Category: Política Pública|Public Policy

Acaba de sair, publicado inicialmente em espanhol pela Corporación de Estudios para Latinoamérica, CIEPLAN, o livro editado por Fernando Henrique Cardoso e Alejandro Foxley que resultou de um projeto realizado em cooperação entre CIEPLAN e o Instituto Fernando Henrique Cardoso. A edição brasileira está também prevista para o próximo mês de junho.  Além de contribuir com algumas partes, também participei, com Patrício Meller, da coordenação geral do projeto.

O índice do livro é o seguinte:

A medio camino: nuevos desafios de la democracia y del desarrollo en América Latina

Introducción

Nuevos desafíos de la democracia y del desarrollo en América Latina. Fernando H. Cardoso y Alejandro Foxley

Democracia y gobernabilidad

Democracia de instituciones. Ignacio Walker

Democracia y gobernabilidad. Simon Schwartzman

Globalización

América Latina frente a los desafíos de la globalización: ¿todavía hay lugar para la integración regional? Pedro da Motta Veiga y Sandra Polonia Ríos

Cambio climático.  Sérgio Abranches y Eduardo Viola

Políticas y problemas económicos

Crecimiento económico en América Latina. Patricio Meller y Gonzalo Valdés

Gobernabilidad macroeconómica y desarrollo institucional. Óscar Landerretche Moreno

Economía política de las finanzas públicas y políticas sociales en América Latina. Mario Marcel y Elizabeth Rivera

El desafío de la innovación para la América Latina de hoy. José Miguel Benavente H

Problemas y dilemas de los mercados laborales latinoamericanos. Patricio Meller

Políticas y problemas sociales

Gasto social en América Latina: nivel, progresividad y componentes. Patricio Meller y Bernardo Lara

Instrumentos alternativos para la protección social. Eduardo Fajnzylber y Andrea Repetto

Programas de transferencias condicionadas. Sonia Draibe

Salud: de pacientes a ciudadanos. André Medici

Educación y recursos humanos. Simon Schwartzman

Violencia urbana, seguridad personal y criminalidad. Leandro Piquet Carneiro

Las regiones metropolitanas en América Latina: potencialidades, problemas y gobernabilidad. Simon Schwartzman

Primeiro, a crise da Aeronáutica com os conroladores de vôo; agora, o governador Sérgio Cabral pedindo mais uma vez o apoio do Exército para lidar com a criminalidade do Rio, coisa que os militares não gostam nem sabem fazer. Mas qual deveria ser, na verdade, o papel das forças armadas no Brasil de hoje?

No passado, desde a Guerra do Paraguai, a resposta era que as forças armadas deveriam defender o país de inimigos externos, que, por falta de outros, acabava sendo sempre a Argentina, nos exercícios militares. Com a guerra fria, além do alinhamento militar com os Estados Unidos, surgiu a Doutrina de Segurança Nacional, que não só justificou o controle do “inimigo interno”, os comunistas reais e imaginários, mas a tutela da economia e da sociedade do país como um todo. Depois da volta aos quartéis comandada por Geisel e Figueiredo, é como se tivéssemos voltado aos anos anteriores à guerra fria, com a diferença de que a Argentina era agora nossa parceira no Mercosul. A criação do Ministério da Defesa, comandado por um civil, deveria ser o primeiro passo na definição de uma nova doutrina militar, identificando com clareza a missão necessária e possível para os militares no país. Isto, no entanto, não foi feito nem no governo FHC, nem no atual. Com isto, os militares forem perdendo recursos, administrando equipamentos obsoletos, e sem nenhuma clareza sobre seu papel, que inclusive justificasse os recursos que eles sempre solicitam.

Precisamos, claramente, de uma nova doutrina militar para o país. Eu nao tenho uma para propor, mas acho que a discussão precisa ser aberta, e existem algumas idéias que têm circulado, e que deveriam ser aprofundadas. Uma delas é terminar com o serviço militar obrigatório, incompatível com o tamanho da população e das forças armadas, e substituí-lo pelo serviço militar profissional. Segundo, existem missões tradicionais, de segurança externa, que precisam ser dimensionadas, e receber recursos para isto: segurança dos portos, segurança do espaço aéreo, segurança de fronteiras. Com as novas tecnologias, deve ser possível pensar em sistemas muito amplos de vigilância, combinados com forças móveis de rápido deslocamento, quando necessário. Terceiro, existem áreas de atuação interna que as forças armadas poderiam desempenhar, incluindo a supervisão das polícias estaduais, o controle das áreas de proteção ambiental, e a administração de alguns serviços estratégicos, que poderia incluir até mesmo o controle do espaço aéreo, desde que em um formato distinto da burocracia militar convencional. Depois, existem programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, inclusive o programa espacial, que necessitariam ser revistos, e, ou interrompidos, ou apoiados com mais determinação. Finalmente, as forças armadas deveriam ser capazes de interferir e agir rapidamente em situações de emergência e desastres naturais, e de mobilizar mais recursos na hipótese remota de alguma ameaça externa significativa.

Tudo isto aponta para uma força militar pequena, moderna, profissional e ágil. A elaboração de uma nova doutrina militar exigiria a participação ativa dos militares, combinada com uma liderança civil capaz de olhar estas questões de um ponto de vista mais amplo, compatível com as necessidades atuais do país e a disponilidade de recursos. Quando é que este tema entrará na pauta?