Participei no dia 5 de novembro, em Belo Horizonte, do “Seminário sobre população, pobreza e desigualade”, organizado pela Associação Brasileira de Estudos Poulacionais e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. Meu painel tinha o nome de “Dinâmica populacional e as oportunidades de políticas públicas”, e foi coordenado por Eduardo Rios Neto.
Dos três apresentadores, Eduardo Pereira, do Ministério da Previdência Social, foi o único que tratou efetivamente de dinâmica populacional. Ele mostrou que, com o envelhecimento da população, o sistema previdenciário brasileiro é insunstentável a longo prazo, porque haverá um número crescente de velhos recebendo benefícios para um número decrescente de jovens. E que isto não muda com a economia crescendo, porque, se tiver mais gente pagando a previdência hoje, haverá mais gente também recebendo depois, e vivendo muito mais tempo. O Ministério preparou estes dados, na forma de várias simulações, para apresentar ao Forum Nacional da Previdência Social, aonde estão representados os sindicatos, aposentados, pensionistas, empregadores e o governo federal, e, pelo que parece, ninguém lá gostou da tese de que os benefícios da previdência deveriam mudar. O problema é que os principais interessados na reforma, nossos filhos, que vão ter que pagar a conta ou conviver com um sistema previdenciário falido, não estavam presentes, e não havia ninguém no fórum, aparentemente, que defendesse seus interesses.
O outro apresentador foi Pedro Olinto, do Banco Mundial, que antecipou os principais resultados de uma avaliação que o Banco está fazendo de um grande número de programas de tipo Bolsa Família que o Banco vem apoiando e incentivando em um número crescente de países, inclusive o Brasil. O ponto principal foi mostrar como estes programas são, em geral, bem focalizados, e de fato melhoram em alguma medida as condições de vida das populações mais pobres. O que me pareceu mais novo foi a conclusão de que os programas não tem impacto sobre o acesso à escola em países em que a quase totalidade da população já está na educação básica, como no Brasil; e que o impacto sobre a qualidade da educação parece ser inclusive negativo. Eu já vinha dizendo e discutindo isto há vários anos, e fico contente em ver que agora o Banco Mundial reconhece isto. Aliás, se entendi bem, a avaliação do bolsa família brasileiro feita por Eduardo Rios-Neto mostra a mesma coisa.
Em minha apresentação, eu mostrei dados da PNAD sobre a evolução da educação brasileira nos diferentes níveis, e discuti um pouco sobre cada um deles e sobre as prioridades. Um dos dados que mostrei foi como o acesso ao ensino médio, que havia crescido muito na década de 90, parece estar estacionando a um nível muito baixo, inferior a 60% de cobertura nas regiões mais ricas (veja o gráfico), quando deveríamos estar caminhando para os 100%, e isto sem falar na qualidade, que, por tudo que sabemos, está muito mal. A expansão do ensino superior, enquanto isto, parece ser a prioridade do governo federal, sem preocupação aparente com sua qualidade, o que parece ser um erro evidente de foco.
Simon, quanta contradição, não é? o sucesso relativo das políticas de saúde, com o aumento da expectativa de vida da população desequilibra as contas do modelo, que então precisa que os cidadãos contribuam mais e por mais tempo. O desequilíbrio é agravado pela crise econômica e pela retração nas atividades formais, que acontece entre nós em prol das informais, seja pela nossa nossa tolerãncia cultural, seja pelo estímulo à sonegação em virtude da elevada carga tributária.
O remédio de aumentar o tempo de contribuição já foi empregado ontem, está para ser empregado hoje e provavelmente nos próximos anos será empregado também, por que esta é a receita para “este mal”. E assim vamos nos tornando refém de um pensar econômico que só enxerga fluxos monetários, superavits ou déficits como resultados válidos – para que serve tudo isto???
Lá se foi água abaixo o bem estar como valor social, lá se vai a noção de desenvolvimento que fundamentou tão bem o pensamento econômico no século passado.
Esta argumentação me sugere que se imagina que os aposentados se retiram do sistema econômico, esterilizando suas fortunas no ócio de ilhas paradisíacas ou em gordos colchões. Não é assim, mas ainda que se assim o fosse estariam eles exercendo um inalienável direito seu. Todos os aposentados que conheço estão aí, quase todos trabalham até que suas forças se esvaiam e todos alimentam a roda da economia. Operários, profissionais liberais, intelectuais, frilas, trabalhadores em geral que são contribuintes ativos, pagam seus impostos até depois de mortos.
A menos que se acorde para a necessidade de repensar a razão de ser do modelo, dos seus fundamentos e interligações com outros segmentos da política mais geral não teremos saída a não ser alimentar com mais e mais suor e com muitas vidas o dragão devorador do nosso projeto de futuro.
Dear Simon, I am glad to see that finally the World Bank is saying what you had demonstrated based on evidence for a long time – that the demand-side incentives may only have marginal impact on education access (enrolment), but not on their own will improve education quality.
To imrpove student learning, improving teacher quality has to be the central focus for education reform; but there does not seem to be much discussion on this issue in Brazil, or in another middle-icnome emerging power like India. There is much discussion on this in the US; and there are some promising models I could share.
As for your, and Antonio’s observation on higher eductaion; it seems that without creating a robust “pipeline” through a quality secondary education (ensino medio), the higher levels will continue to suffer – and fail to meet the quality and quantity requirements for the nation’s labor force in the competitive global economy.
Couple of years ago MEC organzied a special international seminar in Brasilia inviting officials from countries that were able to successfully expand higher education through a strong ‘ensino medio’ foundation – Korea, Ireland, Finland. I wonder whatever happened to those recommendations…
É importante frisar que a política de expansão do ensino superior deste governo é uma verdadeira insensatez: ela desconsidera a realidade do sistema publico de ensino superior no país, vocacionado, principalmente, para a pesquisa e, portanto, são instituições de pesquisa e ensino inadequadas para servirem como instrumentos de “democratização” ou massificação para o acesso ao ensino superior.
Muito mais sensato seria manter o papel já institucionalizado do sistema de ensino privado para expansão de vagas, mesmo por que é este sistema que tem conseguido, mal ou bem, incluir as camadas mais pobres da população.
Da forma como está sendo feita a expansão, através do REUNE, o sucateamento das universidades federais será inevitável, e aí, quem fará pesquisa, ciência e tecnologia no país?
Mais uma vez estamos assistindo ao início de uma política de desmantelamento do sistema público de ensino, sem muita diferença do que ocorreu no passado com o ensino fundamental e médio.