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Adiós Muchachos

Leio, com muito atraso, “Adiós muchachos: una memoria de la revolución sandinista” de Sérgio Ramírez, publicada em 1999. Sérgio Ramírez é um importante escritor nicaraguense, que participou ativamente da revolução sandinista desde seu começo, coordenando o que ficou conhecido como o “grupo dos 12”, de apoio à Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), e integrou a junta de governo de 1979 a 1984, quando foi eleito vice-presidente com Daniel Ortega. Em 1996, depois de criar o Movimiento de Renovación Sandinista, de rompimento com o FSLN, foi candidato derrotado à presidência da república. Deste então, ao que consta, se dedica integralmente ao trabalho de escritor.

A história da revolução sandinista é como tantas outras. Havia na Nicarágua uma ditadura terrível e corrupta, apoiada pelos americanos, e a população pegou em armas para derrubá-la, em nome de nobres ideais, e à custa de muitas mortes e sacrifícios. Alguns anos depois, veio o fracasso, causado em parte pelo contexto internacional desfavorável, e em parte pelo fracasso das políticas sociais e econômicas do novo regime, assim como pela deterioração ética e moral dos princípios humanistas que haviam levado tantas pessoas à morte na guerra civil.

Quanto que o fracasso da revolução se explica pelas pressões externas, e quanto pelos próprios problemas? Não há dúvida que a atuação do governo Reagan, financiando os “contras” e bloqueando a Nicarágua, causou um grande dano. Mas Ramirez mostra também como a revolução já continha, desde o início, o germe de sua destruição. A começar pelo poder dos mortos sobre os vivos. Como diz ele,

“El que ningún mérito pudiera compararse entre los vivos y el mérito mismo de la muerte, fue toda una filosofia que al momento del triunfo de la revolución asumió un peso ético aplastante. Los únicos heroes eran los muertos, los caídos, y a ellos se lo debíamos todo, ellos habian sido los mejores, y todo lo demás, referente a los vivos, debía ser reprimido como vanidad mundana”(p. 47).

E, mais adiante:

“Al triunfar la revolución, ser un buen militante significó estar dispuesto a acatar el código de conducta establecido por los muertos: pero desde la jerarquía del partido, este código pasó a ser interpretado por los vivos. Fue cuando comenzó a burocratizarse la santidad”.

É esta combinação de uma ética absoluta da santidade, típica da teologia da libertação, com o poder absoluto da hierarquia, típica do leninismo marxista, que vai marcar a atuação do governo sandinista em seus poucos anos de existência. Tudo era possível fazer, os inimigos deviam ser afastados e liquidados, e quem não estava ao lado da revolução era aliado do imperialismo e da burguesia. Ramirez lista uma série de erros fundamentais cometidos pelo governo, ao tentar coletivizar as terras, alienando os camponeses; ao tentar destruir a cultura dos índios miskitos; ao tentar comandar a economia por decreto, criando inflação descontrolada e desabastecimento; ao tentar empreender projetos grandiosos e inviáveis de estradas e aeroportos (a começar pelo grande aeroporto para operar os caças MIG que viriam da Rússia e nunca chegaram). Tudo isto criou um terreno fértil para os Contra, que não tinham somente o apoio da CIA, mas também dos camponeses e dos indígenas, sem falar nos empresários e nas classes medias assustados e acuados.

No final, quando tudo estava perdido e era a hora de passar o governo para as mãos de Violeta Chamorro, veio “la piñata”, a apropriação de propriedades e empresas públicas e nacionalizadas pelo movimento sandinista e seus lideres no momento de deixar o poder. Ramírez fala de suas longas discussões com Ortega e outros companheiros sobre a questão do direito à propriedade, que era visto como algo inaceitável desde a ética das catacumbas, mas que acabou se transformando na base de sustentação do novo Ortega que, anos mais tarde, voltaria a ser eleito presidente da Nicarágua.

Dentro do movimento sandinista, primeiro, e fora dele depois, Ramírez fez o possível para fazer da Nicarágua uma sociedade que respeitasse a memória e os valores de seus mortos, mas que também evitasse a ditadura, a onipotência e a corrupção dos vivos. A lição que fica, me parece, é que isto só pode ocorrer, quando ocorre, em uma verdadeira democracia.

Sérgio Fausto, Lula e a tentação do hiper-presidencialismo

Acho difícil não interpretar a defesa veemente de Chaves feita dias atrás pelo Presidente Lula como o início da campanha para permanecer no poder indefinidamente, através de alguma reforma constitucional ou plebiscito. Segundo Lula, a única crítica que se pode fazer a Chaves é de excesso de democracia, dadas as vezes em que ele realizou e ganhou eleiçoes e plebiscitos. Lula não é ingênuo, e sabe muito bem que democracia não é só mobilização popular e votos, mas também instituições – legislativo e judiciário independente, pluralidade partidária, liberdade de expressão, garantia dos direitos das minorias. Presidencialismo plebiscitário tem outro nome: fascismo. Pelo critério de Lula, Mussolini, Hitler, Fujimori e Perón, sem falar em Getúlio Vargas, seriam também grandes democratas. Se ele prefere ignorar isto, não deve ser à toa. Não há dúvida, também, que esta ambição continuista mal-disfaraçada se apóia na desmoralização do legislativo, que atingiu níveis impensáveis.

No dia 11 de novembro, poucos dias antes do lançamento da campanha de reeleição de Lula, Sérgio Fausto publicou no O Estado de São Paulo um excelente artigo em que analiza muito bem o tema do hiper-presidencialismo. O artigo está reproduzido abaixo:

VADE RETRO

Um espectro ronda as Américas: a deformação dos regimes democráticos em hiper-presidencialismos aberta ou veladamente autoritários. O espectro materializou-se por completo na Venezuela, assumindo tendências totalitárias, com a formação de milícias leais ao presidente Chávez, doutrinação e mobilização ideológicas em larga escala, etc.

O hiper-presidencialismo, no entanto, dá sinais de sua existência mesmo nos Estados Unidos, berço da democracia no continente, onde o governo Bush, em seus dois mandatos, promoveu a maior concentração de poderes em mãos do Executivo desde o New Deal de Roosevelt (e para fins bem menos proveitosos). Ali, o que era exceção tornou-se quase rotina: legislação por decretos presidenciais, utilização dos chamados “signing statements” para isentar a presidência do pleno cumprimento de leis aprovadas pelo Congresso, partidarização do aparelho do Estado, para não falar no cerceamento de liberdades individuais em nome da guerra contra o terror.

Se é verdade que o fenômeno alcança os Estados Unidos, que portanto não estão em boa situação para ensinar democracia a ninguém, é na América Latina que o hiper-presidencialismo encontra seu terreno mais fértil. Em primeiro lugar, por razões históricas: afinal, caudilhos, líderes populistas e generais-presidentes foram freqüentes “en nuestra América”. Aqui, a personalização do poder e a relativa fraqueza do Legislativo e do Judiciário frente ao Executivo têm sido antes a regra que a exceção histórica. Em segundo lugar, por razões estruturais, isto é, a persistência de amplos contingentes da população em condições de pobreza, tornando-os suscetíveis aos apelos e benefícios do governo de plantão. Finalmente, por razões conjunturais, em particular o fato de que a recuperação das sucessivas crises da segunda metade dos anos 90 resultou, num ambiente externo favorável, na ampliação das receitas fiscais. Nas condições estruturais e institucionais da região, esses recursos financeiros adicionais se traduzem quase que diretamente em maiores recursos de poder dos presidentes eleitos.

Além da Venezuela, a presença do hiper-presidencialismo salta aos olhos na Argentina. Lá a concentração de poderes em mãos do presidente Nestor Kirchner só encontra paralelo histórico, afora as ditaduras, no primeiro governo de Perón. Legislação aprovada por um congresso subserviente lhe permite modificar a lei orçamentária, redirecionando gastos com uma simples canetada. O fenômeno está presente também no Equador e na Bolívia, embora neste país o hiper-presidencialismo esteja rapidamente cedendo lugar ao impasse político-institucional. No Brasil e na Colômbia, também é possível identificá-lo, apesar do melhor funcionamento das instituições democráticas. No nosso caso, basta ver o uso e abuso das medidas provisórias e o quase total controle do Executivo sobre a agenda do Congresso. Entre os países mais relevantes, a exceção fica por conta do Chile.

O hiper-presidencialismo compreende, em graus variados, desequilíbrios cada vez maiores nas relações entre os poderes, em favor do Executivo e em prejuízo do Legislativo e do Judiciário, utilização do Estado para fins partidários, intervenção governamental nos meios de comunicação e não raro limitações às liberdades civis e políticas. Sintoma evidente da doença é a quantidade crescente de países em que a ampliação do número permitido de reeleições tornou-se tema político de primeira ordem, obviamente por coação, indução ou sugestão dos maiores interessados.

Não bastasse a concentração de poderes, os hiper-presidentes pretendem perpetuar-se no cargo. Se não pretendem explicitamente, sentem comichões de fazê-lo. Seguem, assim, a lição de Maquiavel de que não é suficiente conquistar o poder, senão que é necessário conservá-lo e ampliá-lo, tanto quanto possível, importando apenas a eficiência dos meios para obtenção dos fins. Essa máxima é incompatível com a democracia, que supõe controles sobre o Executivo, equilíbrio na competição política, alternância no poder e ampla liberdade de organização e expressão políticas.

No passado, as democracias na América Latina morreram de morte matada. Ainda que houvesse um processo de crise interna, o desenlace classicamente assumia a forma de um golpe militar. Hoje os riscos são de uma morte mais lenta, por degeneração progressiva, mais ou menos veloz, uma morte em vida, por assim dizer, em que se preservam somente as aparências de vitalidade. O certo é que se o hiper-presidencialismo não encontrar resistência à altura, a democracia não sobreviverá para valer.

Por isso, todo repúdio é pouco à tese de permitir uma terceira reeleição sucessiva ao presidente Lula. Seria um retrocesso incalculável e aproximaria o Brasil do grupo de países latino-americanos que descem em marcha batida ou zigue-zagueando o plano inclinado do autoritarismo político e do arcaísmo econômico. O Brasil assumiria a vanguarda do atraso, quando pode exercer uma liderança capaz de pesar em favor da democracia e do desenvolvimento da região.

Fez bem o presidente Lula em negar o patrocínio dessa tese e determinar que seus auxiliares mais próximos também o fizessem, embora em todas as declarações, até aqui, o acento tenha recaído sobre a inconveniência política, mais do que sobre a questão de princípio. Assim, não nos iludamos: o repúdio da sociedade deve ser proporcional à tentação de um terceiro mandato. Proporcional e reiterado, pois ainda há tempo pela frente e a tentação é enorme para um partido que se vê sem candidato competitivo nas próximas eleições presidenciais e já deu mostras de sobra de uma grande vocação para servir-se do poder.

(Publicado em O Estado de São Paulo, 11 de novembro de 2007)

Ensino de ciências e educação básica

A Academia Brasileira de Ciências está divulgando um documento entitulado “Ensino de ciências e educação básica: propostas para superar a crise”, escrito por um grupo de trabalho do qual participei, cujo texto completo está disponível aqui. Este documento reflete uma preocupação recente dos membros da Academia com os temas da educação, que levou também à criação de um outro grupo de trabalho sobre educação infantil.

Diz este documento, na introdução:

O desenvolvimento social, científico e tecnológico do Brasil requer uma reformulação profunda da estrutura educacional em nosso país. A reforma da educação superior foi discutida em documento anterior da Academia Brasileira de Ciências (“Subsídios para a Reforma da Educação Superior”), que propõe uma reestruturação dos cursos de graduação, adiando a especialização, promovendo a interdisciplinaridade dentro de uma estrutura de ciclos, e a expansão das matrículas através da diversificação das instituições de ensino superior.

A necessidade imperiosa de melhorar o ensino básico no Brasil e, em particular, o ensino de ciências, é o tema do presente documento. O ensino adequado de ciências estimula o raciocínio lógico e a curiosidade, ajuda a formar cidadãos mais aptos a enfrentar os desafios da sociedade contemporânea e fortalece a democracia, dando à população em geral melhores condições para participar dos debates cada vez mais sofisticados sobre temas científicos que afetam nosso quotidiano.

A universalização desejada do ensino fundamental, alcançada através de um esforço de vários governos, e que se constituiu portanto em uma verdadeira política de Estado, foi acompanhada de uma deterioração crescente desse nível de ensino, levando a uma situação que prejudica o desenvolvimento do Pais, corrói a democracia, e gera um grande número de jovens com péssima formação e com alternativas limitadas de inserção na sociedade brasileira.

A correção do quadro atual requer um esforço continuado que deve ser, por isso mesmo, resultante de uma política de Estado, fruto de um consenso sobre o caráter altamente prioritário dessa ação. Entre as medidas a serem adotadas, destacam-se como imprescindíveis o aumento dos investimentos em educação para no mínimo 6% do PIB, a melhoria substancial da remuneração dos professores, o aumento da duração do turno escolar e a efetiva alfabetização infantil. Sem elas, todas as outras propostas do documento terão efeito reduzido na transformação da educação básica em nosso país.

Pobreza, população e desigualdade

Participei no dia 5 de novembro, em Belo Horizonte, do “Seminário sobre população, pobreza e desigualade”, organizado pela Associação Brasileira de Estudos Poulacionais e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. Meu painel tinha o nome de “Dinâmica populacional e as oportunidades de políticas públicas”, e foi coordenado por Eduardo Rios Neto.

Dos três apresentadores, Eduardo Pereira, do Ministério da Previdência Social, foi o único que tratou efetivamente de dinâmica populacional. Ele mostrou que, com o envelhecimento da população, o sistema previdenciário brasileiro é insunstentável a longo prazo, porque haverá um número crescente de velhos recebendo benefícios para um número decrescente de jovens. E que isto não muda com a economia crescendo, porque, se tiver mais gente pagando a previdência hoje, haverá mais gente também recebendo depois, e vivendo muito mais tempo. O Ministério preparou estes dados, na forma de várias simulações, para apresentar ao Forum Nacional da Previdência Social, aonde estão representados os sindicatos, aposentados, pensionistas, empregadores e o governo federal, e, pelo que parece, ninguém lá gostou da tese de que os benefícios da previdência deveriam mudar. O problema é que os principais interessados na reforma, nossos filhos, que vão ter que pagar a conta ou conviver com um sistema previdenciário falido, não estavam presentes, e não havia ninguém no fórum, aparentemente, que defendesse seus interesses.

O outro apresentador foi Pedro Olinto, do Banco Mundial, que antecipou os principais resultados de uma avaliação que o Banco está fazendo de um grande número de programas de tipo Bolsa Família que o Banco vem apoiando e incentivando em um número crescente de países, inclusive o Brasil. O ponto principal foi mostrar como estes programas são, em geral, bem focalizados, e de fato melhoram em alguma medida as condições de vida das populações mais pobres. O que me pareceu mais novo foi a conclusão de que os programas não tem impacto sobre o acesso à escola em países em que a quase totalidade da população já está na educação básica, como no Brasil; e que o impacto sobre a qualidade da educação parece ser inclusive negativo. Eu já vinha dizendo e discutindo isto há vários anos, e fico contente em ver que agora o Banco Mundial reconhece isto. Aliás, se entendi bem, a avaliação do bolsa família brasileiro feita por Eduardo Rios-Neto mostra a mesma coisa.

Em minha apresentação, eu mostrei dados da PNAD sobre a evolução da educação brasileira nos diferentes níveis, e discuti um pouco sobre cada um deles e sobre as prioridades. Um dos dados que mostrei foi como o acesso ao ensino médio, que havia crescido muito na década de 90, parece estar estacionando a um nível muito baixo, inferior a 60% de cobertura nas regiões mais ricas (veja o gráfico), quando deveríamos estar caminhando para os 100%, e isto sem falar na qualidade, que, por tudo que sabemos, está muito mal. A expansão do ensino superior, enquanto isto, parece ser a prioridade do governo federal, sem preocupação aparente com sua qualidade, o que parece ser um erro evidente de foco.

Nova edição de “Bases do Autoritarismo Brasileiro” (2014-2015)

Uma nova edição de Bases do Autoritarismo Brasileiro deve ser publicada pela Editora da Unive rsidade de Campinas em 2014/2015. O livro foi publicado anteriormente pela Publit Soluções Editorial em formato eletrônico, que não está mais disponível.

O livro mantém o texto integral da edição de 1988, com uma pequena nova apresentação, aonde observo que, quase vinte anos percorridos, uma das principais proposições do livro pareceria ter se cumprido. O que procurei mostrar em 1973 era como a dinâmica da vida política brasileira tinha tido sempre, uma característica central, a relativa marginalização do centro econômico e mais organizado da “sociedade civil” no país, localizado predominantemente em São Paulo, e o núcleo do poder central, muito mais fixado no eixo Rio de Janeiro – Brasília, em aliança com as oligarquias políticas tradicionais dos estados mais pobres. Mais do que diferenças geográficas, que têm sua importância, o que me importava eram as diferentes formas de organização da vida econômica, social e política que coexistiam e disputavam espaço no país.

No prefácio de 1988 eu dizia que “foi de São Paulo que surgiram as pressões sociais mais fortes contra os poderes concentrados no Governo federal, tanto por parte de grupos empresariais quanto pelo movimento sindical organizado; é em São Paulo, em última análise, que se joga a possibilidade de constituição de um sistema político mais aberto e estável, que possa dar ao processo de abertura uma base mais permanente”.

A partir de 1995, com os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva e as candidaturas presidenciais de José Serra e Geraldo Alckmin, o centro de gravidade da política brasileira se transfere para São Paulo. Nas eleições de 1994 e 1998, a oposição entre PSDB e PT se aproximou bastante do que poderíamos descrever como a disputa entre dois partidos políticos modernos, um com mais apoio nas classes médias e no empresariado, outro com mais apoio nos sindicatos e nos movimentos sociais independentes. Desde então, no entanto, os partidos políticos perderam substância, o clientelismo se ampliou, o sindicalismo e os movimentos socais independentes desapareceram ou foram cooptados, e boa parte das elites patrimonialistas mantiveram seu poder de sempre, agora como meras cleptocracias. O período “moderno” da política brasileira teve fôlego curto, e a política antiga está demonstrando ter uma enorme capacidade de sobrevivência e metamorfose. Fica para os eleitores a pergunta de por quê isto é assim, e o que podemos esperar para o futuro.

“O crítico da ciência”

A Revista Pesquisa FAPESP, n. 140, Outubro, pp 12-17, publica uma longa entrevista minha com Carlos Fioravanti, aonde antecipo algumas dos resultados da pesquisa que coordenei sobre 16 grupos de pesquisa universitários na Argentina, Brasil, Chile e México que conseguem associar o trabalho acadêmico à produção de conhecimentos relevantes à economia e à sociedade, e faço um pequeno histórico de meus trabalhos anteriores sobre o tema. O título, “o crítico da ciência”, é dele, e o texto completo pode se baixado clicando aqui. Os resultados da pesquisa devem ser publicados em forma de livro nos próximos meses.

Merval Pereira: O mal-estar na América Latina (2)

O jornal O Globo publica no domingo, 14 de outubro, a segunda parte de seu artigo a propósito da pesquisa de Coesão Social:

Apesar de ter apontado a democracia como a melhor forma de governo, uma ampla pesquisa sobre coesão social na América Latina, que integra o projeto “Bases para uma Agenda de Coesão Social em Democracia na América Latina”, financiado com recursos da União Européia, mostra que há diferenças entre concepções e valores. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, em conjunto com a Universidade Católica do Chile e a Corporación de Estudios para Latinoamérica, também chileno, com amostra de dez mil pessoas, em seis países da América Latina: Argentina, Guatemala, Brasil, Chile, México, Colômbia e Peru. Os valores democráticos são mais fortes na Argentina e Brasil, e menores na Colômbia, Chile e Guatemala. O que as pessoas entendem por democracia, no entanto, pode variar muito de pessoa a pessoa e de país a país.

Muitas pessoas valorizam a democracia, mas não entendem que ela supõe a garantia dos direitos individuais de todas as pessoas que fazem parte dela, ressalt ao sociólogo Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), que atuou na pesquisa. No Brasil e no Chile, metade dos entrevistados não crê que os criminosos têm os mesmos direitos que as pessoas honestas. A principal queixa é em relação à polícia, considerada ruim ou péssima por 30 a 40% da população, exceto no Chile.

No Brasil, a maior queixa em relação à polícia ocorre no Rio de Janeiro, enquanto que em São Paulo a queixa maior é em relação às escolas públicas. A população dos países pesquisados vive insegura. Nas casas, durante o dia, 16% das pessoas se sentem inseguras; o centro das cidades é praticamente inacessível, com uma sensação de insegurança próxima de 80%. Os níveis de vitimização, ou seja, roubos e assaltos efetivamente sofridos, chegam a ser surpreendentemente altos em países como a Argentina e Chile, cujas capitais têm uma longa tradição de segurança. A pesquisa mostra que os bairros estão deteriorados, com a propriedade privada ameaçada e riscos de violência, roubos, assaltos e a presença de tráfico de drogas.

No Brasil, a cidade que aparece como mais insegura é Porto Alegre, acima dos níveis do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Um número significativo de respondentes, 15%, acredita que se justifica ter arma de fogo em casa para se defender. Comparado com outros países, o Brasil, e mais especialmente a cidade de São Paulo, é onde as pessoas são menos favoráveis às armas de fogo; Porto Alegre, por outro lado, se aproxima dos demais países da região, aonde a aprovação da posse de arma de fogo varia entre 30 e 40%.

O expresidente Fernando Henrique Cardoso identifica, em entrevista recente à rede de televisão inglesa BBC, que existe um mal-estar difuso na sociedade devido aos péssimos serviços prestados pelo governo, à violência e à tensão política — o que impediria um novo consenso nacional que proporcione maior coesão social.

Alguns trechos de um artigo de Joaquim Villalobos, consultor para conflitos internacionais e ex-comandante guerrilheiro em El Salvador, publicado no jornal “Clarín”, da Argentina, ajudam a entender esse “malestar” na região. Na América Latina, escreve ele, “enfrentamos o que alguns qualificam como guerra civil continental contra o crime organizado, as quadrilhas urbanas, a delinqüência comum e a violência social. A produção e o tráfico de drogas estão ligados à globalização cosmopolita, mas, em nossos países, geram fragmentação social. Esse fenômeno supera em extensão as rebeliões políticas que existiram durante a Guerra Fria, e, em proporções diferentes, afeta todos os países”.

Com o cenário descrito, numa crítica à atuação de certos setores da esquerda na América Latina, Villalobos diz que “incentivar sistematicamente a violência de rua e deslegitimar as instituições das democracias emergentes é multiplicar a impunidade e a insegurança. A generalização da desordem ajuda os grupos criminosos e coloca a demanda por segurança acima das demandas sociais. Isto abre caminho para os autoritarismos”.

Como a popularidade de Lula continua alta, e a pesquisa reafirma o desprestígio das instituições junto à população, o sociólogo Simon Schwartzman crê que temos aí um problema para a democracia “porque é essa combinação, exatamente, que dá margem ao surgimento de governos unipessoais e autoritários, que passam por cima das instituições em nome de seu prestígio junto às massas”. A fraqueza dos partidos políticos e do Congresso, como atualmente no Brasil, facilitaria o surgimento de líderes populistas, como já ocorre na América L atina. Schwartzman lembra que “um Congresso fraco e desprestigiado é uma presa fácil de políticos que possam propor seu fechamento, ou sua substituição por uma assembléia constituinte, por exemplo, que possa criar as bases para um regime centralizado e autoritário”. Como explicar o sentimento de esperanças no futuro e desânimo no presente, em especial no Brasil, onde a redução da desigualdade está acontecendo e o nível de vida das populações mais pobres está melhorando ? Schwartzman tem uma visão nada otimista dessa realidade constatada pela EcosociAL: “As esperanças se dão no nível da vida quotidiana das pessoas, enquanto o desânimo é sobretudo em relação ao contexto mais amplo, os governos e as instituições públicas. Vale a pena notar que essas esperanças, na verdade, são bastante irrealistas, porque, mesmo nos melhores cenários, dificilmente a população brasileira terá tanta mobilidade educacional e econômica quanto as pessoas esperam”.

Merval Pereira: Realidade e Sonho na América Latina

O jornal O Globo de 13 de outubro publica o seguinte artigo de Merval Pereira, sobre a pesquisa ECosociAL:

A América Latina é uma região onde a democracia se encontra fragilizada, embora a maioria das pessoas a considere a melhor forma de governo. Essa preferência não está associada, no entanto, a um apoio claro aos direitos individuais, e vem acompanhada de uma grande desconfiança em relação às instituições políticas e governamentais. Apesar de tudo, os latino-americanos são felizes, uma felicidade que não está relacionada a condições reais de bem estar, mas a experiências passadas e, sobretudo, a expectativas sobre o futuro. Esse pode ser o resumo de uma ampla pesquisa sobre coesão social na América Latina, a EcosociAL, que integra o projeto “Bases para uma Agenda de Coesão Social em Democracia na América Latina”, financiado com recursos da União Européia.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, em conjunto com a Universidade Católica do Chile e a Corporación de Estudios para Latinoamérica, também daquele país, com amostra de dez mil pessoas, abrangendo sete países da América Latina: Argentina, Guatemala, Brasil, Chile, México, Colômbia e Peru. No Brasil, fizeram parte da amostra as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.

Para o sociólogo Simon Schwartzman, do Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que atuou no projeto, a lição da pesquisa é clara: “Existe um grande desafio para os países latino-americanos: dar maior substância aos seus regimes democráticos. E isso passa por aumentar a credibilidade de suas instituições, reduzir as incertezas e a insegurança nas grandes cidades, oferecer mais condições e oportunidades de trabalho e fazer da educação um meio efetivo de qualificação das pessoas e mobilidade social”.

A pesquisa detectou que os países mais felizes são a Guatemala, onde paradoxalmente os índices de condição de vida são piores, e o Brasil. O país mais infeliz é o Peru, “talvez pela experiência recente de crises políticas e falta de perspectivas”.

Segundo Schwartzman, é possível especular, de muitas maneiras, sobre as causas dessa felicidade, “mas não há dúvida de que, combinada com as grandes expectativas de mobilidade, ela pode estar dando sustentação à frágil democracia e à débil coesão social latino-americana. É importante que as oportunidades reais de vida não continuem tão distanciadas, por muito tempo, das aspirações”.

Segundo a pesquisa, quase metade dos entrevistados acredita que se justifica fazer uso da força para conquistar seus direitos. A pesquisa mostra que a grande maioria dos latinoamericanos confia pouco ou nada nas instituições políticas de seus países, sendo que a maior desconfiança é em relação aos partidos políticos.

Em geral, existe menos desconfiança em relação ao governo nacional do que em relação às demais instituições, falta de confiança que influencia a preferência por governos fortes, embora a maioria dos que não confiem nas instituições continue preferindo a democracia. A grande maioria, 61,3% dos entrevistados em todos os países, não sente afinidade ou simpatia pelos respectivos governos.

O distanciamento maior é na Guatemala, com 73,5% das pessoas sem nenhuma afinidade ou simpatia, e o menor é na Argentina, com 50,9%, seguida de perto por Brasil e Colômbia.

Chile e Colômbia são os países politicamente mais polarizados, com poucas pessoas indiferentes em relação ao governo, enquanto e o Brasil é o país com maior percentagem de pessoas indiferentes: 21,6%.

Se a afinidade com os governos é baixa, a afinidade com os partidos e coalizões políticas no poder é ainda menor: somente 11% em toda a América Latina. A pesquisa mostra que ela é um pouco maior no Chile e no México, e extremamente baixa na Argentina, Brasil e Peru.

Na análise de Simon Schwartzman, parte da desconfiança em relação às instituições e autoridades “pode estar associada à má qualidade dos serviços públicos que as pessoas recebem”.

Essa descrença e desconfiança se explicam, em grande parte, pela situação de insegurança e medo em que vivem as pessoas na região. Quase 80% se dizem inseguros ao andar noite no centro das cidades.

Mais de 50% se sentem inseguros dentro da própria casa.

Apesar de tudo, as pessoas acreditam que o futuro será melhor para todos e vêem na educação dos filhos o principal caminho para isso.

O sociólogo Simon Schwartzman ressalta que pesquisa mostra principalmente “uma situação em que a população desiste da esfera pública — dos governantes, das instituições, da sociedade como um todo — e se refugia no mundo da família, do bairro e dos amigos. A pesquisa não identifica, nem no Brasil nem em outros países, com as exceções do Chile e da Guatemala, situações de polarização e conflito, mas também não identifica os elementos de coesão social e confiança na sociedade que existem nas sociedades mais desenvolvidas e dinâmicas, como as da Europa e Extremo Oriente”.

Apesar de existirem diferenças importantes em relação esses valores e percepções, o que mais chama a atenção para Schwartzman é que eles “são bastante semelhantes entre países e classes sociais”.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) já havia detectado esse ambiente na região em um livro sobre coesão social na América Latina, com a visão de vários autores que se apresentaram em seminário realizado no Panamá. A preocupação crescente com a coesão social recomenda que as políticas públicas atuem “sobre os obstáculos que impedem o avanço de uma cidadania efetiva”, com os altos índices de pobreza e a persistente concentração de renda.

“Diferenças raciais, de gênero, étnicas e culturais recriam hierarquias e discriminações que se expressam em desigualdades e exclusão de oportunidades econômicas”, diz o estudo da Cepal. (Continua amanhã)

Ecosocial – Pesquisa sobre coesão social na América Latina

Estamos divulgando os primeiros resultados da pesquisa ECosociAL, sobre coesão social na América Latina. A pesquisa foi realizada nas principais cidades da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, México e Peru, em um total de 10 mil entrevistas.

A pesquisa mostra que, nos países pesquisados, a democracia está fragilizada. Embora a maioria das pessoas ainda considere que a democracia é a melhor forma de governo, esta preferência não está associada a um apoio claro ao direitos individuais, vem acompanhada de uma grande desconfiança em relação às instituições políticas e governamentais, aos partidos políticos, aos governantes e às pessoas em geral, e quase metade dos entrevistados acredita que se justifica fazer uso da força para conquistar seus direitos. Existem diferenças importantes em relação a estes valores e percepções, mas o que mais chama a atenção é que eles são bastante semelhantes entre países e classes sociais.

Esta descrença e desconfiança se explica, em grande parte, pela situação de insegurança e medo em que vivem as pessoas. O retraimento e a desconfiança em relação à sociedade mais ampla e ao sistema político é compensado, em alguns países mais do que outros, pela criação de relações locais de amizade, pela religião e pela família. Apesar de tudo, as pessoas acreditam que o futuro será melhor para todos, e vêm na educação dos filhos o principal caminho para isto.

A lição da ECosociAL é clara. Existe um grande desafio, para os países latino-americanos, de dar mais substância ao seus regimes democráticos e ao tecido social, aumentando a credibilidade de suas instituições, reduzindo as incertezas e a insegurança da vida das pessoas nas grandes cidades, dando mais condições e oportunidades de trabalho, e fazendo da educação um meio efetivo de qualificação e formação das pessoas, mais do que uma simples quimera. É um trabalho difícil, mas não impossível, porque a população, apesar dos pesares, ainda acredita na democracia, e tem fé no futuro.

O texto completo desta primeira análise para o Brasil, com dados e algumas informações comparando as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Salvador está disponível aqui.

A análise dos resultados gerais para a América Latina está disponível aqui.

Para uma análise da relação entre educação e coesão social, veja o texto aqui.

A armadilha do HI5

Outro dia muitos de vocês receberam uma mensagem minha convidando para ser meu amigo no site de relacionamento chamado HI5. Eu, que sempre achei que era esperto em coisas de Internet, caí como um patinho. Eu recebi um convite como este de um amigo, e, na confiança como muitos de vocês, coloquei meu nome, e até uma fotografia. Quando me dei conta, o programa tinha pego toda minha lista de endereços que estava no gmail e enviado convites em meu nome. E muitos amigos aceitaram. Outros, mais desconfiados, me perguntaram antes se era isto mesmo, e se eu confirmava…

Pelo que andei averiguando, se trata de uma rede tipo Orkut, que dizem ser popular na Austália. Creio que não vão fazer mau uso dos endereços, mas, de qualquer forma, entrei no site deles com a senha que tinha registrado e apaguei meu nome (nao é dificil, acho que é uma opção das preferencias, ou settings). Então, para os que se registraram, das três, uma. Ou continuem lá, vendo como é e aproveitem; ou saiam como eu; ou esqueçam. E desculpem pela minha ingenuidade.

O lado bom é que, neste processo, recebi mensagens de muitos amigos verdadeiros com quem não me comunicava há muito tempo. Então, para algo serviu.