Simon Schwartzman

Professores da USP pedem mudanças|USP Professors call for change

An English version of the manifesto issued by a group of distinguised professors from the Universidade de São Paulo, mentioned in an earlier posting, is now available here. A versão original em português está disponível aqui.

This year, a new rector for the University will be elected, and there is a strong feeling among its faculty that a change in direction is urgently needed. USP is the most important university in Brazil and one of the most important universities in Latin America, awarding several thousand doctoral degress every year, and having some of the country’s best professional degree programs in medicine, engineering, law, agriculture, economics and the social sciences, among others. It is difficult to understand why, in spite of all its strength, USP is still so low in the international rankings of universities (in the ranking of Webometrics, it figures as the 38th in the world and the first in Latin America, followed by Universidad Autonoma de Mexico in the 44th place. In the Shanghai Jiao Tong University ranking, it is in the 101-150 place). (I have discussed this in an earlier paper) (a versão brasileira está aqui)

In recent years, USP has been plagued by a succession of very disruptive power conflicts and strikes, creating what the subscribers of this manifesto believe to be a loss of its committment with quality and social relevance. This manifesto is a call to redress this situation.

Samuel Pessoa: a Educação Básica no Brasil|Samuel Pessoa: Basic Education in Brazil

edbasica A propósito do livro sobre Educação Básica no Brasil, sendo lançado esta semana, escreve Samuel Pessoa:

Da combinação entre esses dois elementos – o passar do tempo e a ação humana – surge uma palavra crucial para o entendimento do espírito que norteia este livro: a idéia de “processo”. Ao longo dos últimos 20 a 30 anos, o Brasil deu passos significativos no sentido de se tornar um país mais maduro. Nos anos 80, o país recuperou as liberdades democráticas, pilar do desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Na década de 90, conseguiu vencer a hiperinflação e aprovou reformas importantes para a modernização econômica e institucional do país. Finalmente, na década atual, ampliou o acesso ao consumo de amplas camadas da população e fez avanços importantes no ataque a uma das maiores chagas da vida do país, representada pela elevada desigualdade na distribuição da renda.

Também na área da educação aplica-se a noção de processo e também nessa área houve uma evolução positiva, tanto na gestão de FHC como na de Lula. Se na gestão do Ministério da Educação na segunda metade da década passada e no começo da atual o Brasil experimentou uma evolução favorável, com destaque para o acesso praticamente universal das crianças ao ensino fundamental e a criação de um abrangente sistema de avaliação, nos últimos anos também foram dados passos que merecem aplausos. Cabe citar, nesse sentido, o aprimoramento de mecanismos de avaliação do ensino básico, culminando com a adoção de metas de melhoria de indicadores educacionais, a serem atingidas pelo país, redes de ensino e escolas. O Compromisso Todos pela Educação, com metas para o início da década de 2020, se efetivamente implementado até lá, marcaria a vigência de novas e importantes conquistas nos próximos anos.

Esta obra é uma contribuição ao debate sobre a educação no Brasil, que busca definir os passos futuros desse processo, procurando identificar as áreas em que se deveriam concentrar as atenções das autoridades na próxima década. O Brasil terá que adotar mudanças importantes na área do ensino, em relação às práticas vigentes tradicionalmente. Em particular, terá que ser cobrada uma melhora conjunta do desempenho, não só dos alunos, como também dos professores. A idéia de que temos que passar da fase de “mais” educação (entendida como o aumento do percentual de crianças na escola) para uma educação de melhor qualidade, é um denominador comum dos capítulos deste livro. Para isso, conjuntamente com o aprimoramento dos sistemas de avaliação, também devidamente enfatizados nos capítulos que o leitor encontrará nas próximas páginas, será importante desenvolver mecanismos de estímulo à melhoria do desempenho dos professores, vinculados ao aprendizado e às notas dos alunos. A proliferação dessa cultura de incentivos tem o potencial de constituir uma verdadeira revolução no campo da educação brasileira. Nessa caminhada, haverá resistências a serem vencidas, mas será necessário enfrentá-las, para que a educação da geração dos nossos filhos e netos seja melhor que a que o país teve nas últimas décadas.

Esperança para a USP|Hopes for USP

A próxima eleição para reitor da Universidade de São Paulo está permitindo iniciar uma discussão interna muito necessária sobre como deve ser e como deve evoluir a mais importante universidade do país, que tem passado por um período difícil de conflagrações, burocratização e falta de rumo. Seis professores – Adalberto de Fazzio, Glauco Arbix, Hernán Chaimovich, Jorge Kalil Filho, Marco Antonio Zago, Renato Janine Ribeiro , Vahan Agopyan – lançaram um manifesto em que afirmam que a USP precisa urgentemente mudar, a partir da liderança de seus professores mais qualificados, que hoje muitas vezes se mantêm isolados em seus departamentos e projetos, ante a rigidez burocrática e as dificuldades de gestão da universidade, “acompanhadas muitas vezes de atitudes de rejeição à liderança destes cientistas nas estruturas departamentais”.

O manifesto diz ainda que “a existência de grupos ou cursos de reduzida relevância acadêmica, quer no ensino ou na pesquisa, é sim responsabilidade da reitoria e das diretorias, e exige formas criativas de intervenção por parte das autoridades acadêmicas, visando a garantir que uns mantenham ou ampliem a sua liderança e outros passem a estar à altura da missão da USP”. Esta é uma proposta realmente revolucionária no meio universitário brasileiro, em que predomina uma falsa democracia que trata a todos os departamentos e cursos das instituições como iguais, independentemente da contribuição que estejam dando em termos dos objetivos científicos e educacionais das instituições. O manifesto é muito mais do que isto, e o texto integral está disponivel aqui.

Em 2006 escrevi um artigo, “A universidade primeira do Brasil: entre intelligentsia, padrão internacional e inclusão social.“ “Brazil’s leading university: between intelligentsia, world standards and social inclusion”, em que dizia que a USP, pelos recursos humanos e financeiros que tem, teria todas as condiçoes de se transformar em uma universidade de padrão efetivamente internacional, pela qualidade de suas pesquisas e dos profissionais que forma, pela contribuição que pode dar para a sociedade e para a economia, e pela janela que pode significar para os avanços da ciência e da tecnologia em todo o mundo. O que parecia faltar era, aparentemente, um consenso interno a respeito da importância de assumir este papel e das transformações institucionais necessárias para ir adiante. Acredito que este manifesto reflete a mesma preocupação, embora colocada em outros termos, e espero que possa ter a repercussão e os efeitos que a Universidade de São Paulo merece.

A sociologia como profissão pública|Sociology as a public profession

É notável como, nas últimas décadas, a sociologia brasileira cresceu e se desenvolveu, e aquiriu muitas das características de uma profissão. Duas indagações, no entanto, decorrem deste processo. A primeira é a natureza desta profissionalização – se ela se aproxima do modelo tradicional das “profissões cultas”, como a medicina ou ou direito, ou se aproxima mais daquilo que se denomina hoje de “profissão acadêmica”. A segunda é em que medida, neste processo de profissionalização, a sociologia teria ou não perdido seu papel de “profissão pública”, e os sociólogos, seu papel intelectual. Isto leva a uma terceira questão, que é a da pertinência ou não de se esperar que a sociologia tenha e mantenha esta característica de profissão pública.

Estes foram os temas de minha conferência por ocasião do XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, cujo texto completo está disponivel aqui.

Roberta Fragoso Kaufmann: Ação no STF pela inconstitucionalidade das cotas raciais

A advogada Roberta Fragoso Kaufmann encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, através do partido Democratas, uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra a adoção de cotas raciais nas universidades brasileiras. Nesta ação, ela afirma que:

“Não se discute, nesta ação, sobre a constitucionalidade de ações afirmativas, como gênero e como política necessária para inclusão de minorias e para o aprimoramento do Estado Social-Democrático.”

“Não se discute, nesta ação, acerca do reconhecimento de que o Brasil adota o modelo de Estado Social, que em oposição ao modelo de Estado Liberal, prioriza a idéia de integração das minorias, de erradicação da pobreza, da redução das desigualdades sociais e regionais, de solidariedade, de harmonia, de prevalência do todo em relação ao individual;”

“Não se discute, nesta ação, sobre a existência de Racismo, de Preconceito e de Discriminação na sociedade brasileira, nem que tais medidas representam chagas que devem ser banidas, combatidas e punidas com o máximo de rigor, na órbita individual e na esfera coletiva.”

O que se discute é se “a implementação de um Estado Racializado, ou, em outras palavras, se o Racismo Institucionalizado, nos moldes em que praticado nos Estados Unidos, em Ruanda e na África do Sul, será a medida mais adequada, conveniente, exigível e ponderada, no Brasil, para a finalidade à que se propõe: a construção de uma sociedade mais justa, igual e solidária”

O texto da ADPF está disponível aqui.

As ciências sociais e as políticas públicas

No dia 10 de julho, na Livraria Travessa do Leblon, haverá uma mesa redonda com a participação de Bolivar Lamounier, Maria Helena Guimarães Castro e eu sobre o tema “As Ciências Sociais e as Políticas Públicas”, por ocasião do lançamento do livro “O Sociólogo e as Políticas Públicas”, que meus filhos organizaram a pretexto dos meus primeiros 70 anos.

Veja o índice e os textos introdutórios de Maria Helena Guimarães de Castro e Eunice Durham aqui.

Compre o livro!

Laura Randall: Discrimination by color, economic structure, and income in Brazil, 1980, 1991 and 2000

Analysis of census data about income differences by color and their links with education. According to Laura Randall,

Some of the findings of the article are that the difference in income between self-identified browns and blacks increased from 1980 to 1991, but fell from 1991 to 2000; by that year, they were close enough so that blacks and browns, as regards income, could be considered to be a single group; but they could not be considered as only one group before then. The factors explaining the difference in the income of the two groups are shown, as they are for the difference in income between whites and the “blackplusbrown” group for the 2000 census. Detailed analysis of the role of years of schooling is presented.

OsteRio: O desafio de melhorar a qualidade da educação no Rio de Janeiro

OsteRio: O futuro do Rio em debate é uma série de encontros que se realizam nas segundas feiras na Osteria DelAngolo, coordenados por André Urani, do IETS, com apoio da Light. Na segunda feira 22 junho o encontro teve a presença de Tereza Porto, Secretaria de Educacão do Estado do Rio de Janeiro, e Claudia Costin, Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro, que mostraram os novos rumos que estão sendo buscados para a educação do Estado, que já foi a melhor do país, mas que enfrenta hoje problemas sérios de organização e qualidade. Rosa Lima preparou um sumário do que foi discutido:

Tereza Porto e Claudia Costin investem em modernas ferramentas de administração para dar o salto de qualidade que a Educação do Rio exigeUma vem investindo pesado em tecnologia. A outra optou por priorizar o que é básico e essencial. Em comum, ambas têm claro que é preciso dar um salto de qualidade para que a educação fique à altura do peso histórico, político e cultural do Rio de Janeiro. E para isso, entendem que é fundamental trabalhar com dados, informações, acompanhamento e avaliação. Numa palavra, apostam que qualidade passa antes de tudo por boa gestão.

Estamos falando das secretárias de Educação do Rio de Janeiro, a estadual – Tereza Porto, e a municipal – Claudia Costin, que, juntamente com o sociólogo Simon Schwartzman, falaram, na noite de segunda-feira, 22 de junho, do desafio de melhorar a qualidade da educação na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. Foi o oitavo OsteRio, a série de encontros semanais realizados pelo Iets, com o apoio da Light e da Osteria Dell’Angolo, para discutir o futuro do Rio.

Da educação infantil ao ensino médio, dos limites e alcances da tecnologia ao foco do que é central na aprendizagem, da recusa à ingerência política nas pastas à urgência de um maior peso político para elas, da importância de se estabelecer metas e cobrar resultados à centralidade do papel do professor na melhora da qualidade do ensino… foram muitas as questões e os enfoques em pauta no debate que mobilizou por mais de três horas o qualificado público que lotou a Osteria.

O relato completo do evento está disponível no site do IETS

Cotas para estudantes no Brasil: o Debate|Student Quotas in Brazil: The Policy Debate

Publiquei no International Higher Education, revista editada pelo Center for International Higher Education do Boston College, o texto abaixo, disponível também no site do CIHE.

The following article was published in International Higher Education, edited by the Center for International Higher Education do Boston College. The text is also availabe at CIHE’s site.

Student Quotas in Brazil: The Policy Debate

Simon Schwartzman

The Brazilian Congress is discussing a bill requiring federal higher education institutions to introduce a 50 percent quota for poor, nonwhite applicants who are public-school graduates. The bill addresses that these students lack the opportunity to attend the best secondary schools, which are mostly private, and are in disadvantage regarding the entrance examinations of the best public universities in the country. This bill does not represent the first project for social inclusion in higher education in Brazil. From some years now, private higher education institutions can obtain a tax relief if they admit a certain number of students who pay no tuition or pay half the tuition rate. Many public universities have also created their own affirmative programs.

In 2009, there are about 5.8 million students in higher education in Brazil, 75 percent in private institutions. These student numbers form about 13 percent of the 18–24 age group—the net enrollment rate—(data provided by the National Household Survey of 2007). One of the main reasons for the low net enrollment is that 40 percent of the people in that age bracket have not completed secondary education. The quality of secondary schools, particularly in the public sector, is very low, and many applicants cannot pass the entrance examinations for the programs of their choice. About half the students in higher education are older and study in the evening.

Public higher education is free, and most of the best and more prestigious programs and institutions are public. The cost per student in federal higher education institutions equals around US$10,000 a year, by far the highest in Latin America. Most graduate education and research take place in a number of (but not only) public universities. Competition to enter the prestigious careers of medicine, dentistry, engineering, and law in these institutions can be fierce, with dozens of applicants per place, selected through written examinations. Expensive private secondary schools and cramming preuniversity courses prepare the students who can pay for these exams. Thus, only students from richer, better-educated families can likely get the necessary training and eventually enter these careers. For students from other social backgrounds, the alternative options are the less-competitive careers in public universities—teaching, social work, nursing, and others—or the private sector, which provides evening, nondemanding programs in administration, pedagogy, and other “soft” fields with affordable tuition fees.

Arguments for Quotas
This situation, however, is under change, with strong pressures and incentives from governments and social movements for public universities to expand and admit more students and a new trend for the creation of elite private institutions, particularly in fields such as economics, business administration, and law. Today, 35 percent of the students in public institutions have family incomes under 1.5 minimum wages (about US$300), compared with 25 percent in private institutions and 47 percent for the population as a whole. The national minimum wage (about US$200 per month) is established each year by the federal government and is mandatory for all labor contracts. Most secondary school students in Brazil (83%) attend public institutions. In higher education, however, 60 percent of the students come from private schools. These figures show that many students who would benefit from this bill are already in higher education, and many more are likely to be admitted as the system expands.

The most controversial aspect of the bill, however, is the racial component, because it is entangled with a prolonged and sometimes bitter debate about racial identity and prejudice in Brazil. The Brazilian statistical office has traditionally asked persons to classify themselves in terms of their color (white, black, yellow, and pardo—meaning to have dark skin, between white and black), with the “yellow” category being now divided into indigenous and Oriental. In the 2007 household survey, 49.4 percent considered themselves white, 42.3 percent pardos, 7.4 percent black, 0.5 percent yellow, and 0.3 percent of indigenous origin.

Given the high historical levels of miscegenation in the country, the boundaries between these categories are very fuzzy, and many whites would probably be classified as black in countries with more well-defined ethnic boundaries, such as the United States or South Africa. In spite of that, statistical analyses show consistently that pardos and blacks are economically more impaired than whites, and that blacks are worse off than pardos in terms of educational attainment. Social and racial prejudice in Brazil, however, is combined with high levels of intermarriage and conviviality between persons of various racial appearances. Education and the quality of jobs, and not race differences, explain the main social and economic differences in the country.

Supporters of race-based affirmative action in Brazil tend to lump the pardo and black categories in one group, which would include about half of the Brazilian population. As access to education has increased, the proportion of whites and nonwhites in basic and secondary education in Brazil is now similar to that in the population as a whole. In higher education, the proportion of nonwhites has grown from 22 percent in 2001 to 32 percent in 2007. In public institutions, the proportion is 38 percent and 30 percent in the private sector.

The various quota bills under discussion require that 50 percent of places in programs at public higher education institutions should be filled in by underprivileged students. None of the suggested policies, however, take into account most of these students’ inadequate academic requirements to complete the more demanding programs. If this legislation were enacted, it is likely that a large number of students would drop out, or public institutions may lower their standards, increasing the exodus of the richer and better-educated students to the private sector.

The quota bill would bring to public institutions a few hundred thousand students from a lower social background, displacing others who may likely also stand at the bottom of the entrance examination rankings. Social inequities within the higher education system would not change much, but high-quality programs and institutions can be affected by the forced admission of students unable to keep up with their standards.

Ongoing Problems
To make higher education in Brazil more equitable requires improving the quality and reach of secondary education, which would depend, in turn, on improving the equally precarious system of basic education. In the meantime, the controversies surrounding the quota bill have led to the neglect of the main issues concerning higher education in Brazil. Creating an effective differentiated system would provide alternatives for students with dissimilar backgrounds and needs. The system must protect high-quality programs from pressures to lower standards. Funding will be required for deserving students who need financial support, while tuition should be charged from those who can pay at public universities. A range of policies are necessary for public and private institutions to improve their quality and to use more effectively the public resources they receive.