O jornal O Globo publicou a seguinte matéria sobre o manifesto, na sexta feira 30 de junho:

Intelectuais lançam manifesto contra cotas

Texto entregue aos presidentes do Senado e da Câmara pede rejeição de projetos que reservam vagas em universidades

BRASÍLIA. Um grupo de 114 intelectuais, artistas e ativistas do movimento negro, entre eles o cantor e compositor Caetano Veloso, o poeta Ferreira Gullar e a professora Yvonne Maggie, lançou ontem manifesto contra o projeto de lei que institui a política de cotas nas universidades federais e o que cria o Estatuto da Igualdade Racial, com reserva de vagas para negros no ensino superior e no serviço público. Cinco dos signatários entregaram o documento aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Intitulado “Carta Pública ao Congresso Nacional – Todos têm direitos iguais na República democrática”, o texto pede aos parlamentares que rejeitem os dois projetos. O argumento é que a adoção de políticas específicas para negros pode acirrar conflitos raciais ao dar status jurídico ao conceito de raça, além de não atacar o problema estrutural da desigualdade no país, que é a falta de acesso universal à educação de qualidade.

Aldo disse ter restrições ao modelo de cotas raciais adotado nos Estados Unidos, com reserva de vagas para negros tal qual prevê o Estatuto da Igualdade Racial e, em menor escala, ao projeto de cotas nas universidades federais proposto pelo MEC, que reserva 50% das vagas para alunos da escola pública, com subcota para negros e índios.

Pré-vestibulares para os pobres

O manifesto é assinado pelo ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Simon Schwartzman e pela ex-secretária de Política Educacional do Ministério da Educação Eunice Durham, ambos no governo Fernando Henrique. Eunice é favorável à criação de cursos pré-vestibulares para a população pobre.

– Políticas contra a pobreza são necessárias e incluem necessariamente a população não-branca. Mas não se trata somente de abrir espaço e sim de dar oportunidades de estudo e trabalho a quem necessita. O que explica a pobreza de grande parte da população não-branca no Brasil não é a discriminação, mas a falta de oportunidades, que afeta também um grande número de brancos, e que não podem ser discriminados – disse Schwartzman em entrevista por e-mail.

– A universidade não é prêmio para a injustiça passada. Não se repara injustiça premiando descendentes de quem foi vítima da injustiça – disse Eunice.

Autor do projeto do Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a proposta tem o objetivo de reparar a população negra pelo sofrimento e pela falta de oportunidades decorrentes da escravidão. Paim afirmou que ainda são raros os negros que ocupam cargos na direção de empresas ou instituições bancárias:

– Esse é um manifesto da elite, pois dar espaço aos negros não interessa. Hoje temos política de cotas para mulheres nos partidos políticos e ninguém reclama.

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3 comments untill now

  1. Na minha opinião essa política de cotas não deveria existir em ocasião alguma, pois se as escolas da rede pública tivessem condições de preparar seus alunos de forma que obtivessem capacidade de competir de igual para igual com alunos de escolas particulares, não haveira necessidade de criar essas cotas. O que o governo está fazendo é: ele está transferindo o problema da má estrutura das escolas públicas para outro lugar. Isso não resolve o problema. O que deveria ser feito é: investir na rede pública dando infra-estrutura aos estabelecimentos, regulando a situação dos docentes, colocando bons profissionais para dar as aulas, incentivando o aluno a continuar na escola, enfim, preparando a escola para dar ao aluno o conhecimento necessário para que ele tenha um bom desempenho no vestibular e consiga ingressar sozinho, sem ajuda de cotas, no ensino superior.
    Se o dinheiro arrecadado pelo governo fosse aplicado de forma correta, quem sabe as escolas da rede pública não se tornassem tão boas quanto as particulares? E com isso não haveria necessidade de pagar para obter uma educação de qualidade, extingüindo, assim, as escolas particulares. Será que isso seria possível no Brasil? A educação ser de graça? Ou é mais uma utopia para os brasileiros?

  2. Estou cançado de utopias. Sonho, desejo e até hoje, quando vou disputar uma vaga de professor em uma escola me oferecem a de inspetor de alunos. Felizmente consegui me graduar, entratanto esta não foi a realidade de nenhuma das pessoas negras de minha família que sequer concluiram o EM. Talvez se já existisse cotas na época em que minha mãe foi impelida a abandonar a escola rural para cuidar de uma madame branca ela pensaria: -‘É bom eu não parar, no futuro posso fazer uma universidade. Lá eles aceitam pessoas negras’. Talvez hoje ela conseguisse ler o rótulo do colírio para seu estado crônico de glaucoma e não pingaria ácido para verruga nos olhos. Eu, negro, tenho algo a dizer aos bundões das cátedras das universidades e das cadeiras burocráticas. Estamos cançados de sonhos. Acordamos e não queremos mais ser objetos e inspiração para poesia sem compromisso. Não somos também apenas grandes paus e ancas largas! Somos crianças, jovens, adultos e idosos negros e há algo entalado a 500 anos em nossas gargantas que precisamos aprender a dizer.

  3. “minha mãe foi impelida a abandonar a escola rural para cuidar de uma madame branca”
    Se a madame não fosse branca o sofrimento seria amenisado? Sofrer, meu caro Adeoni, todos nos sofremos, a pobreza, como disse nosso amigo Rômulo, não é “privilégio” dos negros, vivemos em um país de desigualdades, e ao decorrer da sua “defesa” você deu a entender que só os negros são pobres, que só os negros são empregados domésticos o que ja estabelece um preconceito de sua parte, quando na verdade os pobres é que se enquadram mais nessa categoria por serem carentes de uma educação de qualidade. O esclarecimento decorrente de uma boa educação formal, nos abre mais chances.

    Os jovens (categoria na qual me enquadro, por isso posso dizer com propriedade) sofrem com a falta de emprego por terem formação (muitas vezes feita em fundações mantidas pelo estado, como é o caso das fatecs e etcs no estado de sp) mas não terem experiência ou por terem somente a experiência formal, sem a formação necessára. As empresas não estão interessadas (com algumas excessões) em ensinar seus profissionais e as que estão são raras e poucas para fazerem a diferença.

    Concordo absolutamente com Rômulo em todas as exposições, ate adiciono a resposta a pergunta: Não é mais uma utopia não, Romulo. Implantar um sistema unico em todas as cidades ao mesmo tempo seria sim impossivel, ja se esta decisão partisse das prefeituras, com uma municipalização do ensino, me parece que seriamos melhor sucedidos.

    Já conheço uma tentativa de municipalizar o ensino que ainda esta em fase de implantação, esperamos que dê certo!