Afonso Reis, Edson Morais, Eduardo Abrantes, Eduardo Abreu Beuttemmuller, Eduardo Augusto Guimarães, Eduardo Cavalcanti, Eduardo Faerstein, Eduardo Graeff, Eduardo Magrone, Eduardo Pádua, Elça Mendonça Lima, Elena Landau, Eleuda Oliveira, Eliane Silva, Elienai de Oliveira Fernandes, Elisabete Cardoso, Elisabeth Leite de Freitas, Elizabet Gomes do Nascimento, Elizabeth Balbachevsky, Elizabeth Cacko, Elmo S Alves, Enio Gomes Fontenelle, Érica Resende Malaspina, Erick Sanchez Machado, Erick Silveira, Ernani Carvalho, Ernst W Hamburger, Estêvão Kopschitz Xavier Bastos, Esther Regina Levis, Eufrasio de Andrade Lima Neto, Eusebio Finkler, Ewerton Monteiro, Fabiana Silva Fernandes, Fabiane lazzarini, Fabio Carvalho de Mendonça, Fábio Otero Gonçalves, Fábio Seixas, Fatima Bogea, Felicia Reicher Madeira, Felipe Rogério Pimentel, Fernando Antônio da Silva Moura, Fernando Coelho, Fernando José de Araujo Abrantes, Fernando Marcio Freire, Fernando Noel Alarcon, Fernando Pereira dos Santos, Fernando Pereira dos Santos, Fernando Silva de Souza, Flávia Akves Ferreira Chaves, Flavio Augusto Praseres Vieira, Flavio Ferreira , Flávio M. Correia, Francisca Nacht, Francisco Alcides Germano, Francisco Eduardo Lima Miranda, Fredrico Ammrim, Gabriel Bahia Caldas, Gabriel Braga, Gabriel Henrique Burnatelli de Antonio, Gabriela de Andrade Monteiro, Gabriela de Souza Honorato, Gauss Moutinho Cordeiro, Gecynalda Gomes, George Matsas, Geraldo Magela de Lima, Geraldo Zimbrão, Germano Brandes, Gilberto A. Viana, Gilson Galera, Giovani Kerber Jardim, Giovanna Larissa Cardozo de Lima, Giovanni Silva Paiva, Glauco Valle da Silva Coelho, Glaura C. Franco, Gracy Morrison, Guilherme Mattos, Guillermo Héctor Pisano, Guiomar Namo de Mello, Gustavo A. Faria Cortines, Gustavo Franco, Gustavo Godoy Schmidt, Gustavo Henrique de Faria Morelli, Gustavo L. Gilardoni, Hamilton Garcia de Lima, Harold Braun, Harry Gilberto Bess, Hedibert Lopes, Helene Salim, Helga Hoffmann, Helio Guedes de Campos Barros, Helio S. Migon, Heloisa Frederico, Heloisa Helena Teixeira de Souza Martins, Heloísa Padula, Heraldo Pessoa Souto Maior, Hermano Rocha, Hernan Saavedra Herrera, Hylton Sarcinelli Luz, Ilka Afonso Reis, Inês Ribeiro, Inez Maria Farah, Irene Alves Rodrigues, Isaac Gandelman, Isabelle Ludovico da Silva, Ismael de Oliveira Façanha, Israel Vainsencher, Ivo Coser, Jan Kruger, Jaques Scvirer, Jefferson Roberto Gomes, Jerson Kelman, Jimy Inoue Junior, Joana Bezerra Cavalcanti, Joana D’Arc de Morais, João Batista Araujo e Oliveira, João Carlos de Almeida Martins Costa, João Carlos Ferreira, João Henrique Casotti, João Pedro Magalhães de Oliveira Neri, João Vanderlei Teixeira da Silva, Jonas De Almeida Federighi Jr., Jorge  Antunes, Jorge Alberto Rodriguez, Jorge Jatobá, José Agusto Guilon de Albuquerque, Jose Albertino Lordelo, José Carlos Pereira, José de Souza Martins, José Eduardo Garcia, Jose Eduardo Vinhaes Gerk, José Ferreira de Carvalho, José Lopes Gondar, Jose Luiz Froes, Jose Luiz Rizzotto, José Márcio Camargo, José Marcos Nogueira, José Mario Osorio, José Rachid Mohallem, José Roberto de França Arruda, Joseli Bastos da Costa, Julio Francisco Barros neto, Julio G. Silva, Julius Leite, Jurandyr Lopes, Kalil Eduardo Cunha de Sousa, Karina Riehl, Katia oliveira, Kenneth Camargo, Kleiffer de Sousa Cunha, Lavinia Maria Sanabio Alves Borges, Leandro R. Tessler, Leda Tamega Ribeiro, Leila Messina, Lenice Ishitani, Leonardo Corrêa, Lia Zalszupin, Liane Muller Beheregaray, Liliane Ferreira de Moura, Lisbeth Cordani, Loredan Giacomel, Lourdes Novaes, Luana Marotta, Lucas de Almeida Santos, Lucas Gallindo, Lucas Rodrigues Azambuja, Luciana A Braga, Luciano de Castro Coitinho, Lucila Ishitani, Luis Braga, Luís Marcelo Fontoura Mourão, Luiz Antonio Arantes Heim, Luiz Bersou, Luiz Bigonha Gazzola, Luiz C Guimaraes, Luiz Felipe de Souza Coelho, Luiz Felipe Heit Kerber, Luiz Guilherme de Souza Sudbrack, Luiz Mario Sa Freire, Luiz Paul Pires da Silva, Luiza de Marilac Pereira Dolabella, Luzia Trinca, Manoel Ferreira dos Santos Neto, Manoel Francisco da Silva Silva, Manuel Gomez Alvarez, Manuel Thedim, Marcela de Freitas Ferreira, Marcelo da Costa Trindade, Marcelo Guilhermino Barreto, Marcelo Leme de Arruda, Marcelo Martins SantAnna, Marcelo Nobre Migon, Marcelo S Tognozzi, Marcelo Werneck, Marcelo Zenkner, Marcia Bandeira de Mello Leite Arieira, Marcia Cristina Rodrigues, Márcia Lima Monteiro, Marcio Costa, Marcio Gomes Soares, Márcio Rosa Rennó Gomes, Marco Aurelio Palumbo Cabral, Marcos Cavalcanti, Marcos Mattoso de Salles, Marcos Oliveira Prates, Marcos Ronald Roman Gonçalves, Maria Adelaide Ferraz Pereira, Maria Alice Nogueira, Maria Amelia Maneque Cruz, Maria Celia S. Antunes, Maria Cristina Faber Boog, Maria Cristina Pinto Pereira, Maria de Fátima Cintra, Maria de Lourdes Tavares Cavalcanti, Maria do Carmos de Castro Nogueira, Maria Eulalia Vares, Maria Fernanda Elbert, Maria Fernanda Gadelha, Maria Helena de Magalhães Castro, Maria Helena Guimarães de Castro, Maria Isabel P. Tafner, Maria Josenira, Maria Lígia Barbosa, Maria Madalena Ferreira, Maria Martha Malard Mayer, Maria Teresa Kerbauy, Maria Tereza Ferreira, Maria Valeria Junho Penna, Mariano Campelo Koslinski, Marilia Coutinho, Marilu R. Franca, Marina Laender, Mário Augusto de Queiroz Jansen Pereira, Mário D. Noronha, Mario Leme, Mario Machado, Mario Veiga Ferraz Pereira, Mariza Almeida, Marley Apolinario Saraiva, Mauricio Batista, Mauricio Dias David, Mauro Barros Dantas, Mauro César Ferreira Freitas, Mauro Mendes Braga, Michel Antonio Soares Mussi, Michel Lent Schwartzman, Michel Spira, Milter Pesce, Milton Anhaia, Milton Soares Junior, Miriam Harumi Tsunemi, Moacir Luiz da Silva, Monica Alegre de Lima Pinho, Monica Grin, Mônica Leal, Monica Reis, Neide Cruz, Neilton Rosa, Nelson do Valle Silva, Nelson Luiz de Magalhães, Nelson Moczydlower, Nidia Lucia Edler, Nilvia Joana Passoni, Norah Franca, Nuno Duarte da Costa Bittencourt, Odilon Bado Castriota, Odilon Castriota Filho, Onildo Elias de Castro Lima, Orlando Ferreira Rodrigues , Orley Moreira dos Santos, Osvaldo Carvalho, Osvaldo Ferreira de Abreu Jr., Paulo Afonso de Oliveira, Paulo André de Andrade, Paulo Cesar Colonna Rosman, Paulo Cesar Souza dos Santos, Paulo Cezar Farah, Paulo dos Santos Rodrigues, Paulo Fallavena, Paulo Fernando de Vasconcelos, Paulo Ferraz, Paulo Henrique Carvalho Oliveira, Paulo Marcondes, Paulo R. Amorim dos S. Lima, Paulo Raimundo Pereira Santos, Paulo Ricardo dos Santos, Paulo Roberto Barreto Cavalcante, Paulo Roberto Ribeiro da Cunha, Paulo Sant Anna Filho, Paulo Sérgio Soares Guimarães, Pedro Aurélio Persone, Pedro Kopschitz Xavier Bastos, Pedro Lincoln C. L. de Mattos, Pedro Luis do Nascimento Silva, Pedro Oliveira, Pedro Reginaldo Prata, Pedro Sampaio Malan, Pledson Guedes de Medeiros, Rachel Alfano, Rafael da Cruz Alves, Rafael Leoni, Raissa M Cotta Ferreira da Silva, Raquel da Cunha Valle, Raquel Oliveira Prates, Rasberg Barcellos Junior, Regina Magna Rangel Martins, Regina Sampaio, Regis Bonelli, Rejane Mitraud Ruas, Renan Sales, Renan Springer de Freitas, Renata Cavalcanti, Renato Duarte Costa, Ricardo Almeida, Ricardo André de Campos-Porti, Ricardo Hamad, Ricardo Kohn, Ricardo Pessoa de Mello Belli, Ricardo Velez Rodriguez, Ricardo Wagner Nunes, Rina Tereza D’Angelo Nunes, Roberto Augusto da Matta (Roberto DaMatta), Roberto Gomes de Souza Berlinck, Roberto Howard Cooper, Roberto Oliveira Rocha, Roberto Rogerio Jorge Moreira Rivera, Roberto Venhofen Rodrigues, Rodrigo Amaral, Rodrigo dos Santos Targino, Rodrigo Travitzki, Rogério Lacaz Ruiz, Rogerio Silva, Romero Maia, Ronaldo de Paula Avelino, Ronaldo Dias, Ronaldo Gonçalves Izetti, Rosa Sueli de souza, Rosamelia Cunha, Rosângela Caetano, Roseni Pinheiro, Rui Paim, Ruth Juer, Ruy Sá J de Oliveira, Sergio Augusto Almeida Moura, Sergio Besserman Vianna, Sergio Brancher, Sergio Fausto , Sérgio Guida, Sergio Guimarães Ferreira, Sérgio Luiz Bragatto, Sergio Renato de Souza Balbi, Silvana Ligia Vincenzi Bortolotti, Silvia Helena de Almeida Rossi, Silvia Lopes de Paula Ferrari, Silvia Valadares, Silvio Gurfinkel, Silvio Luis Ferreira, Silvio Sales Oliveira Silva, Simon Schwartzman, Simone de Fátima Barbosa Tófani, Sonia Andrade, Sonia Karam Guimarães, Stephannie Mello, Sueli Shimohama, Sylvia de Mello Franco Nabuco, Tácito Ribeiro de Matos, Taina Cruz Serra, Taina Fernanda Pedrini, Tania Elias Magno da Silva, Tânia Maria Cox de Araujo, Tania Salem, Telma Rodrigues Nunes, Teresa Pereira, Tiago Dornelles Dal Pizzol, Tiago Pontes Ferraz, Tiane Montezuma, Tito Cadallora, Tomas Zinner, Umberto Giuseppe Cordani, Valeria Becker Fregapani, Valéria Mesquita, Vanier A. Avelar Costa, Vera Cecília da Silva, Vera Lúcia Costa Nivo Cerqueira, Vera Pinho, Vera van Tilburg, Verônica Santos Albuquerque, Vicente Pleitez, Victor Bandeira de Mello, Virginia Pegado Gonçalves, Wagner Almeida, Waldeir Inácio Ferreira, Walter de Mattos Junior, Walton Pontes Carpes Júnior, Wanda Engel, Wellington Lima Amorim, William Ricardo de Sá, Wilson Trajano Filho, Xavier Carvajal Paredes , Yamilla Ferreira Manjko, Yara Cunha Costa, Yvonne Maggie.