Ascensão e queda dos Chicago Boys

(publicado em O Estado de São Paulo, 8 de dezembro de 2023)

Entre 1980 e 2019, a economia chilena foi a que mais cresceu na América Latina, enquanto a proporção de pessoas vivendo em situação de pobreza baixou de 53 para 6%. Esta história de sucesso se explica pelas políticas que Sebastian Edwards, em livro recente, chama de “neoliberais”, entendidas não somente como a aposta nos benefícios da economia de livre mercado, mas também pela convicção de que as regras competitivas devem valer para outras áreas como as da educação, saúde, habitação e previdência social (The Chile Project: the story of the Chicago Boys and the downfall of neoliberalism, Princeton, 2023). Estas políticas foram introduzidas nos anos da ditadura militar de Augusto Pinochet,  entre 1973 e 1990, e continuadas nos 20 anos seguintes em que o Chile foi governado democraticamente pela “concertación” de socialistas e democratas cristãos.  Além de manter a economia de mercado, estes governos passaram também a investir nas áreas de saúde pública e educação, e foi a partir daí que a economia mais cresceu,  a pobreza mais se reduziu, e a qualidade da educação melhorou.

E no entanto, a partir de 2016 a política chilena se polarizou cada vez mais, com os governos de esquerda e direita de Michelle Bachelet e Sebastian Piñera se alternando.  Em 2019 o país foi sacudido por violentas manifestações populares que resultaram em um novo e jovem presidente,  Gabriel Boric, oriundo dos movimentos de protesto.  Com ele foi eleita uma assembléia constituinte que elaborou  uma nova constituição que prometia pôr fim ao neoliberalismo e implantar uma nova sociedade baseada na garantia dos direitos sociais,  economia social de mercado e estado plurinacional, com o reconhecimento da autonomia das populações indígenas.  O texto, no entanto, foi rechaçado pela maioria da população em um plebiscito, e agora uma outra constituição, muito mais conservadora, está sendo preparada,  com a chance de ser também desaprovada em um plebiscito no próximo dia 17 de dezembro.

A preocupação de Edwards, com este livro, foi entender por que uma história inicial de sucesso redundou no aparente consenso de que havia sido um fracasso, e o que se pode esperar para o futuro não somente para o Chile, mas para todos os países da região que, nos últimos tempos, têm alternado entre governos de direita e esquerda, liberais (ou neoliberais) e estatistas, sem que mostrem resultados consistentes. As políticas pró-mercado dos Chicago Boys tiveram o pecado original de terem sido implantadas à sombra de uma ditadura sangrenta, mas a manutenção de muitas destas políticas pelos governos democráticos nos anos posteriores indicava que devia ser possível separar uma coisa da outra.

Parte do problema foi que, ao lado dos indicadores de sucesso, estas políticas tiveram pelo menos dois resultados negativos: a desigualdade, que continuou alta,  e o sistema previdenciário de capitalização, em que as aposentadorias dependem dos rendimentos de investimentos privados de cada um ao longo da vida.  Edwards mostra que os que apoiavam estas políticas não acreditavam que a desigualdade seria um problema, desde que a pobreza diminuísse, e não consideravam os profundos efeitos negativos de uma sociedade econômica e socialmente dividida. E o fracasso do sistema previdenciário, em que as pessoas chegavam à aposentadoria sem o mínimo de condições para se manter, colocou a classe média, que aparentemente se beneficiava do crescimento da economia,  em situação de grande insegurança.

São problemas que poderiam, em princípio, ser administrados com políticas mais adequadas de saúde, educação e proteção social, que os diversos governos democráticos buscaram implantar.  Mas Edwards crê que o problema era mais profundo, e tinha a ver com as grandes desigualdades sociais e com a arrogância dos políticos e economistas que não atentaram para os problemas e tensões que vinham se acumulando. Ele não acredita, como eu também não, que economias fortemente estatizadas e apoiadas em movimentos sociais, como tentado por Salvador Allende no passado  e por outros governos de esquerda mais recentemente, consigam produzir melhores resultados. Mas não é fácil chegar a um equilíbrio adequado entre incentivos de mercado e políticas sociais, e os economistas não têm instrumentos para entender e lidar com as desigualdades que ele chama de “horizontais”, de natureza social e cultural, que vão muito além das diferenças de renda e dividem tão profundamente a sociedade  chilena e de outros países da região. Em última análise, diz ele,  os defensores da economia de mercado se acomodaram com seu sucesso e perderam a batalha das ideias, incapazes que foram defender seus resultados e lidar com os temas emergentes da perda de  identidade,  insegurança e ressentimento que muitas vezes são a outra cara do desenvolvimento capitalista. Edwards não cita, mas seu livro faz lembrar um livro clássico, A Grande Transformação, de Karl Polanyi, de 1944, que fala sobre a fratura entre sociedade e economia trazida pelo capitalismo selvagem, à qual ele atribui as guerras grandes que destroçaram a Europa.  Vale a pena reler

Nuestra America

(Publicado em O Estado de São Paulo, 14 de janeiro de 2022)

A eleição do jovem Gabriel Boric para a presidência traz a esperança de que o Chile talvez consiga escapar dos ciclos de populismo, autoritarismo, estagnação econômica e decadência institucional que está assolando a maioria dos países da América Latina.  

Desde o fim da ditatura de Pinochet, entre 1990 e 2010, o Chile foi governado pela Concertación, coalizão de partidos de centro esquerda que conseguiu combinar a abertura da economia com políticas sociais inteligentes, reduzindo a pobreza e a desigualdade, melhorando a qualidade da educação e desenvolvendo a economia como nenhum outro país da região. Isto não foi suficiente, no entanto, para evitar que o sentimento de frustração crescesse, fazendo com que o país alternasse entre governos de esquerda e direita – Michelle Bachelet e Sebastián Piñera – que culminou com as grandes manifestações de rua de 2019, a convocação de uma assembleia constituinte e a última eleição presidencial, em que candidatos independentes tomaram o lugar dos antigos partidos políticos. Borac promete canalizar de forma produtiva a insatisfação popular, em um governo de alianças que permita a retomada da trajetória de desenvolvimento, corrigindo distorções e reconhecendo as limitações econômicas e financeiras das quais não se pode escapar. Tomara.

A distância entre o que é possível e o que é desejável explica as explosões de insatisfação que alimentam os populismos de esquerda e direita que tornam as crises sociais e econômicas cada vez mais profundas, como estamos vendo também no Brasil. Podemos ver esta distância com toda clareza em dois livros recentes sobre famílias de imigrantes que vieram para a América Latina buscando o renascer de uma nova civilização, tendo depois que reconhecer as limitações de suas utopias.

Nuestra America, de Claudio Lomnitz, conta a história da família a partir do avô, Misha Adler, judeu que partiu da antiga Bessarábia para o Peru há um século, da mesma região e na mesma época em que meu avô veio para o Brasil. É uma história análoga à da família de Fausto Cabrera, espanhol que veio para Santo Domingo e depois Colômbia, escapando da guerra civil e do franquismo, tal como narrada por Juan Gabriel Vásquez [C. Lomnitz, Nuestra América: Utopía y persistencia de una familia judía: Fondo de Cultura Economica, 2019; J. G. Vásquez, Volver la vista atrás. Madrid: Penguin Random House Grupo Editorial, 2021]. 

Adler colaborou com o peruano José Carlos Mariátegui na tentativa de desenvolver na América Latina um socialismo de raízes indígenas e valor universal, foi expulso do Peru, se refugiou na Colômbia, e terminou indo para um kibutz em Israel depois da guerra na esperança de, finalmente, viver a pureza da vida simples e comunitária. Cabrera depositou suas esperanças no poder purificador que a revolução armada poderia trazer para o novo mundo, colocando seus filhos para se preparar, na China de Mao, para ingressar nas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Esgotada a experiência do kibutz, os Adler foram para o Chile, e, depois de abandonar a guerrilha, o filho de Fausto Cabrera, Sérgio, se transformou em um importante cineasta colombiano. Ainda que de forma muito diferente, e mais trágica, o escritor judeu austríaco Stefan Zweig, que veio para o Brasil fugindo da guerra em 1940. escreveu Brasil, País do Futuro, uma terra paradisíaca em que uma nova civilização estava surgindo, mais simples do que a europeia, mas livre do trauma macabro do racismo e das guerras S. Zweig, Brasil, um país do futuro: L&PM, 2006 (1941)]. Não para ele, que se suicidou logo depois.

São histórias extraordinárias, escritas por autores de talento que tiveram acesso às fotografias, cartas, diários e testemunhos recolhidos por seus antepassados. Mas representativas dos milhões de anônimos que fizeram o mesmo percurso, da Europa para a América, e do interior para as cidades, em busca das promessas de uma nova vida livre da miséria, dos conflitos e da falta de perspectiva das terras onde nasceram. A grande maioria permaneceu anônima, trabalhando, organizando suas vidas e, sobretudo, investindo e acreditando no futuro de seus filhos. A vida era dura, e, mesmo para os que conseguiam se educar e conseguir um trabalho razoável, a distância entre o que obtinham e o que haviam sonhado era crescente. Outros se envolveram ou buscaram apoio em movimentos sociais, organizações comunitárias, partidos políticos, igrejas, e, quando havia eleições, davam seus votos aos políticos que apareciam e melhor expressavam suas esperanças ou ressentimentos.

Cem anos depois, o Brasil e nossa América Latina não são mais o país ou a região do futuro, mas de uma promessa que não se cumpriu. A crença, no passado, era que Deus estava de nosso lado, e o clima, a índole do povo e as promessas das grandes utopias garantiriam um futuro risonho. Hoje sabemos que, se houver um caminho, temos que construí-lo nós mesmos, superando as confrontações fraticidas, com governos realistas que trabalhem para o bem comum, e não vendam ilusões. Não é impossível, mas não há nenhuma garantia que dê certo.

Revista de Educação Superior na América Latina

Acaba de sair:

 
La Revista de Educación Superior en América Latina (ESAL) divulga temas de educación superior, basada en conocimiento científico, académico y profesional de alto nivel. La revista se publica semestralmente, es de distribución gratuita y acceso abierto. Está dirigida a expertos y personas interesadas en la educación superior. El principal idioma de ESAL es el español, pero por ser una publicación de alcance latinoamericano y en procura de ser un espacio de amplia participación, también se publican textos en portugués y, excepcionalmente, en inglés. La evaluación de los artículos está a cargo de los editores, con el apoyo del Comité editorial.

La idea de crear esta publicación seriada surgió en el Encuentro de Expertos sobre la Educación Superior, llevado a cabo en Cartagena y Barranquilla (Colombia) entre el 4 y el 6 de marzo de 2016. Su aparición es posible gracias al apoyo de la Universidad del Norte (Barranquilla, Colombia), en alianza con el Centro de Educación Superior Internacional (CIHE) de Boston College (Estados Unidos), el Centro de Estudios en Políticas y Prácticas en Educación (CEPPE) de la Pontificia Universidad Católica de Chile, y el Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP) de Brasil. El Comité Editorial de la revista está integrado por Hans de Wit de Boston College; Andrés Bernasconi de la Universidad Católica de Chile; Fábio Garcia Reis del SEMESP (Brasil); Liz Reisberg de Reisberg and Associates (Estados Unidos); y Alberto Roa de la Universidad del Norte. Sus editores son Iván Pacheco de Boston College, y Anabella Martínez de la Universidad del Norte.

ESAL busca contribuir en la generación de canales de difusión para la producción científica, el pensamiento y el análisis de temas relacionados con la educación superior en la región”

Académicos, científicos, universitarios del mundo: Protestar violaciones de DDHH en Venezuela

Comparto um pedido de colegas universitários da Venezuela de apoio aos protestos contra as violações dos direitos humanos que estão ocorrendo naquele país. 

DESDE VENEZUELA – CARTA A LOS COLEGAS

Nosotros, universitarios, científicos y académicos venezolanos, acudimos a este medio para solicitar el apoyo de nuestros colegas de la comunidad científico-tecnológica nacional e internacional, para difundir lo que está ocurriendo en nuestro país en estos momentos complejos.

Desde hace algún tiempo la situación en Venezuela ha mostrado signos muy preocupantes para la necesaria convivencia democrática y la garantía de los derechos fundamentales a todos los ciudadanos. Entre otros, destacamos una situación económica y social apremiante, caracterizada por una importante inflación (56% en 2013, 76% en alimentos), una escasez marcada de productos básicos (28%) que incluye insumos esenciales del área de la salud, violación sistemática a los derechos laborales, índices sumamente elevados de violencia ( más de 70 asesinatos por 100 mil habitantes, de los más altos del mundo) y 92% de impunidad judicial, así como denuncias repetidas de violaciones a los derechos humanos y restricciones cada vez mayores a la libertad de prensa e información.

El gobierno actual no muestra comportamientos democráticos. En el país no existe ya una separación real de los poderes públicos, el ejecutivo los controla todos. En numerosas ocasiones se salta e irrespeta la Constitución.

Las universidades autónomas están cercadas económicamente y por la violencia, haciendo difícil la docencia, la investigación y la formación de las nuevas generaciones. La producción y aplicación de nuevos conocimientos se estanca y retrocede, alejando al país del desarrollo actual de la sociedad mundial.

El futuro del país es oscuro. Ante el desbordamiento de la violencia, los jóvenes ven cortadas sus posibilidades de realización y desarrollo. Muchos han emigrados y los que se quedan reclaman ahora con protestas para que haya un cambio de políticas que garantice mejores condiciones de vida para todos los venezolanos.

En particular, a raíz de las acciones de protesta iniciadas hace algunas semanas por el movimiento estudiantil universitario hemos asistido a violaciones sistemáticas de la constitución y de las leyes, caracterizadas por el uso de fuerza desmedida en el control de manifestaciones ciudadanas (incluyendo el uso de armas expresamente prohibidas) que han generado pérdidas humanas, numerosos casos de heridos de bala, detenciones arbitrarias que incumplen procedimientos legales obligatorios, sin derecho a la legítima defensa, desapariciones forzadas de algunos ciudadanos, tortura física o psicológica contra los detenidos, allanamiento sin orden judicial de sedes de partidos políticos y hogares, destrucción de propiedad privada, atentados con armas de fuego, tanquetas y armas antimotines contra centros residenciales y finalmente, convivencia de las fuerzas de seguridad del gobierno con grupos violentos armados no adscritos a ningún cuerpo institucional, que actúan al margen de lo establecido en la ley. Todas estas acusaciones están sustentadas en material fotográfico y de video recogidos a lo largo del país por ciudadanos y víctimas y pueden encontrarse en los links de varios grupos de DDHH que operan en el país o de manera internacional, algunos de ellos anotados al final de esta carta.

Los hechos descritos en el párrafo anterior no son admisibles bajo ninguna circunstancia. Creemos firmemente en la búsqueda de soluciones a los graves problemas que enfrenta nuestro país mediante el diálogo y la construcción de una cultura de paz, pero eso sólo será posible cuando el gobierno de Venezuela se apegue al marco del estado de derecho previsto en la Constitución y las leyes de la República, así como a tratados internacionales como el pacto de San José, el marco constitutivo de Unasur y la declaración de la ONU, entre otros. Nuestro llamado es a nuestros colegas para que nos apoyen en lograr este objetivo través de las redes académicas y científicas a nivel regional e internacional.

Caracas, 21 de febrero de 2014

Inicio

http://www.derechos.org.ve/2014/02/18/mosbase-rechaza-ola-de-represion-y-violencia-ocurrida-en-el-pais/

http://www.conflictove.org.ve/

http://www.conflictove.org.ve/derechos-humanos/ai-accion-urgente-mundial-por-venezuela-tres-manifestantes-muertos.html

http://www.conflictove.org.ve/derechos-humanos/human-rights-watch-venezuela-debe-investigar-la-violencia-durante-protestas.html

http://www.cofavic.org/

http://www.cofavic.org/det_noticia.php?id=259

EXCLUSIVO: Comunicado Movimiento Estudiantil 2014

https://twitter.com/FCEUSB/status/436953950168690688/photo/1

http://www.avaaz.org/es/petition/Academicos_cientificos_universitarios_del_mundo_Protestar_violaciones_de_DDHH_en_Venezuela/?tsMAVdb

O debate sobre o ENEM Chileno

Muito antes que o Brasil, o Chile introduziu uma prova nacional ao final do ensino médio para selecionar os alunos para o ensino superior, chamada anteriormente de PAA  (Prueba de Aptitud Académica) e mais recentemente de PSU (Prueba de Selección Universitaria). No Brasil o ENEM tem sido apresentado como um mecanismo para democratizar o acesso ao ensino superior, quando ele é,  na verdade, um instrumento que aumenta a desigualdade, na medida em que atribui as melhores notas, e o acesso às vagas mais disputadas, aos estudantes cujas familias puderam investir mais em escolas secundárias particulares que se especializam em preparar os estudantes para as provas. Os debate político no Chile trouxe o PSU para a berlinda, como ocorre periodicamente, e o texto abaixo, publicado em El Mercurio por  Ernesto Treviño, do Centro de Políticas Comparadas de Educación da Universidade Diego Portales CPCE) faz uma colocação bastante apropriada a respeito do problema, que se aplica também ao Brasil (agradeço a Gregory Elacqua, do CPCE, pelo envio regular desde e outros materiais sobre as questões educacionais no Chile e em outras partes do mundo)

¿Equidad en las pruebas o en la admisión?

Publicado en El Mercurio, Opinión. Miércoles 04 de Enero de 2012

La PSU se ha convertido en un chivo expiatorio de moda, la culpable de muchos males de la educación chilena. Sin embargo, vale la pena preguntarse si es verdaderamente injusta y, como todo fenómeno complejo, la respuesta tiene varias aristas. Para considerar justa a la PSU como instrumento único de selección universitaria se deberían cumplir, al menos, las siguientes condiciones.

Si Chile fuera socioeconómicamente equitativo y los resultados académicos de los estudiantes no se relacionaran con su origen, seguramente consideraríamos que la PSU es justa. Pensaríamos que es una buena medida del mérito académico: se supondría que los estudiantes han tenido oportunidades similares y los resultados en la prueba son fruto del esfuerzo de cada uno.

Si la PSU fuera el mejor mecanismo para predecir el desempeño de los estudiantes en la universidad, entonces estaríamos de acuerdo en que se trata de un instrumento que les permite ingresar a la educación superior a quienes tienen mayor potencial.

Si la PSU midiera adecuadamente los rasgos de los alumnos que se propone estimar, la mayoría estaría de acuerdo en que se trata de un baremo justo para dirimir quiénes acceden a la educación superior.

Sabemos que nuestro país es altamente desigual. También se puede afirmar que la PSU no necesariamente es la mejor herramienta para predecir el desempeño. Por último, existe evidencia contundente de que mide los contenidos curriculares de la educación media y está técnicamente bien construida (aunque los estudios indican que la memorización de contenidos es insuficiente para garantizar buenos resultados universitarios).

Con todo ese cúmulo de conocimientos, insistimos como sociedad en mantener un sistema de admisión y de financiamiento a la educación superior cuyas decisiones más importantes se toman sobre la base del puntaje de los estudiantes en la PSU.

La PSU no es injusta en sí, sino que las injusticias se generan por las decisiones que se toman usando como base los resultados de la prueba sin considerar las inequidades del sistema escolar y la capacidad de predecir del instrumento. Por ello es muy curioso que pensemos que el problema de la desigualdad de acceso se puede resolver mediante una auditoría a la PSU, que nos va a decir que la prueba es técnicamente adecuada.

Las disparidades en la PSU se tejen desde la cuna y, lamentablemente, la escuela refuerza las desigualdades separando a los niños por su origen y dando menos a quienes más lo necesitan. Ya cambiamos la PAA por la PSU haciendo promesas infundadas. No cometamos el mismo error y corrijamos las causas del problema, no el instrumento que indica los síntomas.

José Joaquin Brunner: A expansão do ensino superior na América Latina

Em importante artigo publicado em 10 de novembro de 2011 no El Mercurio, de Santiago do Chile,  José Joaquín Brunner fala sobre a expansão do ensino superior na América Latina que, como no Brasil, tem ocorrido em grande parte em instituições dedicadas à docência, muito distantes do modelo clássico da universidade tradicional, mas nem por isto menos importantes, dentro de suas funções. Isto estaria criando uma contradição insanável entre as demandas de  “educação para todos” e de “educação de qualidade”, pelo menos no sentido em que esta última é tradicionalmente entendida, o que ajuda a entender o mal estar que o tema do ensino superior tem provocado no Chile e outras partes.

Segundo ele, “el hecho de que en la época de la educación superior masiva y en vías de universalizarse, la mayoría de los estudiantes curse sus estudios superiores en institutos no universitarios y en universidades puramente docentes -públicas o privadas, da igual- no puede sorprender. Pues son estas instituciones -menos selectivas y, por ende, de menor prestigio académico y social y un menor costo unitario por alumno- las únicas que están en condiciones de garantizar un acceso masivo, y eventualmente universal, para estudiantes provenientes de hogares con menor capital económico, social y cultural. A ellas debemos que se hayan abierto las puertas hasta ayer cerradas hacia la educación terciaria, permitiendo el ingreso de un contingente cada vez más grande de jóvenes y adultos al dominio del conocimiento profesional y técnico hasta ayer controlado por una minoría”. 

El fenómeno más llamativo de la educación universitaria: masificación y universalización
José Joaquin Brunner, Universidad Diego Portales, Santiago

Durante las últimas cuatro décadas (apenas un instante en comparación con 9 siglos de historia de las universidades), la matrícula terciaria aumentó en esta parte del mundo de manera dramática: de apenas 1,9 millones de estudiantes en 1970 a 8,4 millones en 1990 y a alrededor de 25 millones en 2011.

De acuerdo con la última estadística disponible (2008), el estudiantado iberoamericano representa un 13% de la matrícula mundial, tres puntos porcentuales más que el peso relativo de la población iberoamericana a nivel global.

Durante el mismo período, la tasa bruta de participación -es decir, el número de matriculados, independiente de su edad, expresado como porcentaje de la cohorte en edad de cursar estudios superiores- escaló en nuestra región de 6% en 1970 a más de 40% el presente año.

Nos acercamos entonces al umbral del 50%. Y varios países superaron dicho umbral hace ya varios años. En esta situación se hallan España, Portugal, Cuba, Venezuela, Argentina, Uruguay y Chile, con tasas de participación superiores a 50%. Otros dos países -Panamá y Ecuador- es probable que alcancen tasas similares de participación dentro de la presente década. Tasas ubicadas en la franja de 50% a 60% son hoy propias de países desarrollados, encontrándose allí Irlanda, Austria, Francia y Reino Unido, mientras Suiza está a punto de sumarse.

Estos procesos tienen alcance mundial y manifiestan un verdadero cambio de marea en la historia de la educación superior a nivel mundial. Ese cambio de marea se traduce especialmente en la extrema diferenciación y diversificación institucionales del sistema.

A la luz de los datos proporcionados por los estudios nacionales, en Iberoamérica existirían hoy cuatro mil universidades (¡sí, 4 mil!) y, adicionalmente, cerca de doce mil instituciones no universitarias de educación superior. Estas cifras contrastan incluso con las de los Estados Unidos, país que posee la enseñanza terciaria más descentralizada y mejor dotada de recursos, con una matrícula aproximada a la iberoamericana: hay allá, en efecto, 20,5 millones de estudiantes repartidos en alrededor de 4,5 mil instituciones, de las cuales 2,8 mil son universidades y 1,7 mil son colleges que imparten programas de dos años de duración. Podemos usar un ejemplo adicional de comparación: en China había 23 millones de estudiantes terciarios en 2005, distribuidos en alrededor de 2.400 instituciones, de las cuales 1.650 eran instituciones regulares, equivalentes a nuestras variopintas universidades.

Esas cifras introducen una ruptura radical con el concepto tradicional de universidad como institución selectiva, centro de excelencia, hogar de la alta cultura y sede de la intelligentsia académica, un grupo siempre minoritario y excelso según se percibe él a sí mismo.

¿Acaso tales imágenes -que subentienden la formación superior como una actividad pública altamente concentrada del espíritu- son compatibles con la proliferación de centenares y miles de organizaciones que, en la actualidad, cumplen esencialmente funciones de entrenamiento técnico y profesional?

Ese panorama poco tiene que ver con aquel mundo más bien recoleto y colegial donde se desenvolvía la educación superior de elite, con sus pocas pero consistentes instituciones, su encumbrado valor social y sus ritmos lentos de maduración. Las universidades contemporáneas han dejado de ser lugares tranquilos para enseñar, realizar trabajo académico a un ritmo pausado y contemplar el universo como ocurría en siglos pasados.

Como resultado de esos procesos, se multiplican sin contrapeso las instituciones puramente docentes en América Latina. Éstas -a diferencia del ideal proclamado por el cardenal Newman, el de preparar a una clase dirigente consciente de su propio carisma social y cultural- actúan más bien como agencias de socialización, instrucción y certificación, produciendo personal técnico-profesional de manera crecientemente estandarizada y conforme a una secuencia bien organizada de actividades y entrenamientos.

En casi todos los países del área iberoamericana predomina este tipo de instituciones, y no el modelo humboldtiano de universidad del saber, si bien este último comanda mayor prestigio y actúa como ideal para la fracción más consolidada de la profesión académica.

Un simple ejercicio permite apreciar que entre las casi 4 mil universidades iberoamericanas, sólo 62 (menos de un 2%) se aproximan a la noción de una research university por el volumen de su producción científica medida bibliométricamente; un segundo grupo, de tamaño similar (69 universidades), puede calificarse como compuesto por universidades con investigación; luego hay un tercer grupo, de 133 universidades (3,3% del total) que, con benevolencia, puede decirse que se halla integrado por “universidades emergentes” a la investigación, las cuales publican en promedio, durante un período de cinco años, entre 50 y 200 artículos anuales. En consecuencia, el 93% de nuestras 4 mil universidades debe clasificarse como instituciones puramente docentes, incluyendo entre ellas a un grupo de algo más de 1,1 mil universidades que tienen una actividad artesanal de investigación, publicando en promedio entre 1 y hasta 10 artículos anualmente durante el último lustro.

Ahora bien, el hecho de que en la época de la educación superior masiva y en vías de universalizarse, la mayoría de los estudiantes curse sus estudios superiores en institutos no universitarios y en universidades puramente docentes -públicas o privadas, da igual- no puede sorprender. Pues son estas instituciones -menos selectivas y, por ende, de menor prestigio académico y social y un menor costo unitario por alumno- las únicas que están en condiciones de garantizar un acceso masivo, y eventualmente universal, para estudiantes provenientes de hogares con menor capital económico, social y cultural. A ellas debemos que se hayan abierto las puertas hasta ayer cerradas hacia la educación terciaria, permitiendo el ingreso de un contingente cada vez más grande de jóvenes y adultos al dominio del conocimiento profesional y técnico hasta ayer controlado por una minoría.

En breve, el panorama institucional de la educación superior está siendo transformado en profundidad y en variados aspectos por estos fenómenos de expansión y diferenciación.

Lo que molesta y alborota a veces a quienes se identifican con los ideales y valores de la universidad humboldtiana -aquella que se precia de ser la expresión ética e intelectual de un Estado cultural (Kulturstaat) por medio del libre cultivo de la formación (Bildung) y la investigación- es la pérdida del aura que rodeó a la educación superior al comienzo de los tiempos modernos. Igual como otras cosas hasta entonces consideradas sólidas y consagradas, también las universidades han visto esfumarse su prestigio tradicional bajo la marea de la masificación y con su progresiva desvinculación de las redes del poder, la riqueza y la influencia.

Naturalmente, hubo quienes tempranamente reaccionaron frente a esta transformación, percibiéndola como una amenaza para el carácter desinteresado de la universidad o bien para las jerarquías sociales y el orden cultural.

Por ejemplo, Thorstein Veblen, uno de los padres de la sociología crítica, produjo en un famoso opúsculo de 1918, el primer ataque -lúcido e irónico- contra lo que hoy algunos denominan “capitalismo académico”; esto es, la comercialización y burocratización de la educación superior, con su secuela de rasgos mundanos, publicidad mercantil, predominio del pragmatismo, ánimo empresarial y afán de medir el trabajo académico reduciéndolo, decía él, “a una consistencia mecánica, estadística, con patrones y unidades numéricas, lo que genera en todo momento un trabajo superficial y mediocre”.

Por su lado, el humanista alemán Ernst Robert Curtius proponía derechamente en esos mismos años que “la más apremiante reforma universitaria” debería consistir en volver a cerrar las puertas abiertas a las masas “y en dificultar el paso hacia la universidad”.

Luego vendría Abraham Flexner, quien en los años 30 del siglo pasado reclamaba que las universidades modernas se estaban convirtiendo en muchas cosas a la vez: en escuelas secundarias, institutos vocacionales, facultades pedagógicas, centros de investigación, agencias de capacitación; “esto y mucho más, simultáneamente” se quejaba. Las veía envueltas en “cosas absurdas” e inconducentes. Sin necesidad, decía, “se abaratan, vulgarizan y vuelven mecánicas”, perdiendo su antiguo “carácter orgánico”. Lo más grave de todo -diría Flexner- es que estaban llegando a ser una suerte de “estaciones de servicio para el público en general”.

También en nuestro idioma castellano aparecían en esa época críticas a las insuficiencias de la universidad debidas, se esgrimía, a la precariedad del entorno cultural en que ellas se desenvolvían. Dos académicos chilenos, Yolando Pino y Roberto Munizaga, sugerían que el deterioro de la vida universitaria se debía en Chile a una “cierta actitud de vulgaridad espiritual que, ascendiendo desde los sectores sociales ordinarios, se refleja en la cultura de las clases dirigentes del país”. Estas últimas, decían ellos, con su concepto demasiado tosco de lo útil y un dinamismo sin consistencia, crean un ambiente hostil para el cultivo de las ciencias y para los científicos, los que empezaban a ser mirados -se lamentan- con una “mezcla de incomprensión, superioridad, conmiseración e ironía”. Tal era la tensión que comenzaba a aflorar en Chile, en las primeras décadas del siglo pasado, entre la república de las letras y la burguesía comercial.

Es cierto: hubo también quienes, en los mismos años o más adelante, reaccionaron en sentido contrario, celebrando por ejemplo a la universidad docente y el potencial, incluso comercial, de la universidad multiuso y la educación superior masiva.

Ortega y Gasset, sin ir más lejos, daba por misión central a la universidad no la investigación, sino asegurar la enseñanza superior, profesional, del hombre medio y situarlo culturalmente a la altura de los tiempos. Resumía su propuesta así: “Hay que hacer del hombre medio un buen profesional. Junto al aprendizaje de la cultura, la universidad le enseñará, por los procedimientos intelectualmente más sobrios, inmediatos y eficaces, a ser un buen médico, un buen juez, un buen profesor de matemáticas o de historia”. En breve: la universidad debía ser, ante todo, “una institución docente”.

Por su lado, Clark Kerr, en su libro sobre los usos de la universidad de 1963, publicado luego de haberse desempeñado él como rector de la Universidad de California, Berkeley, muestra que aun las mejores universidades públicas de investigación de los EE. UU. estaban convirtiéndose en lo que denomina multiversidades. Es decir, esa suerte de “estaciones de servicio para todo público” que Flexner había denunciado treinta años antes. Según Kerr, empezaba a crearse un nuevo tipo de institución: “ni realmente privada ni pública en realidad”, escribía; “ni enteramente del mundo ni completamente aparte de él. Única, en verdad”.

Describía a esta institución única como inconsistente, formada por múltiples comunidades, con fronteras borrosas y permeables, dispuesta a servir a la sociedad de manera casi servil al mismo tiempo que la critica a veces sin piedad; dedicada a la igualdad de oportunidades aunque internamente se organiza como una estructura de clases; con intereses internos dispersos, incluso contradictorios; sin un alma sino con varias (no sabiendo a veces cuál salvar). Compuesta por numerosas partes y piezas que podían substraerse o adicionarse con escaso impacto sobre el todo, la multiversidad -decía Kerr- se asemeja más a un mecanismo “unido por reglas administrativas y alimentado con dinero” que a una unidad orgánica. En América Latina el panorama de la educación superior se asemeja hoy más a aquellas ciudades aluvionales que de pronto aparecen en la región -improvisadas, irregulares, ruidosas, heterogéneas, inmaduras, donde conviven opulencia y pobreza, edificios de lujo junto a favelas, espíritu comercial y utopías anacrónicas, corrupción y burocratismo- que a una bien organizada república de las letras o a cualquiera otra entidad orgánica, rodeada de aura tradicional.

Es ahí, en medio de estas contradicciones, a partir de sistemas todavía no bien asentados ni articulados, que florece una educación superior a ratos caótica, más próxima a los mercados que al templo, de espaldas a las tradiciones dentro de las cuales se generó la idea de la universidad moderna y el concepto de educación superior como vértice y culminación de los procesos formativos de las elites.

Un supuesto que existiría algo así como una esencia de la universidad en sí naufragó en medio de la complejidad social, la diferenciación interna de las organizaciones universitarias y la diferenciación externa de los sistemas de educación terciaria producidos por su masificación y universalización.

La institución universitaria ha perdido su centro y debe responder ahora, más bien, a una variedad de partes interesadas ( stakeholders ), dentro y fuera de la institución. Produce masivamente personal certificado, con contenidos y métodos relativamente estandarizados. No controla ya la producción del conocimiento avanzado a la manera de un monopolio ilustrado. En su interior las especializaciones disciplinarias se conjugan con iniciativas inter y transdisciplinarias, dando lugar a una organización que ya en nada se asemeja a la agrupación de facultades de Kant. La investigación corre por canales separados de la enseñanza de pregrado, aunque la retórica de la administración académica sostenga otra cosa. En suma, por todas partes reinan la novedad, la confusión y la pregunta sobre el destino de la institución.

¿Acaso no es el desconcierto frente a esas transformaciones -por fin la universidad para todos- lo que explica parte del malestar que experimentamos en Chile?

Oportunidades de financiamento de pesquisa e bolsa de estudo no exterior

Dois anúncios recentes de financiamento internacional abertos para brasileiros:

1. O  “PROGRAMMA IBERO-AMERICANO DA CIENCIA E TECNOLOGIA PER EL DESENVOLVIMIENTO” (CYTED) oferece financiamento para  redes temáticas ou projetos de pesquisa regionais consorciados.

http://www.cyted.org/cyted_investigacion/participa.php?lang=pt

O Governo da Noruega ofecece bolsa de estudo para  estudantes de doutorado em diversas áreas:

http://www.forskningsradet.no/en/Funding/ISMOBIL/1253955432506

aproveitem!

Textos de “Democracia e Políticas Sociais para a América Latina”|Texts from “Democracy and social policy for Latin America”

Como anunciado antes, No dia 7 de julho foram lançados os dois volumes de América Latina: desafios da democracia e do desenvolvimento, editados por Fernando Henrique Cardoso e Alejandrio Foxley,  publicados pela editora Campus-Elsevier e o Instituto Fernando Henrique Cardoso. Estes trabalhos, resultado de um projeto conjunto do Instituto Fernando Henrique Cardoso e a CIEPLAN de Chile, foram também publicados em espanhol como A medio camino: nuevos desafíos de la democracia y del desarrollo en América Latina (Santiago, Uqbar, 2009)

Além de participar da coordenação do projeto, junto com Patricio Meller, fui responsável por três dos capítulos, descritos abaixo, e disponíveis em versão preliminar.

Volume 1, capítulo 2 – Democracia e Governabilidade

Voume 2, capítulo 5- Educação e recursos humanos.

Volume 2, capitulo 7 – As regiões metropolitanas na América Latina: potencialidades, problemas e governabilidade.

Críticas e comentários são muito benvindos.

América Latina – Desafios da Democracia e do Desenvolvimento |Latin America: The challenges of democracy and development

capas

No dia 7 de julho, na Livraria Cultura de São Paulo, haverá o lançamento dos dois volumes de “América Latina: Desafios da Democracia e do Desenvolvimento”, editado por Fernando Henrique Cardoso e Alejandro Foxley, resultado de um projeto conjunto da CIEPLAN, Chile (Corporación de Estudios para Latinoamérica) e Instituto Fernando Henrique Cardoso,  coordenado por Patricio Meller e Simon Schwartzman. O volume 1 reune uma série de textos sobre governabilidade, globalização e políticas econômicas, e o volume 2 está dedicado as temas de política social.

Diz a Introdução, assinada por Cardoso e Foxley:

“A América Latina precisa de uma agenda renovada para o desenvolvimento econômico e social do século XXI, a ser implementada por sociedades democráticas que sejam capazes de criar as condições para um crescimento equitativo e sustentável na região. Não se trata de uma nova invenção nem de uma nova utopia, mas de questões clássicas, relacionadas às oportunidades, liberdades e condições de vida das pessoas, que agora se apresentam em um novo contexto de riscos e possibilidades associados à “globalização”, ao surgimento da “sociedade do conhecimento”, a mudanças sociais e demográficas (o envelhecimento, por exemplo), à mudança climática e a outros processos que ocorrem na América Latina de hoje.

Nas últimas décadas, universidades, centros de pesquisa, partidos políticos, organizações governamentais nacionais e internacionais geraram um grande volume de estudos e análises sobre as questões atuais e o que se pode esperar do futuro para a região, bem como sobre as diferentes maneiras de como estas questões estão sendo abordadas ou poderiam ser mais bem tratadas nos diferentes países. Como é natural, as análises, interpretações e propostas geradas por estes distintos atores não formam um todo simples e coerente; isto ocorre também com os textos reunidos neste volume, que buscam, cada qual em seu tema, apresentar o que se sabe sobre as diversas questões e os caminhos e alternativas que estão sendo discutidos e que parecem mais convenientes. Eles têm em comum a preocupação de observar os dados, estimar, na medida do possível, as tendências para o futuro, comparar as experiências dos países da América Latina entre si e com as outras regiões, e propor soluções e alternativas. O que compartilham é, primeiro, a noção de que as questões políticas, econômicas e sociais não podem ser analisadas e conduzidas isoladamente, mas estão fortemente interrelacionadas. Segundo, que não há receitas simples para o futuro, mas trajetórias a seguir, guiadas por valores claros e pela disposição de levar em conta o que nos  ensina a experiência, a pesquisa e a reflexão que vêm de muitos lados e que necessitam de um ambiente democrático para que possam ser avaliadas, debatidas e experimentadas.”

O livro está sendo editado pela Editora Campus, e deve estar disponível nas livrarias, e os textos também deverão estar disponíveis brevemente na Internet.

André Medici: as reformas dos sistemas de pensão e saúde na América Latina|André Medici: Pensions and Health Care Reforms in Latin America

André Medici, economista sênior do Banco Mundial, especializado em políticas de saúde, comenta e recomenda abaixo o livro recente de Carmelo Mesa-Lago entitulado “Reassembling Social Security – A Survey of Pensions and Health Care Reforms in Latin America” (New York, Oxford University Press, 2007) que acaba de aparecer. André Medici, senior economist and health policy specialist at the World Bank, reviews and recommends the recent boook by Carmelo Mesa-Lago, “Reassembling Social Security – A Survey of Pensions and Health Care Reforms in Latin America” (New York, Oxford University Press, 2007).

Carmelo Mesa-Lago é um dos mestres no tema de economia da seguridade social na América Latina. Nos últimos 40 anos, suas idéias, livros e artigos têm influenciado muitas gerações de economistas, cientistas sociais e gerentes públicos especializados em temas de previdência social e saúde na Região. O presente livro traz evidências, processos e dados comparativos sobre as reformas da seguridade social nos países da Região ocorridas entre 1980 e 2001.

A obra busca responder, em suas quase 500 páginas, a muitas perguntas polêmicas: Como as reformas de pensões e de saúde na América Latina nos anos noventa buscaram resolver problemas estruturais acumulados pela crise dos antigos sistemas de seguridade social? Que princípios as orientaram? Elas ampliaram a cobertura, a equidade e atenderam as necessidades acumuladas das populações? Houve privatização no contexto das reformas? Se houve privatização, seus impactos foram positivos ou negativos? Como as organizações internacionais e multi-laterais reagiram a estas reformas? Como as reformas atacaram os temas de sustentabilidade da seguridade social a longo prazo? Os objetivos de equilíbrio atuarial e financeiro preconizados pelas reformas foram alcançados? E se foram, prejudicaram os alcances sociais dos sistemas de saúde e de pensões? Como elas tem enfrentado o rápido processo de transição demográfica na América Latina? Poderiam estar ameaçadas pelo contexto da evasão fiscal, da informalidade do trabalho e pelo fechamento da janela de oportunidade demográfica na Região?

A primeira parte do livro analisa os princípios que orientaram as reformas nos marcos das mudanças que ocorrem a partir da considerada década perdida dos anos oitenta. O pioneirismo da reforma chilena – controversial pelo fato de ter ocorrido num contexto ditatorial, onde os atores relevantes não puderam ter voz, mas eficiente em seus resultados, foi o embrião de transformações que levaram organismos internacionais e muitos governos latino-americanos a adotar novos princípios de gestão das políticas de previdência social e saúde nos anos noventa.

Os países que sairam na frente alcançaram os estandares mínimos de cobertura, qualidade e eficiência, mas do total de países da Região, cinco não alcançaram os estándares nos temas de pensões e dez não alcançam os mínimos requerimentos de cobertura de saúde. Além do mais, os sistemas de saúde e pensões acabaram se estratificando, acentuando desigualdades de acesso e qualidade a benefícios e serviços que são injustificáveis quando comparados aos recursos gastos. Sistemas baseados em privilégios (como os de militares, legislativo e judiciário) continuaram a existir e a ser financiados com recursos gerais de impostos pagos por toda a sociedade.

Ainda que o princípio da solidariedade permeie o discurso de todas as reformas, na prática, os sistemas tem se tornado progressivamente mais regressivos e estratificados. Os benefícios pagos e serviços prestados pelos sistemas de seguridade social públicos acabaram tendo um impacto regressivo nas sociedades latino-americanas. Esta estratificação acabou sendo acompanhada por um pluralismo institucional marcado por  forte descoordenação e duplicação, reduzindo a eficiência dos sistemas de pensões e de saúde. Neste contexto, a atuação do Estado, acabou falhando e a gestão pública tem gerado altos  custos administrativos.

Deficits públicos crescentes ameaçam a sustentabilidade dos sistemas de pensões, especialmente os que optaram por manter a gestão baseada em repartição simples.  Mas os sistemas de capitalização individual também tem gerado efeitos negativos como o pagamento de benefícios menores que os esperados. A manutenção de elevados custos administrativos em sistemas compulsórios de capitalização individual, e a ausência de risco associado à gestão financeira dos recursos, faz com que estes sistemas remunerem regiamente as empresas gestoras, mesmo em momentos onde as taxas de retorno líquidas das aplicações são negativas para os assegurados.

A segunda parte do livro analisa os efeitos das reformas de pensões  descrevendo sua taxonomia das reformas, metas e o papel dos atores principais. Temas como a cobertura universal, políticas de igual tratamento, solidariedade, elegibilidade, o papel regulador do Estado, a sustentabilidade financeira, a eficiência e a participação social são abordados de forma comparada.

Poucas evidências existem nos países da Região sobre o papel positivo atribuido aos sistemas privados compulsórios de capitalização individual no aumento das taxas de poupança nacional e melhoria no desempenho dos mercados de capitais. Debilidades na regulação, falta de coordenação dos atores envolvidos e a ausência de monitoramento e avaliação têm dificultado a existência de bons resultados financeiros nesses sistemas.

A terceira parte do livro, analisa as reformas nos sistemas de saúde quanto a universalização da cobertura, equidade, integralidade do acesso, aos papéis dos setores público e privado, gestão de custos, eficiência, participação social e resultados alcançados. Também são feitas considerações sobre a sustentabilidade futura desses sistemas, frente às metas propostas e aos recursos disponíveis para seu financiamento.

Comparando as reformas nos sistemas de saúde e pensões, o autor conclui que que avaliar o impacto das primeiras é mais difícil, dadas a existência de maior diversidade e complexidade nos desenhos, a falta de análises comparadas sobre seus resultados em distintos países e sua formulação mais recente em relação às últimas.

As metas de alcançar cobertura universal em saúde não foram logradas até o momento, mas a inequidade na cobertura diminuiu. Temas como a qualidade percebida dos serviços são também analisados em sete países da região. Apesar dos esforços, poucas reformas alcançaram uma padronização da cobertura e a eliminação ou coordenação do pluralismo institucional previamente existente, mantendo os sistemas fragmentados e as desigualdades no acesso.

Baseado na análise das duas partes anteriores, o autor dedica a última parte a recomendações para aprimorar a seguridade social na Região.

Poucos livros lograram atingir tão ambiciosos propósitos e foram tão bem documentados. A presente obra de Carmelo Mesa-Lago é uma leitura obrigatória para acadêmicos, gerentes e profissionais em temas de políticas de previdência social e saúde. Dada a complexidade e dispersão das evidências existentes na América Latina, este livro, mais do que uma fonte de informação, é um poderoso instrumento de navegação para esta complexa e enevoada área de conhecimento na Região.

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