Convidado pelo PSDB, participei no dia 24 de setembro de um seminário sobre educação, aonde fiz uma apresentação que está disponível aqui, e que tem a vantagem de ter somente seis páginas.
Creio que houve bastante consenso entre os participantes da mesa – César Sá Barreto, Carlos Brito Cruz e Abílio Baeta Neves – exceto em um ponto, que é o da cobrança de anuidades no ensino superior público, como já acontece em praticamente todo o mundo, incluindo o México, a Argentina, o Chile, a França e a China. Brito Cruz discordou, e, no encerramento, o governador José Serra também disse que era contra.
Um forte argmento contra esta cobrança é que ela não traria muitos recursos, seria complicada de implantar, e criaria um enorme problema político. Por outro lado, os recursos podem ser significativos, e as universidades poderiam utilizá-los, por exemplo, em programas de apoio a estudantes efetivamente carentes, contribuindo assim para reduzir a dupla iniqüidade da educação superior pública brasileira – o subsídio a quem não necessita, e a falta de apoio para as pessoas que necessitam não somente de gratuidade, mas de apoio financeiro para continuar estudando.
Como o gráfico acima mostra, hoje o ensino superior público tem mais estudantes de baixa renda do que o privado, e menos pessoas de renda mais elevada. Ambos, porém, contém predominantemente estudantes de renda alta – no setor público, 30% dos estudantes vêm do décimo superior de renda familiar, e 53% dos dois décimos superiores, contra somente 2% dos dois décimos inferiores. No setor privado, as proporções são de 38%, 64% e 1.2%, respectivamente. Os mais ricos estão começando a emigrar da educação pública para a privada, como aconteceu anos atrás com a educação média; mas ambos os setores continuam predominante ocupados por estudantes de famílias de renda mais alta.
Eu estou de acordo que existem muitas outras questões prioritárias no ensino superior, como a busca de excelência acadêmica, a qualidade da educação superior de massas, a diferenciação institucional, a avaliação, etc. Mas a introdução do princípio do pagamento serviria para deixar claro que a educação superior pública não é um beneficio que a sociedade deve aos estudantes, mas um privilégio que deve ser correspondido com senso de responsabilidade e retribuição.
Caro Simon,
Na UTFPR (antigo CEFET-PR) existia a cobrança de uma taxa de matrícula até há alguns anos, a qual era utilizada para despesas de manutenção. Com o crescimento da instituição e a unificação do diretório estudantil, iniciou-se uma campanha que conseguiu derrubar a cobrança em menos de um semestre. Na nossa vizinha, a UFPR, há até mesmo um movimento para que os cursos de pós-graduação lato sensu sejam também gratuitos. Assim, não tenho muita esperança de que a cobrança de taxas em instituições federais de ensino venha a ser possível em um futuro próximo. Infelizmente.
Mas você fala de mensalidades de valor de mercado, certo? A maioria das pessoas quando fala em mensalidade pensa em coisa como cem, duzentos reais.
Eu defendo valores de mercado MESMO. 😉